O governo Bolsonaro determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que promova uma alteração na regulamentação sobre uso de Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR). Segundo a Anatel, o novo regulamento substituirá a norma de uso de bloqueadores, aprovada pela Resolução nº 308/2002, criada para fazer bloqueio de celulares durante as Olimpiadas de 2016, no Rio de Janeiro, que tinha o intuito de evitar comunicação entre ativistas que protestavam contra aqueles jogos olímpicos.
Agora, o interesse do atual governo de extrema direita é ampliar o bloqueio para todo o país, evitando assim que manifestantes façam uso de sinas de telefonia celular durante manifestações contra Bolsonaro. Segundo nota da Anatel, a proposta da Agência é avaliar o uso de bloqueadores por outras instituições da área de segurança,” ampliando seu escopo para demais autoridades competentes, atendendo o pleito de diversos órgãos de segurança pública e defesa nacional”.
O Ministério da Defesa, as Forças Armadas, o Ministério da Justiça, as polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil, Militar e Penais e o Corpo de Bombeiro Militar foram alguns dos órgãos apontados pelo conselheiro relator da Anatel, Moisés Moreira, como potenciais usuários de BSRs.
Área de “interesse temporário” é local de manifestação
Poderão constituir áreas de bloqueio: locais de “interesse temporário” de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações, estrangeiras, estabelecimentos penitenciários, portos e aeroportos, áreas de segurança pública ou militares. “A utilização de bloqueadores é um assunto de alta sensibilidade, em todo o mundo, devido ao potencial de interferência nos serviços regularmente autorizados”, diz a Anatel em nota.
De acordo com a proposta da Anatel, permanecerá proibida a utilização de bloqueadores por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, ainda que sejam empresas públicas ou sociedades de economia mista e suas subsidiárias. O uso de bloqueadores sem anuência da Agência ou em área de bloqueio diferente da permitida está previsto na Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997) e configura atividade clandestina de telecomunicações, crime com pena de dois a quatro anos de detenção.
A Anatel manterá um cadastro atualizado de bloqueadores cuja operação foi autorizada e uma ferramenta tecnológica será implementada para registrar as operações dos bloqueadores.
Anonymous Brasil ensina como burlar bloqueadores
O grupo Anonymous Brasil, que luta controle o controle do cidadão por governos antidemocráticos, ensina métodos para burlar os bloqueadores de governos autoritários em sinais de celular durante manifestações contra o governo. A recomendação é usar uma rede de Bluetooth, através de um aplicativo chamado Firechat. Segundo o Anonymous esse aplicativo foi útil em manifestações em países de governos antidemocráticos como em Hong Kong (cidade autônoma da China), Afeganistão e Iraque, onde os governos utilizaram bloqueadores de sinal de celular.
O aplicativo recomendado pelo Anonymous cria uma rede Bluetooth e permite, assim, que seja feita “nós de comunicação entre os utilizadores do aplicativo e possibilitando a troca de mensagens durante as manifestações sem interferência dos bloqueadores do governo. “Este aplicativo ganhou popularidade entre os ativistas, e logo seus criadores resolveram implementar mais medidas de segurança, como chats privados e criptografia (já que não foi desenvolvido para protestos de larga escala”, diz o grupo em sua conta no Facebook. Uma outra dica do Anonymous é o uso de roteadores de prédios.