As escolas militarizadas, idealizadas por Bolsonaro e copiadas por prefeitos bolsonarista, são criticadas por profissionais do ensino por impedir a criatividade e o desenvolvimento de lideranças entre os jovens, para transformá-los em robô cumpridor de ordens ríspidas
O prefeito de Cariacica, Euclerio Sampaio (DEM), está anunciando a inauguração do sistema militarizado para escola pública idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo mês de março. A Prefeitura de Cariacica está gastando R$ R$ 2,24 milhões na reforma da Escola Afonso Schwab, em Jardim América, que passará a se chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cívico-Militar Prof. Cerqueira Lima. Este último era o nome de outra tradicional escola no mesmo bairro, que nos planos do prefeito seria originalmente a escola bolsonarista. Optou em trocar o local e mudar o nome da antiga, que foi dado em homenagem Doutor Afonso Schwab médico com atuação destacada no Estado e também professor de medicina.
Na ocasião do anúncio da escola bolsonarista em, Cariacica, feito por Sampaio em fevereiro do ano passado, a presidente estadual do PT, Jaqueline Rocha criticou a iniciativa do prefeito do DEM de Cariacica. “O modelo defendido pelo PT é o de uma escola democrática, inclusiva, laica, referenciada a partir da convivência com a comunidade”. Na ocasião, a assinatura da ordem de serviço foi firmada sem a presença de educadores, e apenas como militares.
Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Telma Vinha, o modelo vai na contramão das estratégias adotadas pelos países com melhores resultados educacionais em avaliações internacionais. A professora deu seu depoimento em um vídeo idealizado pelo Instituto Claro, controlado pela operadora de telefonia celular.
Críticas e espírito de liderança são proibidos
Os militares são contratados na modalidade Prestadores de Tarefas por Tempo Certo – PTTC: um Oficial de Gestão Escolar – Oficial Superior, um Oficial de Gestão Educacional – Oficial Subalterno – Intermediário e 16 monitores – que podem ser 1° Sargento, suboficial ou subtenente. O salário será baseado em 30% da remuneração que o militar recebe na reserva, independente da função que irá exercer ou exercia, e o pagamento contempla 13º salário, férias, transporte e alimentação.
O repasse da verba poderá acontecer de duas maneiras: a primeira, O MEC repassa os recursos ao Ministério da Defesa para o pagamento dos militares e os municípios serão responsáveis pelas adequações nas escolas – construção de laboratórios, aquisição de tecnologias e uniformes. E em caso de não haver militar das Forças Armadas, o ministério repassará os recursos à cidade ou Estado que se responsabilizará pelas adequações e por ceder militares das corporações do Estado (Polícia Militar / Bombeiros Militares) para atuarem nas escolas cívico militares.
Colégio antidemocrático
Esse tipo de colégio antidemocrático acaba ganhando destaque devido ao interesse em escuso de prefeitos e até de govenadores em boicotar a educação pública, gratuita e de qualidade em uma educação fraca e duvidosa, abrindo portas para o fortalecimento da educação privada. Nas últimas décadas, a educação pública foi vista como um grande mercado para empresários lucrarem. Grandes grupos da educação privada começaram a vender apostilas com conteúdo educacional e cursos de formação praticamente definindo a matriz curricular de muitos municípios e estados.
O mais novo golpe nas redes públicas de ensino, é o projeto para Escolas Cívico-Militares proposto pelo presidente de extrema-direita Bolsonaro, onde os motivos alegados são violência no interior das escolas, indisciplina dos alunos e baixos indicie de rendimento das escolas e principalmente espetacularização da mídia sobre casos isolados de violência contra o professor.
Absorve mais investimento que escola pública
Tais motivos não analisam o verdadeiro cotidiano nas escolas, com infra-estrutura precária, altas cargas horárias, baixa remuneração e turmas super lotadas, problemas que os princípios de hierarquia e disciplina militar, tão exaltados pelo presidente não dão conta de resolver. Outro fator que favorece o projeto, são os altos desempenhos das escolas militares em exame de proficiência como Prova Brasil e Enem.
