O vice-presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo aponta a existência de falhas entre as 2.580 escolas existentes em todo o Estado, que totaliza 685 mil alunos matriculados. Os problemas que ocorrem no ensino capixaba foram relatados durante a participação do conselheiro no V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, evento virtual realizado nesta última quinta-feira (03), pelo TCE de Minas Gerais.
Entre os dados apresentados pelo conselheiro sobre as 2.580 escolas do Espírito Santo, foi identificado que ainda há um número grande de alunos no ensino multisseriado (classes onde os alunos de idades e níveis educacionais diversos são instruídos por um mesmo professor), perceberam-se como as matrículas estavam distribuídas no território de acordo com as taxas de ocupação das escolas, e que há 302 escolas com apenas uma sala de aula.
Faltam sanitários em escolas capixabas
Além disso, 41 escolas não possuem sanitários internos, 25% não te fornecimento de água potável e 38% não estão ligadas à rede pública de esgoto. Quanto aos profissionais, ele citou que há 3.233 professores que têm vínculo no estado e também com algum município. Outros 1.010 atuam no Estado em municípios diferentes do seu vínculo municipal. “Isso nos aponta que o professor não tem horário de almoço, tem horário de deslocamento, o que torna sua qualidade de vida prejudicada para o exercício de sua atividade laboral”, pontuou Coelho.
“Para nós, esse levantamento era importante, porque chegamos em detalhe de cada um dos territórios municipais. Fizemos um mapeamento da infraestrutura a partir daí, com o número de salas de aula por escola, a qualidade dos prédios escolares, entre outros dados, e também fizemos um levantamento sobre os profissionais da Educação”, explicou o vice-presidente daquela Corte.
Padrão de qualidade e equidade para a educação
O que se buscou alcançar com todo esse trabalho do levantamento e da auditoria operacional, conforme o conselheiro, foi trabalhar pela garantia constitucional de um padrão de qualidade e equidade para a Educação. Os principais problemas identificados foram a concorrência entre as redes (com o Estado e o município ofertando vagas da mesma etapa no mesmo território), o desordenamento, e também sobre a importância do perfil do gestor escolar.
Desta forma, concluiu-se que o Tribunal de Contas pode contribuir para solucionar essas questões, com estratégias a que envolvem a área de governança e gestão, indicando soluções para eliminar a concorrência entre as redes, fazer um reordenamento das mesmas para que a oferta seja oferecida com racionalidade, em prédios com infraestrutura adequada, e formar e qualificar o acesso da gestão escolar, destacou Coelho.
O evento teve transmissão pelo Youtube do TCE-MG e buscou contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação. Para quem quiser conferir a íntegra do evento e a fala do conselheiro do TCE-ES o vídeo está disponível no YouTube: