“A ABIC já instaurou processo administrativo contra a empresa, o que poderá acarretar, dentre outras punições, a exclusão da empresa do quadro de associados da ABIC”, diz o diretor Celírio Inácio, da ABIC
Com exclusividade para este portal de notícias GrafittiNews, o diretor da Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC), Celírio Inácio, enviou através da assessoria de imprensa da entidade um posicionamento sobre apreensão de cafés com mistura de paus e milho triturado comercializados no Espírito Santo. Na última semana, a Delegacia do Consumidor, juntamente com a presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputada Janete de Sá (PMN), fizeram apreensão das marcas de baixa qualidade Café Campestre, Café Minete, Tem + Café e Café Monte’z Bravio. Este último usava o selo de qualidade da ABIC.
A operação da última semana foi um prosseguimento de outras fiscalizações feitas anteriormente. São cafés que usam paus, entre outros produtos que fazem mal ao consumo humano e milho triturado, como é o caso do Café Monte’z Bravio, produzido na cidade mineira de Conceição de Ipanema-MG e que foi encontrado à venda nos supermercados de Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Aracruz, João Neiva, Iúna Ibatiba e Marechal Floriano.
Íntegra do posicionamento do diretor da ABIC
“A ABIC rechaça veementemente a conduta de qualquer industrial do ramo de café torrado e moído que adultera deliberadamente o seu produto, o que coloca em risco a saúde do consumidor e o leva a erro. Além disso, tal conduta pode ser considerada uma concorrência desleal, já que seu café possui um custo muito menor do aquele que utiliza apenas café como matéria-prima. No caso citado, a empresa utilizava o Selo de Qualidade ABIC por seu uma associada e ter apresentado, até então, resultados satisfatórios nas análises laboratoriais realizadas pela ABIC”.
Diante dos fatos apurados na operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em ação com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a ABIC já instaurou processo administrativo contra a empresa, o que poderá acarretar, dentre outras punições, a exclusão da empresa do quadro de associados da ABIC. Durante o curso destes processos, as empresas ficam com a sua autorização bloqueada, essas ocorrências são julgadas por meio de um colegiado técnico, onde a penalidade poder chegar até à exclusão do quadro social.
A ABIC, ao longo destes 30 anos, vem combatendo através do seu Programa de Selo de Pureza, todos os tipo de fraude e repudia qualquer iniciativa e ação que não respeite os princípios da instituição. A ABIC, ao longo de mais de três décadas, defende o setor e o consumidor. Este associado, assim como qualquer outro, será repelido diante de ações que não reflitam o nosso objetivo, que fizeram o Brasil chegar a ser o segundo maior consumidor de café baseado na qualidade e sustentabilidade .
Para participar do programa e obter a certificação do Selo de Pureza é necessário que a empresa interessada possua todos os documentos legais da sua empresa e, também, tenha o resultado da análise de suas marcas como Puras. Após a associação a ABIC realiza periodicamente a fiscalização das marcas certificadas por meio do monitoramento da Pureza do café ofertado no mercado nacional através de coletas realizadas diretamente nos pontos de vendas (PDV) para verificação da conformidade e renovação da certificação dos produtos disponíveis ao consumidor que sejam certificados ao uso do SELO.
São coletados dois pacotes de cada produto a ser verificado, as amostras são compradas nos pontos de venda por coletoras independentes credenciadas para as coletas do programa. Todas as amostras são codificadas para garantia da isonomia e da imparcialidade do processo e analisadas em laboratórios credenciados para análises de microscopia do café. Vale ressaltar que são realizadas aproximadamente 5.000 análises por ano com o objetivo de detectar qualquer tipo de irregularidade. Todo processo, desde a coleta até a análise passa por auditoria independente da Fundação Vanzolini”, Celírio Inácio.