Os vereadores bolsonaristas de Vitória (ES) perderam a noção do ridículo e estão sendo criticados e debochados nacionalmente devido aprovação do projeto de lei medieval de número 101/2021 de autoria do vereador bolsonarista e presidente da Casa, Davi Esmael (PSD) chamado de “Eu escolhi esperar”. A proposta dos bolsonaristas prega a abstinência sexual até o casamento, com campanhas intensas e vigilância severa dentro das escolas O Movimento de Mulheres Olga Benário emitiu nota de protesto contra o projeto conservador-bíblico, que foi feito a quatro mãos entre Davi Esmael e o pastor bolsonarista Nelson Júnior.
Votaram a favor os vereadores bolsonaristas Anderson Goggi (PTB), Andre Brandino (PSC), Armandinho Fontoura (Podemos), Dalto Neves (PDT), Duda Brasil (PSL), Gilvan da Federal (Patriotas), Leandro Piquet (Republicanos), Luiz Emanuel (Cidadania) e Maurício Leite (Cidadania). Somente as vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), únicas parlamentares mulheres, votaram contra a proposta. O vereador Aloísio Varejão (PSB) e os vereadores bolsonaristas Denninho Silva (Cidadania) e Luiz Paulo Amorim (PV) não estavam presentes e por isso não votaram. Já o vereador bolsonarista Davi Esmael (PSD), como presidente, não vota.
Os vereadores bolsonaristas Luiz Emanuel (Cidadania), Maurício Leite (Cidadania) e Denninho Silva (Cidadania) vem sendo criticados por filiados ao Cidadania por serem infiéis às determinações do partido, que se declara contrário ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas que na prática são os principais aliados do prefeito bolsonarista Lorenzo Pazolini (Republicanos) e nas suas políticas de combate aos servidores e contra os interesses dos munícipes de Vitória. Com relação ao projeto de abstinência sexual para jovens, Luiz Emanuel parabenizou o autor pela proposição e disse acreditar que o projeto é um caminho que evitaria a gravidez na adolescência.
Íntegra da nota do Movimento de Mulheres
O Movimento de Mulheres Olga Benário foi criado para unir as mulheres brasileiras na luta por melhores condições de vida, pela igualdade de direitos e pelo Socialismo. As bandeiras do Movimento Olga Benário são: Contra a espoliação imperialista! Não às guerras imperialistas; Garantia de emprego e igualdade salarial para homens e mulheres (salário igual para trabalho igual); Fim da discriminação às mulheres; Firme combate a exploração sexual de mulheres e crianças; Amplo acesso à saúde, planejamento familiar e direitos reprodutivos; Creche, restaurantes e lavandeiras públicas; Pelo fim da violência doméstica e sexual; Garantia de acesso à moradia digna e educação e Pela igualdade de direitos e pelo Socialismo.
NOTA DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENARIO – ES CONTRA O PROJETO “EU ESCOLHI ESPERAR” APROVADO NA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA*
Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Vitória aprovou o projeto “Eu escolhi esperar”, de autoria do vereador bolsonarista Esmael (PSD) em parceria com o pastor Nelson Júnior que lidera o movimento nacionalmente, juntamente com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O projeto orienta a abstinência sexual como estratégia de prevenção à gravidez na adolescência. Votaram a favor nove vereadores bolsonaristas.
Diante de um problema tão sério, esse projeto representa um grande retrocesso para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, responsabilizando e punindo as próprias adolescentes pela gravidez precoce. No Brasil, a maioria das adolescentes, da classe trabalhadora e pobre, não tem acesso à atenção ginecológica, aos métodos de prevenção da gravidez e, sequer, às informações necessárias.
Em Vitória essa realidade não é diferente! Os poucos e ineficientes programas relacionados à saúde reprodutiva, educação sexual e planejamento familiar ainda são orientados por uma cultura machista, resultando em um grande índice de gravidez entre adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito do adolescente em entender a importância de conhecer o próprio corpo, bem como o direito à informação sobre como utilizar métodos contraceptivos. A gravidez na adolescência é uma questão de saúde pública e não deve ser tratada a partir de opiniões religiosas ou com base moral. O Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apontam que não há comprovação científica para o método da abstinência sexual. Além disso, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), com base em diversos estudos, não recomenda a abstinência sexual, mas sim que a educação sexual seja abordada pela família e na escola de forma compreensiva e respeitosa.
Sabemos que as principais causas da gravidez precoce, que coloca o Brasil entre os países que mais têm partos na adolescência, são a pobreza, a falta de acesso à informação, à saúde e à educação e a ausência de educação sexual. Esse projeto não garante que a gravidez sera evitada, uma vez que as adolescentes não terão conhecimento sobre métodos contraceptivos e de informações sobre o sistema reprodutor e IST’s, representando uma grande ameaça a saúde e a vida de crianças e adolescentes, principalmente, da juventude pobre e periférica que já sofre com falta de acesso à direitos básicos, como educação e saúde.
*Nós, do Movimento de Mulheres Olga Benario – ES, repudiamos esse projeto absurdo aprovado pela Câmara de Vitória que ataca nossos direitos sexuais e reprodutivos. Lutamos pela garantia do direito à informação, pela educação sexual, pelo amplo acesso aos métodos contraceptivos e PELA VIDA DAS MULHERES!*