As instituições classistas e de representação no Brasil poderiam ter adotado uma estratégia alternativa que valorizasse seus estudantes
Reprodução Jornal GGN
por Daniel Gama e Colombo[i]
As principais entidades representativas da comunidade acadêmica e científica brasileira vêm defendendo a elevação do valor das bolsas de pesquisa de estudantes de pós-graduação, destacando que a perda do valor real dessas remunerações reduz a atratividade da carreira acadêmica e o contingente de alunos de mestrado e doutorado. Embora o apoio das instituições a essa causa seja necessário e bem-vindo, seu posicionamento revela uma contradição da comunidade científica nacional, que exige maior respeito e valorização pela sociedade, mas não reconhece sua própria responsabilidade pela situação atual da pós-graduação, com a proliferação de programas que não oferecem perspectivas profissionais e práticas que desmerecem o esforço e os direitos de pesquisadores que buscam ingressar na academia.
O país vem sofrendo com reduções sucessivas dos recursos dedicados à ciência e tecnologia desde 2014. No ano passado, a execução orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi inferior a 25% do valor executado em 2013 (corrigido pela inflação). E isso impacta as bolsas concedidas pelas instituições federais de fomento à pesquisa (CAPES e CNPq), que não são reajustadas desde 2013, o que levou a uma perda de seu valor real de aproximadamente 40%. Esse é o argumento central das entidades representativas para explicar a queda no número de interessados e a ociosidade de vagas em programas de mestrado e doutorado de alta qualidade.
Mesmo se aceitarmos a limitação da discussão a esse ponto, é necessário reconhecer que a comunidade científica fez escolhas que contribuíram para essa situação. Enquanto o valor das bolsas ficou estagnado, o salário nominal dos docentes cresceu na última década. Em 2013, a bolsa de pesquisa de doutorado equivalia a aproximadamente 16% do salário de um professor com dedicação exclusiva no final da carreira de magistério superior do governo federal, enquanto no ano passado essa proporção foi reduzida para 11%. Para fins de comparação, em diferentes países da União Europeia, a remuneração de um estudante de doutorado ultrapassa 25% do salário de um professor nos últimos estágios da carreira (‘full professor’), podendo chegar a mais de 40% desse valor. As instituições classistas e de representação no Brasil poderiam ter adotado uma estratégia alternativa que valorizasse seus estudantes, dedicando parte do custo orçamentário do aumento salarial para a elevação das bolsas.
Além disso, é sempre oportuno lembrar que um estudante de doutorado no Brasil não possui qualquer direito trabalhista ou segurança quanto a sua remuneração, embora suas atividades de ensino e pesquisa sejam de fundamental importância para as universidades. É revelador que o referido artigo das entidades representativas da comunidade científica não toque nesse ponto. Em alguns países europeus, estudantes que realizam essas tarefas possuem direitos equiparados a empregados formais, e mesmo em economias mais liberais como os Estados Unidos cresce o movimento de sindicalização e exigência de direitos para alunos da pós-graduação.
Entretanto, isso é apenas parte da história. As pesquisas dedicadas a compreender as trajetórias e escolhas de estudantes de pós-graduação sugerem que, além do financiamento, as perspectivas profissionais futuras e a integração dos estudantes no ambiente acadêmico são fatores fundamentais para explicar a motivação ou desinteresse dos alunos. E as universidades brasileiras vem negligenciando esses pontos de maneira reiterada.
A evolução dos programas de pós-graduação nas últimas décadas explicita essas questões de maneira clara. Observou-se no país um crescimento explosivo dos programas de pós-graduação e vagas de doutorado, que quase triplicaram entre 2003 e 2020, de acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). E isso é problemático por dois motivos. Em primeiro lugar, porque esse crescimento continuou ocorrendo a despeito da redução dos orçamentos a partir de 2013. Isso significa que parte desse crescimento foi feita por meio da transferência do custo para os estudantes, que passaram a financiar uma parcela maior de seus custos ao longo do doutorado, ou mesmo financiando integralmente essas despesas, para aqueles que não conseguem uma bolsa.
O segundo motivo pelo qual esse crescimento é preocupante é que ele não encontra correspondência na evolução das vagas de trabalho no meio científico e acadêmico. Ao ingressar em um curso de doutorado, muitos estudantes possuem a expectativa de que, após um longo período de estudos e pesquisas (que usualmente leva mais de 4 anos) com baixa ou nenhuma remuneração, eles estarão aptos a obter um emprego para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão. No entanto, o que ocorreu nos últimos anos foi uma quebra desse pacto implícito. Entre 2003 a 2020, o número de vagas de emprego de professor do ensino superior em instituições públicas e privadas brasileiras cresceu pouco mais de 50%, uma evolução muito inferior à do número de estudantes de doutorado. O resultado disso é uma proporção de doutores sem emprego formal no país de cerca de 25%, de acordo com o último levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do MCTI.
Soma-se a isso o recurso abusivo pelas universidades de vínculos de caráter precário para suprir suas deficiências. Nos termos da Lei 8.745/93, as contratações de professores substitutos e temporários deveriam ser utilizadas para necessidade temporária “de excepcional interesse público” (ênfase no excepcional). Todavia, o que vem ocorrendo é uma proliferação desordenada desses concursos. Em janeiro de 2021, havia cerca de 5,5 mil professores substitutos e temporários nas universidades públicas federais brasileiras. Na prática, esses vínculos tornaram-se mais uma “etapa” que jovens acadêmicos precisam cumprir para obter um emprego como docentes efetivos.
Algumas universidades chegam ao extremo de contratar pesquisadores de pós-doutorado sem qualquer remuneração. Trata-se de um expediente que avilta a atividade acadêmica, desrespeita a trajetória de indivíduos que passaram por um longo período de treinamento e revela uma falta de compromisso com os direitos dos trabalhadores da ciência.
Esses dados sugerem que as baixas perspectivas profissionais podem ser uma razão tão ou mais importante do que o valor das bolsas para explicar a baixa atratividade da carreira acadêmica. E também chamam a atenção para uma face perversa e pouco difundida da pós-graduação stricto sensu: o papel dos alunos nas universidades e institutos de pesquisa. Embora seja difícil fazer afirmações aplicáveis a todas as áreas do conhecimento, é razoável afirmar que, em muitos casos, esses estudantes não são tratados como futuros cientistas e professores em treinamento, mas como mão-de-obra barata utilizada para realizar tarefas que os docentes não conseguem ou não desejam fazer, como ministrar cursos introdutórios de graduação ou inflar o currículo dos orientadores com publicações de pesquisas realizadas quase exclusivamente pelos estudantes.
O valor das bolsas de pesquisa de alunos de pós-graduação é um tema urgente que precisa ser debatido por instituições públicas e privadas voltadas ao ensino e pesquisa. Mas essa discussão demanda que a comunidade científica assuma a sua parcela de responsabilidade pela situação trágica da pós-graduação no país, tratando o assunto sob uma perspectiva ampla que aborde as perspectivas profissionais de mestres e doutores, o crescimento e avaliação dos cursos e os direitos e obrigações dos alunos, orientadores e universidades. Questionar o valor das bolsas de maneira isolada não apenas denota uma falta de visão crítica, mas também sugere que a preocupação se encontra limitada a encontrar uma solução sustentar a oferta da mão-de-obra de baixo custo.
[i] Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo e Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás.