“Eu incomodo porque sou comunista”, resumiu o capitão PM Vinicius Sousa, em entrevista ao portal capixaba Século Diário, para resumir a perseguição que vem sofrendo dentro da corporação. Nesta segunda-feira (17), a Polícia Militar ao Espírito Santo (PMES) está levando a frente o ato discriminatório contra o capitão Vinicius Sousa por ter participado de atos contra o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PL), enquanto que os demais policiais que o apoiam e que participam de atos antidemocráticos não são incomodados.
Sousa participa do movimento Policiais Antifascimo, que combate os atos antidemocráticos do presidente Bolsonaro e que usa politicamente as policiais militares de todo o país para seus sistemáticos ataques à democracia e ao Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações que a Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo tem contra o capitão são todos de natureza política. O capitão é acusado de “desonrar a imagem” da PM do Espírito Santo. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pode gerar seu afastamento inclui imagens de publicações de redes sociais com críticas ao presidente e fotos de manifestações que ele esteve presente.
Governador do PSB não se pronunciou sobre o caso
Como o ato da Corregedoria é meramente político, o atual governador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Renato Casagrande, não determinou a imediata paralisação da perseguição e muito menos emitiu qualquer posição contra ou a favor dos seus subordinados. Casagrande está deixando a ação política da corporação continuar. O processo foi publicado na Portaria 073/2021 e assinado pelo corregedor coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto de Mendonça. O capitão Souza está lotado em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.
O interrogatório ocorre cinco meses depois de ter participado de manifestações populares, como o “Fora Bolsonaro”, no dia 24 de julho de 2021. Sousa será submetido a interrogatório nesta segunda-feira como parte de dois processos instaurados no último mês de dezembro. “Eu incomodo porque sou comunista. Essa violação não ocorre só comigo, pois há um documento oficial afirmando que todo o Movimento de Policiais Antifascismo está sob devassa na Corregedoria, embora o STF [Supremo Tribunal Federal] tenha proibido expressamente essa investigação”, disse ele ao Século Diário.
Pretexto para processo político
Nas postagens do capitão e que serviu de pretexto para a PM capixaba abrir um processo disciplinar contra o policial que teve a coragem de dizer que é comunista, há coisas normais que qualquer cidadão expressa, como: “É importante que o policial se perceba cidadão, como trabalhador”. Também no processo, há uma foto do PM junto ao deputado federal Helder Salomão e a deputada estadual Iriny Lopes, ambos do PT, como se isso fosse algum crime e o que prova que o processo contra o capitão é meramente político e sob as diretrizes antidemocráticas preconizadas por Bolsonaro.
Vinicius Sousa usou o seu direito de cidadão e participou das eleições em 2020, concorrendo como vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, na chapa de Joana Darck (PT). Direito esse que outros policiais militares usaram e saíram candidatos por partidos fascistas e de extrema direita, principalmente para o cargo de vereador. Para concorrer ás eleições, Sousa tirou licença política e permaneceu inativo nos trabalhos da corporação durante as eleições. A medida é permitida e seguida por todos os servidores públicos efetivos que querem concorrer ao pleito eleitoral. Após esse período, o capitão se desfiliou do partido.
O processo que será lido nesta segunda-feira ainda consta uma fotografia do capitão com uma camiseta do movimento Policiais Antifascismo, segurando uma bandeira também da organização. Há ainda um vídeo em que ele diz em cima de um carro de som em um dos protestos que não fala em nome da corporação e sim do movimento Policiais Antifascimo.
Censura
Segundo o capitão, há na corporação um clima de medo de se manifestar sobre pensamentos políticos que vão contra o atual governo. Na visão de Sousa, esse processo demonstra censura e é ainda “um marco terrível para a instituição”, que pretende respeitar os direitos humanos. “Existem outros procedimentos, com colegas que não quiseram se expor publicamente, existe sim um ambiente de receio. A polícia deve por natureza ser antifascista, deveria ser uma obviedade, mas hoje não é, o nosso modelo de segurança pública não caminha nessa direção”.
As restrições aos militares são aquelas expressas no texto constitucional: filiação partidária, greve e sindicalização, não há qualquer outra restrição aos direitos fundamentais, por exemplo de opinião, de integrar um movimento social e de manifestação, explica o capitão. “Mas como os movimentos sociais são criminalizados pela direita e a PM está passando por um processo de concordar com esse discurso, acaba que essa discussão vai para o seio interno. Pensamentos que não são sequer admissíveis em uma democracia. Os militares são desconvidados a manifestar qualquer pensamento diferente desse”.
Atos antidemocráticos a favor de Bolsonaro podem
Assim como foi o 7 de setembro do ano passado no Espírito Santo, o mesmo ocorreu em todo o Brasil quando policiais militares apoiaram abertamente e de forma maciça as badernas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O apoio consistia em ataques às instituições democráticas. Entre essas últimas, o principal alvo foi o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, em entrevista ao portal R7, o presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), sargento Leonel Lucas afirmou que uma grande quantidade de militares tinha confirmado presença no ato antidemocrático a favor do presidente. A entidade é a maior do país e representa policiais e bombeiros militares, englobando 58 entidades em 24 estados, incluindo o Espírito Santo, com 286 mil associados.
PM paulista dá exemplo, que PM capixaba não segue
Ao contrário da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), que adota critérios políticos ideológicos de direita na sua Corregedoria e não pune os policiais que apoiam escancaradamente, em suas redes sociais e em atos públicos (com trajes civis) o presidente de extrema direita, Bolsonaro, em atentados contra a democracia. a Polícia Militar de São Paulo dá o exemplo. A PM paulista adotou oficialmente novas diretrizes de uso das redes sociais para que os seus policiais, em determinação publicada no Diário Oficial daquele Estado no dia 29 de dezembro. A partir de agora, os agentes da corporação estão proibidos de publicar conteúdo político-partidário, a favor ou contra o presidente da República.
“A investidura policial-militar impõe à pessoa detentora dessa condição uma gama de responsabilidades e deveres, inclusive na condução de sua vida particular, o que, mais uma vez, repercute na criação e compartilhamento de conteúdo e mensagens de de comunicação digital”, afirma parte do texto. As consequências em caso de descumprimento das novas regras vão desde sanções disciplinares previstas no regimento interno da corporação, como advertência e suspensão, até penas dispostas no Código Penal Militar.