A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que vai tomar providências judiciais para anular a concessão de medalhas aos inimigos dos povos indígenas. A Apib já denunciou Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio aos índios brasileiros
A medalha do mérito indigenista concedida pelo delegado que comanda o Ministério da Justiça, Anderson Torres, a um grupo de bolsonarista, incluindo o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como sendo a “Medalha do Genocídio Indígena”. “Esta manifestação repudia a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada dia 15 de março, que concede a ‘Medalha do Mérito Indigenista’ para o presidente genocida Jair Bolsonaro e diversas pessoas que compõem o primeiro escalão do Governo e operam as políticas de destruição do Governo”, diz a Apib.
“Alertamos desde os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro as ameaças e constantes violações cometidas contra os povos indígenas no Brasil aplicadas pelo seu desgoverno. Assim, não seria diferente no último ano e nas vésperas das eleições. Bolsonaro e aliados seguem perseguindo as organizações políticas, lideranças, nossas terras e riquezas. A todo custo querem nos destruir. Não bastasse isso, agora querem homenagem em nosso nome?”, questionou a Apib.
Gesto subalterno do delegado-ministro da Justiça
Num gesto de subalterno que quer agradar o chefe, o delegado-ministro, que é o responsável pela seleção dos nomes dos agraciados, concedeu a medalha para os integrantes do governo Bolsonaro que vem promovendo a destruição da floresta amazônica e responsáveis pela política de dizimar os indígenas no Brasil. Além do presidente, receberam a medalha todos que nada fizeram em favor dos indígenas.
Consta da lista: outros nove ministros do governo federal: Walter Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).
Cinismo
“Sabemos quais as estratégias. A todo custo e com cinismo usam das armas midiáticas e institucionais para dizer que nos apoiam. Nossa liberdade, nossa cultura, ancestralidade, nosso território e nossas riquezas naturais não estão à venda e nem são negociáveis! Repudiamos e denunciamos essa atitude debochada para que possam entender que a luta do movimento indígena é pela vida dos nossos povos. O indigenismo é uma tradição séria e não deve ser titulada para aqueles que não respeitam nossa cultura e modo de vida. A Apib vai tomar as providências legais para anular esta portaria do Ministério da Justiça”, afirmou a entidade de representação dos povos indígenas.
Apib já denunciou Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por genocídio
Bolsonaro é inimigo da saúde indígena, tanto que durante a pandemia da Covid-19 trabalhou para agravar a crise sanitária e humanitária. Ele desestruturou a saúde indígena e por isso foi denunciado internacionalmente por genocídio. Em 2021, a Apib protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar Bolsonaro por Genocídio. Solicitamos que a procuradoria do Tribunal de Haia examinasse os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, com atenção ao período da pandemia da Covid-19.
São inúmeros os ataques de Bolsonaro contra os índios brasileiros. Durante a realização da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019, o atual presidente usou do seu tempo destinado ao discurso de abertura, para atacar sem provas o cacique Raoni Metuktire , que em governos anteriores recebeu por merecimento a medalha que agora é dada aos opositores dos índios, dizendo que o cacique “era peça de manobra usado por governos estrangeiros”.
Aliado dos garimpeiros ilegais, dos madeireiros que derrubam e roubam árvores nativas em território indígenas, ainda neste ano Bolsonaro afirmou que ser contrário à demarcação de novas terras indígenas. O seu governo é autor de vários projetos de lei onde legaliza o roubo de minerais em território dos índios para favorecer aos interesses econômicos de mineradoras, entre essas a Vale. Esta última já protocolou vários pedidos de exploração em terras dos índios, para legalizar o roubo de minerais preciosos.