O que não é considerado por essa proposta, é a realidade das escolas militares que foram criadas para prover a educação básica aos dependentes de militares e estudantes civis são selecionados por meio de concurso público. Mesmo as escolas militares sendo gratuitas, elas não são para todos, a seleção para entrada frisa o caráter de competitividade e exclusão. O modelo cívico-militar contrasta com o desafio da educação pública de garantir uma escola para todos, nos 150 mil colégios e 50 milhões de aluno, uma educação universal e de qualidade.
Criatividade e espírito de liderança são proibidos
Outra realidade ignorada pelo projeto é diversidade de alunos e professores e suas singularidades, enquanto das escolas públicas a diversidade é celebrada e há lutas para o espaço de diferentes narrativas e linguagens, nos espaços militares existem normas rígidas de comportamento e vestuários, como cortes de cabelos específicos e a prática do cumprimento pela continência, o ensino dos hinos : nacional, da bandeira e do Estado, aprendizado da ordem unida (marcha) entre outros protocolos militares.
Todas essas regras serão incorporadas nas escolas cívico militares, junto ao acréscimo ao currículo nacional de aulas de música, cidadania, educação física militar, ordem unida e condutas morais e cívicas Constituição Federal e prevenção às drogas. A implantação da militarização nas escolas também atinge os docentes que passarão a ter honrarias aos melhores desempenhos, formação propostas por Oficiais e as escolas poderão ter quadros mistos de professores estaduais e militares das Forças Armadas ou Policiais Militares com licenciaturas específicas.
Contribuinte paga mais caro por essas escolas
As escolas cívicos- militares optam pela disciplinarização da juventude por meio da coerção, adoção de regimes disciplinadores arbitrários e apologia a regimes de subordinação e possível discursos de violência. Os números também não favorecem o projeto, enquanto um aluno da rede federal de ensino médio técnico e escolas públicas estaduais custa em média R$ 6,2 mil anualmente, os alunos das escolas militares custam cada um em média R$ 19 mil por ano. Outro dado alarmante é que nos Estados Unidos a experiência de policias nas escolas aumentou a violência em 20% nos municípios que aderiram o programa.
A militarização das escolas é um projeto que ignora a realidade das escolas e dos estudantes, é um caminho que não propõe a criação de políticas públicas, não houve o movimento de estudantes secudaristas e professores, não conhece a realidade das escolas e da comunidade e também não conhece a constituição, uma vez que artigo 206 da Constituição da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e da gestão democrática do ensino público.
Além de inconstitucional, a militarização viola os tratados internacionais assinados pelo Brasil, especialmente a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, ratificada e promulgada no Brasil na década de 1990 e que sujeita o país ao monitoramento internacional rotineiro.
O Projeto de Escolas Cívicas- Militares é especuloso cria uma polêmica e eleitoreira, atrai o apoio público por meio do anseio de melhorar a vida das crianças e adolescentes. A Escolas Pública deve ser um espaço para os estudantes realizar projetos e contribuir com a formação da comunidade e consequentemente do país, de uma forma justa, ética, igualitária e sustentável. A educação pública de qualidade é pautada na liberdade e no respeito para todos.
Militarização desrespeita a liberdade de ensinar
O professor Rafael Gomes Torres, em artigo publicado nas redes sociais observa que a Constituição Federal determina, em seu artigo 206, que seja garantida na educação a “liberdade de aprender, ensinar (…); pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (…)”. A proposta cívico-militar desrespeita tudo isso, pois visa a homogeneizar comportamentos e patrulhar ideologicamente estudantes e professores. Escola como instrumento punitivo e de segregação no acesso e permanência.
O que farão aqueles estudantes e professores que não se encaixam no perfil exigido por esses estabelecimentos? Que procurem outro lugar? Mesmo que distante de sua casa? Que formação pedagógica tem esses militares que passarão a trabalhar nesses estabelecimentos? Uma vez que o ambiente pedagógico não se resume apenas à sala de aula.