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Itapemirim, a ex-gigante do transporte, tem pedido de falência solicitado pelo MP de SP

A dilapidação da empresa, em recuperação judicial, pelo atual proprietário, agravou a situação da empresa | Fotos: Divulgação

Com pedido de falência solicitado pelo MP paulista, grupo Itapemirim está prestes a encerrar história de 68 anos pelas portas dos fundos, com dívidas em cerca de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões em tributos que não pagou e R$ 253 milhões a credores, incluindo os salários e rescisões de contratos trabalhistas não quitados. Segundo a Agência Brasil, nesta semana o Ministério Público de São Paulo (MPSP)  pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, onde inclui a Viação Itapemirim, de ônibus, e a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).

O Ministério Público solicitou ainda Justiça o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa, Sidnei Piva, que já foi denunciado por parlamentares federais ao Supremo Tribunal Federal (STF) como sendo golpista. A empresa aérea anunciou ter suspendido suas operações na noite do dia 17 de dezembro. Na ocasião, o grupo informou que a paralisação era temporária, motivada por uma reestruturação interna. Dias depois, a Fundação Procon decidiu aplicar uma multa à empresa por sequer ter prestado assistência aos passageiros diante do cancelamento dos voos.

Redução de linhas de ônibus

Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. O conglomerado está em recuperação judicial desde 2016. Por meio de nota à Agência Brasil, o Grupo Itapemirim optou em reclamar do MPSP e disse que “as acusações que motivaram o Ministério Público para o pedido de falência são fantasiosas”. “O promotor não apresenta provas das acusações que faz, visto que, em toda a ação, o órgão apenas suscita dúvidas quanto à lisura da administração do Grupo Itapemirim”, informou a empresa.

De acordo com o documento, “os fatos que envolvem a ITA não podem ser levados ao processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, pois são distintos. No momento em que o Brasil atravessa enormes dificuldades sustentadas por uma pandemia que assola a economia e ameaça acabar com os empregos que ainda existem, sendo milhares deles garantidos por este grupo, é inconcebível que os órgãos públicos sejam usados para arruinar ainda mais a situação”, finaliza a empresa.

A empresa que gerou o conglomerado dos transportes surgiu em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, com o nome de Viação Itapemirim Ltda, oficialmente no dia 4 de julho de 1953 com 16 ônibus. Mas, bem antes, o fundador Camilo Cola, criou a antecessora, a Empresa de Transporte Autos (ETA) em 1948 com apenas um ônibus. Em 1950 já possui 10 veículos para o transporte de passageiros. Na década de 1980 chegou a ciar uma montadora de ônibus em Cachoeiro de Itapemirim, a Tecnobus e passou a ser uma das maiores empresas de transporte de passageiros da América Latina.

Início do colapso financeiro

O início do colapso financeiro, que acabou levando a empresa acumular dívidas, sendo a família Cola, foi iniciado após 2008 com a coincidência de uma crise financeira internacional e uma mudança de regras da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que ao invés de conceder a concessão para a exploração de novas linhas, passou a distribuir autorizações para novas rotas. A empresa começou a não pagar impostos e as correções dos tributos e os juros fizeram com que a dívida ficasse impagável. Sem certidão negativa, os bancos cobravam juros máximos para a concessão de novos financiamentos, o que agravou ainda mais a saúde financeira da empresa.

Em 2016 o grupo Itapemirim entrou em processo de recuperação judicial., o que levou posteriormente a passar a responsabilidade das dívidas para os empresários Sidnei Paiva de Jesus e Camila de Souza Valdívia pela importância de R$ 1,00. Discordando dos métidos nada ortodoxos de Piva, que passou a fazer retiradas elevadas do patrimônio da empresa em recuperação judicial para manter seu luxo, com carros caríssimos e abertura de empresas na Inglaterra, Camila Valdívia saiu da sociedade fazendo barulho e acusando Piva de ser desonesto.