A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais realizou, nesta semana, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), Ato pelo Desbloqueio do Orçamento das Universidades Federais. Deputados e deputadas de diferentes partidos e mais de cinquenta reitores e reitoras das universidades federais de todas as regiões do País participaram do ato contra os bloqueios e o remanejamento de recursos realizados recentemente pelo Ministério da Educação, inviabilizando a quitação de despesas essenciais, como água, luz e segurança, levando instabilidade à comunidade acadêmica e comprometendo de forma preocupante a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Marcus David (UFJF), o cenário é grave. “O que torna esse bloqueio e esse remanejamento ainda mais graves é o cenário de subfinanciamento que as universidades federais já veem enfrentando nos últimos anos. O orçamento aprovado para 2022 já era aquém da necessidade, sobretudo considerando o retorno presencial às salas de aula. E é importante destacar que as universidades jamais paralisaram suas atividades, ao contrário, desde o início da pandemia se apresentaram como aliadas no enfrentamento do vírus, colocando toda a estrutura à disposição e com total dedicação ao País e aos brasileiros”, afirmou.
Ainda segundo Marcus David, o ano de 2022 foi marcado pelo desafio de retomar as atividades presenciais das universidades com um orçamento 15% menor do que o de 2019, em valores nominais, e cerca de 30% menor, considerando os efeitos inflacionários, destacou o presidente da Andifes. “Em junho fomos surpreendidos com um bloqueio de 14,2%, reduzido posteriormente a 7,5%, e uma semana depois perdemos 3,6% remanejados para outras instituições. Permanecemos com 3,6% ainda bloqueados, o que representa 250 milhões de reais e com outros 250 milhões de reais transferidos para outros ministérios. Estamos pleiteando o desbloqueio da parcela do orçamento bloqueada e remanejada, e uma suplementação para que possamos voltar, pelo menos, ao nível [de recursos] de 2019”, complementou o presidente da Andifes.
Frente Suprapartidária
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Leo de Brito (PT-AC) destacou a participação de parlamentares de vários partidos unidos pelo desbloqueio orçamentário. “Temos hoje aqui vários partidos representados, em uma frente suprapartidária, pois o compromisso com as universidades federais, públicas, gratuitas e de qualidade perpassa as diversas cores partidárias. As universidades passam por um momento de extrema dificuldade. Em 2015, por exemplo, o orçamento discricionário era de R$ 15 bilhões, e este ano está em R$ 5,5 bilhões. Hoje poderíamos estar discutindo a expansão, mas estamos discutindo a sobrevivência das universidades, da manutenção do básico para o seu funcionamento”, lamentou.
O parlamentar reafirmou a importância das universidades federais para o País. “Que a gente possa fazer desse Ato o início de uma virada na situação das universidades federais, que são tão estratégicas e importantes para o desenvolvimento do nosso País e para nossa juventude que quer ter acesso ao ensino superior, e as universidades são o espaço para que isso de fato aconteça”, acrescentou.
De acordo com o deputado Bosco Costa (PL-SE), a união de parlamentares e reitores é necessária para as universidades e consequentemente para o Brasil. “Estou na base do governo e quando participei da Comissão Mista do Orçamento tivemos uma grande dor de cabeça para aumentar os investimentos dos recursos para a área da Educação no Brasil. Não concordo [com o bloqueio], respeito a opinião de todos, mas acho que esse desbloqueio deve ser feito para o bem de 210 milhões de brasileiros e brasileiras”, defendeu.
O deputado André Janones (Avante-MG) afirmou que tem acompanhado o cenário financeiro vivenciado pelas universidades com preocupação e ressaltou a importância da atuação de parlamentares pelo desbloqueio, independentemente de filiação partidária. “Nos últimos anos as universidades precisam vencer desafios diários para se manterem, e não estamos falando aqui nem em ampliar investimentos ou abrir mais vagas, mas de manter o que existe. Espero que hoje seja a virada desse cenário e que a gente possa continuar unindo forças aqui na Câmara dos Deputados, direita, esquerda, centro, todos que são a favor do ensino público de qualidade”, conclamou.
Apontar para o futuro
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) reafirmou o compromisso do Congresso Nacional com as universidades federais brasileiras. “Todos aqui estamos comprometidos com a luta dos reitores, que acompanham no dia a dia a formação de sucessivas gerações e cuidam do futuro do País por meio da ciência, da cultura, e nos tornam, de fato, membros de uma sociedade do conhecimento”, garantiu.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o futuro do Brasil passa pelas universidades federais. “Este é um Ato contra a asfixia das universidades, mas também precisa ser um ato que aponte para o futuro. É impossível pensar soberania, desenvolvimento, cidadania brasileira, pesquisa, inovação, sem pensar universidade federal. E quando pensamos todos os pilares de um país desenvolvido e de uma nação soberana, não podemos ficar omissos para mudar esse quadro. Precisamos buscar o desbloqueio, mas precisamos também trabalhar intensamente para o orçamento de 2023”, defendeu.
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) lembrou que as universidades garantem inclusão. “Estes cortes que estão afetam as populações tradicionais, como quilombolas, indígenas, e inviabilizam a presença dessas pessoas nas universidades, além, obviamente, de comprometer a produção de conhecimento científico desse País”, frisou.
O presidente da Andifes contou que aguarda retorno das audiências solicitadas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao encerramento do ato, Marcus David reiterou a urgência do desbloqueio. “Investir na rede de universidades públicas federais é garantir que vamos continuar cumprindo um papel tão relevante para a sociedade, não apenas de formação de cidadãos e cidadãs, mas de pesquisas que garantem a ciência e o avanço tecnológico para o nosso País, e que fazem uma profunda transformação social. Estamos muito sensibilizados com a participação de todos os parlamentares aqui e reforçamos o quão essencial é o empenho unificado do Congresso na busca de solução para esta situação tão grave que estamos enfrentando”, concluiu.
Participaram e se manifestaram no Ato também as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Erika Kokay (PT-DF), os deputados Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vicentinho (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC) Paulo Pimenta (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Zeca Dirceu (PT-PR), Orlando Silva (PCdoB-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), além de representantes de diversos gabinetes parlamentares.