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Governo Bolsonaro avança na destruição da Amazônia, autorizando garimpo de ouro em terras indígenas

Ação dos garimpeiros autorizada pelo governo Bolsonaro vai contribuir para elevar o desmatamento e poluir os rios | Foto: Greenpeace

Enquanto o general de Exército Augusto Heleno, que ocupa o cargo no governo Bolsonaro de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se curva aos interesses criminosos dos garimpeiros e permite que sete grandes conglomerados empresariais explorem o ouro das reservas indígenas, a ONG internacional Greenpeace pede ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) pede que interceda para evitar o desmatamento criminoso promovido por garimpeiros, grandes latifundiários do agronegócio e madeireiros.

A informação de que o representante do Exército dentro do atual governo cedeu às pressões dos garimpeiros foi dada pelo jornalista Vinicius Sassine, do jornal Folha de São Paulo. A ação dos garimpeiros é criminosa, porque além do desmatamento, eles utilizam o mercúrio, o único metal líquido encontrado na natureza e o mais tóxicos do mundo. Na ganância pelo lucro fácil, os garimpeiros trazem o mercúrio de contrabando da Bolívia e o utilizam indiscriminadamente e com isso poluem mortalmente os rios e provocam riscos de morte aos moradores ribeirinhos.

Greenpeace

Com a pergunta Caro presidente do Senado, você está do lado da vida ou da destruição?, O Greenpeace alertou que os destruidores ambientais podem ganhar um presente de Natal que ameaça a geração atual e as futuras. “Mas Pacheco, chefe do Senado, tem o poder de vetar esses riscos!/’, diz a ONG que defende a natureza globalmente.

Em nome do interesse de poucos, o governo brasileiro tentou enganar o mundo ao pintar um Brasil que não existe na 26ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP). A maquiagem verde foi tanta que esconderam os dados anuais de desmatamento até o fim da COP. Mas os números não mentem: no último ano, mais de 13mil km² foram desmatados no país, 22% a mais do que em 2020 e o maior índice em 15 anos, inicia a ONG em seu texto.

Mesmo diante deste temeroso cenário, a bancada ruralista e a base de Bolsonaro querem avançar com os Projetos de Lei (PLs) da Grilagem e o do (Fim do) Licenciamento Ambiental ainda este ano. Se aprovados, estes vão aumentar a destruição ambiental e nos afastar ainda mais do compromisso mundial de conter a crise climática.

Mais lucro para poucos e mais riscos para todos

Apesar das ameaças irreversíveis, essas propostas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados em plena pandemia, às pressas e sem participação social, comprovando que as boiadas antiambientais do governo Bolsonaro encontraram a “porteira” aberta na casa comandada por Arthur Lira. Agora, os PLs da Grilagem e do (Fim do) Licenciamento estão no Senado, onde passaram por pouquíssimas audiências públicas, com baixa participação da sociedade devido ao formato remoto. Além do que, nesse momento em que o país enfrenta o aumento da fome e do desemprego, esses temas definitivamente não deveriam ser prioridade.

A única coisa que as audiências públicas deixaram evidente é que não há consenso sobre esses projetos e que não é hora de votá-los. Se aprovados, vão beneficiar apenas interesses criminosos e privados do agronegócio, enquanto prejudicam o meio ambiente e a população do campo e da cidade, em especial os grupos em situação de vulnerabilidade.

Os relatores desses temas no Senado, Carlos Fávaro e Kátia Abreu, estão pressionando para que sejam votados os textos já na próxima semana em reunião conjunta das Comissões Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA), sem sequer debatê-los ou disponibilizá-los para a análise da sociedade previamente. Nesse cenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é um ator decisivo no rumo que esses PLs irão tomar, tendo o poder de decisão de colocar ou não estes projetos em votação.

Cabe ao Pacheco decidir de que lado quer estar: ao lado da destruição, com Bolsonaro e ruralistas; ou ao lado da vida, da sociedade, da ciência e do meio ambiente. E você pode nos ajudar a pressioná-lo: assine o abaixo-assinado e exija que o presidente do Senado cumpra seu papel e pare a boiada destruidora, nós iremos entregar as assinaturas pessoalmente no Senado!

Veja os impactos negativos dos Projetos de Lei da Grilagem e do (Fim do) Licenciamento em relação ao desmatamento:

Projetos de Lei da Grilagem: PL 2.633/20 e PL 510/21

Se aprovados, os PLs da Grilagem serão verdadeiros presentes de natal para grileiros de terras e florestas públicas, que terão anistia e facilidades em regularizar áreas invadidas de forma ilegal. Além disso, são um atestado de que o crime compensa e que vale a pena seguir invadindo e desmatando terras públicas não destinadas. Análises do Imazon estimam que mudanças sucessivas nas regras fundiárias