O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos) vetou integralmente, e sem um argumento sólido, a lei que foi aprovada por 12 votos a zero, que concedia gratuidade no estacionamento pago a idosos e deficientes. A medida igualaria a Capital a outros municípios da Grande Vitória, onde o benefício já é concedido há anos. Agora, a expectativa é que os vereadores derrubem o veto e faça valer a lei
Vitória vai continuar não oferecendo estacionamento gratuito nas vagas demarcadas pela Prefeitura aos idosos e aos deficientes físicos, ao contrário do que ocorre há alguns anos Vila Velha, Cariacica e Serra. O prefeito da Capital, Lorenzo Pazolini (Republicanos) vetou nesta semana ao projeto de lei 207/202, de autoria do vereador Aloísio Varejão (PSB), que previa isenção para estacionamento à idosos e deficientes físicos nas vagas do estacionamento pago da capital. A medida de Pazolini se assemelhou ao veto feito pelo seu antecessor, Luciano Rezende (Cidadania) a um projeto idêntico do ex-vereador Vinicius Simões (Cidadania).
Os reais motivos do veto não foram dados pelo prefeito atual. Em entrevista ao Grafitti News, o autor do projeto, o vereador Aloísio Verejão disse que o prefeito negou sancionar a nova lei municipal sob o argumento que tem um contrato e que não pode mexer no contrato. “Mas, o meu projeto se refere aos contratos futuros. Eu mexi na lei mãe, que criou o estacionamento. O contrato não se mexe. Mas, quando for renovar, o futuro contrato já vai (incluir o estacionamento gratuito). Não estou tirando a receita da Prefeitura”.
A comunicação do veto total já retornou à Câmara de Vereadores e, segundo Varejão, cabe agora ao presidente do legislativo municipal, Davi Esmael (PSB) pautar para que o plenário discuta a derruba do veto e a lei ser promulgada pelos vereadores e passar a ter validade. A lei vetada já passou pelas comissões internas e seguiu para o gabinete do vereador Luiz Paulo Amorim (PV) para dar um parecer na condição de relator do veto do Processo 15008/2021. Esse processo é o que contém a lei aprovada e o veto.
Reivindicação dos aposentados e dos deficientes
Varejão lembrou que a gratuidade é uma reivindicação dos aposentados, que é garantida pela legislação dos idosos e também como forma de proporcionar maior mobilidade aos deficientes. “Eles já vivem numa condição diferenciada da nossa. A gente tem que criar mecanismos para facilitar a vida dessas pessoas. Fiquei muito triste porque esperava de o prefeito comprar essa ideia e implantar isso na Capital e dar exemplo de cidadania e de humanismo”, destacou o vereador do PSB.
A derrubada do veto ainda é um mistério. Aloísio Vareajão disse é difícil de prever. Apesar de o então projeto de lei ter sido aprovado com 12 votos favoráveis e nenhum contrário, “é difícil falar”. “Infelizmente tem aquele negócio. O vereador aprova, o prefeito veta e ele, ao invés de manter a posição dele, muda de posição”.