Os dados mais recentes da fome no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), apurados pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e (Rede Penssan), com apoio do Instituto Ibirapitanga e parceria de ActionAid Brasil, Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES-Brasil) e Oxfam Brasil apontam que do total de 211,7 milhões de brasileiros(as), 116,8 milhões convivem com algum grau de Insegurança Alimentar e, destes, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões de brasileiros(as) enfrentavam a fome. O relatório foi divulgado nesta semana.
Segundo as entidades, a insegurança alimentar é quando alguém não tem acesso pleno e permanente a alimentos. “Hoje, em meio à pandemia, mais da metade da população brasileira está nessa situação, nos mais variados níveis: leve, moderado ou grave. E a insegurança alimentar grave afeta 9% da população – ou seja, 19 milhões de brasileiros estão passando fome”, ressalta a abertura da apresentação da pesquisa.
Retrocesso de 15 anos nos governos Temer e Bolsonaro
Os resultados do inquérito mostram que, em 2020, a Insegurança Alimentar e a fome no Brasil retornaram aos patamares próximos aos de 2004, segundo avaliação das entidades que organizaram e realizaram a pesquisa. “Mais que isso, foi anulado, para parcela significativa da população brasileira, o sucesso obtido entre 2004 e 2013 na garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável”, afirma trecho do relatório.
“Os dados mostram que tivemos um retrocesso de 15 anos em apenas cinco; retrocesso ainda mais acentuado nos últimos dois anos, como apresentado no gráfico da Evolução da fome no Brasil, onde porcentagem da população afetada pela insegurança alimentar grave entre 2004 e 2020 – macrorregiões. É necessário enfatizar que, no período entre 2013 e 2018, a Insegurança Alimentar (IA) grave, portanto, a ocorrência de fome, teve um aumento de 8,0% ao ano, conforme dados da PNAD, de 2013, e da POF, de 2018 (Salles-Costa et al., 2020). Esse aumento é acelerado e passa a ser de 27,6% ao ano entre 2018 e 2020, conforme dados da POF, de 2018, e da VigiSAN, para 2020”, diz a análise na página 52 do documento.
Nível mais baixo da fome foi nos governos Lula e Dilma
No gráfico que consta na página 48 do relatório da pesquisa, é possível ver que a insegurança alimentar grave sofreu redução acentuada nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e de Dilma Rousseff (2011-2016), quando o pico de 9,5% da população em estado grave de fome foi reduzido para 4,2% dos brasileiros. Mas, voltou a crescer a partir do governo de Michel Temer (2016-2018) e chegou ao pico atual de 9% no atual governo de Jair Bolsonaro (2019 até o presente).
Para obter os dados da fome por governos, o estudo utilizou como fonte os dados que constam em pesquisas oficiais, como: (1) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003-2004 (IBGE); (2) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008-2009 (IBGE); [3] Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013-2014 (IBGE); [4] Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 (IBGE.
Eram 10,3 milhões de pessoas em Insegurança Alimentar (IA) grave em 2018, passando para 19,1 milhões, em 2020. Portanto, neste período, foram cerca de nove milhões de brasileiros a mais que passaram a ter, no seu cotidiano, a experiência da fome. As vulnerabilidades sociais, muitas delas determinantes da capacidade de acesso aos alimentos, também cresceram nesse período de dois anos (2018 a 2020).
Desemprego e mulheres negras como responsáveis pelo domicílio
No relatório final consta que o desemprego, que é um fator relevante na gênese da IA, aumentou a uma taxa de 12% ao ano (IBGE 2018, IBGE 2020a). Outros fatores reveladores de vulnerabilidades estiveram neste estudo associados à IA, tais como a pessoa responsável pelo domicílio ser uma mulher, ou ser de raça/cor da pele preta ou parda, ou ter baixo nível de escolaridade.
Estas são condições que por si só conferem maior vulnerabilidade social às famílias e quando estão associadas ao desemprego e à baixa renda, como frequentemente ocorre, aumentam as chances de maior IA e fome (IBGE 2020b). Nos domicílios com essas características de gênero e raça/cor, o aumento do desemprego e a redução dos rendimentos familiares podem potencializar e explicar os seus elevados percentuais da IA grave e da fome.
“Muitos devem se perguntar se o Brasil voltou ao ‘Mapa da Fome’ da FAO, dado o importante feito de o país ter saído dessa condição há alguns anos (FAO et al., 2014). Entretanto, não é possível ter essa informação, uma vez que o indicador usado por aquela instituição para gerar o referido mapa visava o monitoramento dos Objetivos do Milênio, cuja substituição pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável implicou nova abordagem. Não obstante, os resultados do presente inquérito mostram que é possível visualizar, com clareza, pelo menos dois mapas alternativos da fome no Brasil”, dizem os organizadores no encerramento das considerações da pesquisa.
“Um é o Mapa Geográfico, como mostram as desigualdades regionais relativas à IA e fome; o segundo, um Mapa Humano, mostrando que poucos detêm o direito humano à alimentação adequada e saudável, e muitos compõem a população brasileira pobre, preta, periférica, camponesa e de baixa escolaridade com pouco ou quase nada para comer”, continuam. Quem desejar fazer o download da pesquisa é só clicar aqui ou se preferir pode ler aqui mesmo a íntegra da pesquisa, em arquivo PDF a seguir:
VIGISAN_Inseguranca_alimentar