O vereador bolsonarista do partido Cidadania de Vitória (ES), Luiz Emanuel Zouain da Rocha, quer ampliar a quantidade de pessoas andando armadas pelas ruas da Capital do Espírito Santo. Dessa vez o vereador quer que as pessoas que se classificam como “atirador esportivo” passem a ter porte de armas de fogo e circulem armadas pelas ruas. Luiz Emanuel é um dos oito vereadores bolsonaristas da Câmara de Vitória que aprovaram a lei ilegal que proíbe mulheres trans de utilizar o banheiro feminino.
Dessa vez ele quer pôr em prática o projeto armamentista do presidente Jair Bolsonaro (PL), em armar o maior número possível de cidadãos e permitir que eles andem com armas em público. “O projeto de lei tem como objetivo reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de atirador desportivo, com o intuito de resolver um grave problema, que é de atiradores desportivos não terem meio de defesa, no caso de um possível ataque por criminosos nos deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade, quando transportam bens de valores, e de grande interesse aos mesmos”, diz Luiz Emanuel na inicial da sua justificativa. Leia a seguir a íhtegra do projeto de lei armamentista em arquivo PDF:
Processo-8025_2022-Projeto-de-Lei-106_2022Atividade é esporte e não um emprego
A “atividade” de um atirador esportivo não é um emprego remunerado, mas de acordo com a legislação que permite esse tipo de “esporte”, é qualquer pessoa física, maior ou menor de 18 anos, registrado no Exército Brasileiro e que pratica o tiro como esporte, nas suas mais diversas modalidades. O tiro Esportivo é uma modalidade esportiva formal e ninguém, é obrigado a ser um atirador esportivo. Somente quem quer e isso, segundo opositores de Bolsonaro, não é motivo para andar armado pelas ruas.
“É preciso adotar medidas legislativas com o escopo de pôr termo, em caráter definitivo, a insegurança jurídica existente quanto ao porte dos atiradores desportivos, de modo a deixar claro, no texto da lei, o seu direito de manter e portar armas municiadas, providência necessária para assegurar não somente sua integridade física, mas, igualmente, a segurança do seu acervo de armas de fogo”, complementa o vereador bolsonarista do partido Cidadania.