A data é comemorada internacionalmente nesta terça-feira (17), dia em que a OMS retirou em 1990, retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças
Nesta terça-feira (17) é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia e a data será lembrada nesta segunda-feira (16) pelo Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo (PT-ES) em uma live no Instagram, a partir das 19 horas. Participam o senador Fabiano Contarato (PT-ES), a presidenta estadual do PT no Espírito Santo, Jackeline Rocha e o secretário de Direitos Humanos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o capixaba José Christovam de Mendonça Filho.
De acordo com a Biblioteca Nacional a data é celebrada internacionalmente no dia 17 de maio, porque foi nessa data, em 1990 que a a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. Até então, uma série de países ainda tratava homossexuais como pessoas com desvios patológicos mentais, permitindo preconceitos e violações como terapias de reversão, a conhecida “cura gay”.
Como assistir à live
De acordo com convite feito por Jackeline Rocha nas redes sociais, os interessados em participar devem entrar na conta do Instagram dos participantes: @fabianocontarato, @jackelinerocha13 e @christovammendonca. “Preparamos para você um grande encontro virtual para debatermos ‘Direitos LGBTQIA+, junto com o senador e pré-candidato ao Governo do ES, Fabiano Contarato (PT) em um a grande live em nossos Instagrans”, disse a presidente estadual do PT.
A mediação será de Christovam Mendonça, mestre em Ciências Sociais das Religiões, diretor executivo do Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) em Educação Pública do Espírito Santo (Sindupes) e secretário da CNTE. A celebração da data oficial proporciona um reforço e rememoração das lutas da população LGBTQI+ contra a violência e perseguição às quais é submetida em todo o mundo.
A ação tomada pela OMS foi uma das que auxiliou a redução de cerca de 74% da população mundial vivendo sob leis estatais de criminalização contra homossexuais em 1969 para cerca de 27% em 2018, segundo relatório de 2019 da International Lesbian, Gay, Bixesual, Trans and Intersex Association (ILGA World). Entretanto, os números contra a homofobia ainda estão longe de serem ideais. No “Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBT no Brasil” do Grupo Gay da Bahia (GGB) há registros de mortes violentas de LGBTQI+ no país, entre homicídios e suicídios, gerando uma morte a cada 26 horas.
Condenações no Brasil
A Biblioteca Nacional lembra que em 14 de janeiro de 1634, o governo português impôs na então colônia do Brasil a Lei Régia, que imputava como crime o homossexualismo e assinalava as penas para os “pecados” de sodomia e moléstia. Em 2019, o pesquisador mineiro Fernando José Lopes escreveu um estudo intitulado “O pecado indigno de ser nomeado” para o Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de São João Del Rei, onde analisou o delito inquisitorial de sodomia nas Minas Gerais (1700-1821).
No estudo, o pesquisador disse que teve como principal objetivo analisar a ação do Santo Ofício da Inquisição no delito de sodomia em Minas Gerais, entre 1700 e 1821. “A sodomia, apesar de considerada um pecado indigno de ser nomeado, fora discutida exaustivamente ao longo da Idade Média pelos sábios europeus da cristandade. Para a Santa Inquisição portuguesa, a partir do século XVI, importava perscrutar os caminhos do sêmen, líquido seminal da vida, até o vaso prepóstero de seus praticantes torpes, nefandos, fanchonos. Entretanto, a definição foi problemática e deu margem para que os inculpados por sodomia forjassem estratégias que amenizassem suas culpas”, resume Lopes.
”A perseguição ao delito também se estendeu até o Brasil com o projeto português de colonização e moralização da sua colônia. Nas Minas Gerais, com a descoberta do ouro, o processo de intensa ocupação territorial abrigara uma diversidade vasta de gentes: reinóis, escravos negros, índios, colonos pobres. Assim, a capitania mineira despontara no número de denúncias de sodomia praticada pelos transgressores daquela sociedade que então se formava. Esse número mostra-se discrepante em relação às outras capitanias do Brasil”, diz o pesquisador.