Um dia todo proporcionando debates essenciais, com especialistas e estudiosos sobre o tema ICMS. Esse foi o objetivo do I Seminário de Estudos Tributários, realizado pelo Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (,GTFAZ-ES), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES), nesta última quinta-feira, (9).
Dentro das pautas que estiveram no centro das discussões, estavam: ICMS Monofásico sobre os combustíveis; Controle de Legalidade e Inconstitucionalidade judicial e administrativo: a aplicabilidade dos precedentes judiciais – ICMS; Contencioso Administrativo Tributário e o Lançamento- ICMS; Autorregularização: histórico, consequências e conflitos de entendimento – ICMS e, para no encerramento, um balanço das ações da secretaria da Fazenda do ES.
A organização do evento se preocupou em trazer os representantes das entidades que fazem parte do GTFAZ e discutem todo mês as estratégias para melhorar o ambiente regulatório, convidou especialistas sobre os assuntos, assim como, deu voz aos analistas que compõe a equipe de auditores fiscais da secretaria. Portanto, foi uma troca de informações super valiosas, pois todos os lados puderam expor suas demandas e tentar, em conjunto, encontrar as soluções assertivas.
Espaço de diálogo, em que foi possível analisar a importância da comunicação e da linguagem, principalmente, sobre a relação entre estado e cidadão, quando se analisa o peso da tributação para toda a sociedade. Assim como, foi falado também sobre o Difal do ICMS, a incidência do imposto sobre a base, o poder de fiscalização do fisco e todo o trabalho do grupo em prol da melhora do mercado de negócios.
O evento, que foi somente no formato presencial, também contou com a participação da vice-governadora, Jacqueline Moraes.
Abaixo, as entidades que fazem parte do GTFAZ/ES:
Fecomercio-ES
FAES
FINDES
Sincades
Sincodives
Acaps
OAB-ES
FEMICRO-ES
CRCES
Sindcontábil-ES
Fetransportes
Sindiex
OCB-ES
Sescon-ES
FACIAPES
IBEF
SINVEPES