A obra clandestina que o prefeito bolsonarista Lorenzo Pazolini (Republicanos) vinha fazendo no Parque Natural Municipal Gruta da Onça, no Centro Histórico de Vitória, destinadas à descaracterização de trilha construída por escravos com pedras históricas há mais de 200 anos, foram feitas sem conhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Natural no Espírito Santo (Iphan-ES). Em resposta a questionamento deste portal Grafitti News, a direção nacional do Iphan, em Brasília, disse que foi feita na última terça-feira (9) uma reunião na Prefeitura de Vitória (PMV), onde ‘o Instituto solicitou à Prefeitura que encaminhe a documentação relativa às obras no local, de acordo com a Instrução Normativa nº 01 de 2015 do Iphan”.
De acordo com o comando nacional do Ipahn, somente “após o envio, o Instituto analisará o projeto para emitir orientações para a sua continuidade”. Sem nenhum conhecimento da importância histórica e arqueológica das calçadas de pedra, o prefeito bolsonarista mandou cobrir todo o sítio histórico com esse calçamento com cimento. A destruição em um patrimônio histórico promovida por Pazolini foi alvo, também, de uma intervenção do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que exigiu explicação sobre a obra clandestina. Por desconhecimento do prefeito, nenhuma obra pode ser feita em patrimônio histórico protegido pelo Iphan, o que torna construções nesse sentido como clandestinas.
Importância histórica das trilhas destruídas
Segundo a ONG Últimos Refúgios, em um vídeo institucional sobre a importância histórica do Parque Municipal Gruta da Onça, as trilhas em ziguezague foram construídas com pedras há mais de 200 anos por escravos, para facilitar a passagem das pessoas e o transporte de mercadorias vindas das fazendas vizinhas até o ponto de comercialização, o então Mercado da Capixaba. Bem antes da atual administração do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi feito um resgate das antigas trilhas e dos muros de arrimo, que agora o atual prefeito e onde uma dessas trilhas leva ao poço azul e outra ao poço dos escravos.
Em atenção ao Grafitti News, a direção nacional do Iphan informou: “Assim que foi informado sobre possíveis riscos ao Patrimônio Arqueológico da Gruta da Onça, em Vitória (ES), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tomou as medidas cabíveis. No dia 05 de novembro, técnicos do Instituto foram ao local para uma vistoria técnica acompanhada de representantes da Prefeitura de Vitória”.
Por enquanto Pazolini não será multado
Ao ser questionado por este portal se haverá multa ou uma ação judicial para exigir o reparo da destruição, o Iphan deu a seguinte resposta: “A situação está se desenvolvendo sem que se precise acionar esse tipo de medida. O Instituto está em diálogo com a Prefeitura de Vitória para orientá-los sobre procedimentos necessários para garantir a conservação desse importante registro do Patrimônio Cultural Brasileiro. Este caminho era percorrido por pessoas em situação de escravidão há cerca de 200 anos e, portanto, trata-se de um marco da história do país e da cultura do nosso povo”.
Ao ser perguntado se para casos de prejuízo ao patrimônio histórico nacional há que tipo de punições, o Iphan respondeu: “De acordo com a Lei da Arqueologia, no 3.924, art 25, a realização de escavações arqueológicas ou pré-históricas com infringência de qualquer dos dispositivos da lei dá lugar à multa. Sempre que possível, o Iphan resolve essas situações sem chegar a tal medida, especialmente quando não se comprova dano ao Patrimônio Arqueológico. As medidas mais comuns costumam ser o embargo da obra, com o intuito de paralisar possíveis riscos; fiscalização e orientações técnicas; bem como a exigência de que o responsável pela obra contrate arqueólogo para o acompanhamento dos trabalhos”.