A rodovia ES-080 é estadual, ligando Santa Leopoldina a Santa Teresa e é administrada pelo DER-ES, que construiu quebra-molas acima de 40 centímetros de altura, sem pintura em amarelo e preto e sem nenhuma placa de aviso, como é estabelecido pelo Contran para todo o Brasil. A recomendação do órgão é que o motorista denuncie o DER-ES no Ministério Público Estadual
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através do Ministério da Infraestrutura, após ser provocado pelo Graffiti News, condenou os quebra-molas abusivos instalados pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) na rodovia ES-080, que liga Santa Leopoldina à Santa Teresa. Os quebra-molas chegam a ter até 45 centímetros de altura, em um desrespeito às normas estabelecidas pelo governo federal através da Resolução Contran 600/16, (leia a íntegra, em arquivo PDF, clicando aqui) onde é definido que a altura do quebra-molas deve ficar entre 8 e 10 centímetros.
Além disso, de quem vai de Santa Leopoldina para Santa Teresa pela ES-080, logo após o vilarejo de Chaves, dentro do município de Santa Leopoldina, há subidas e descidas íngremes com muitas curvas. E em cada curva o motorista é surpreendido com os quebra-molas irregulares do DER-ES, com a agravante desses não terem nenhuma sinalização. O motorista é surpreendido com o quebra-molas logo após a curva. Não há nesses casos as três placas de aviso, sendo duas que antecedem, com as respectivas distâncias de 50 e 100 metros e a outra em cima do quebra-molas.
“De acordo com a resolução Contran 600/16, a implantação de ondulações transversais ou lombadas em rodovias só serão aceitas em trechos urbanizados nos quais haja travessia de pessoas. Nesse caso, a ondulação transversal TIPO A poderá ser construída, desde que comprovada sua necessidade mediante estudo técnico de engenharia de tráfego. Para a implantação, os seguintes pré-requisitos e especificações devem ser seguidos: Declividade inferior a 4% ao longo do trecho; Ausência de curva ou interferência que comprometa a visibilidade do dispositivo; Pavimento em bom estado; Sinalização viária e Características físicas determinadas”, respondeu ao Grafitti News o Ministério da Infraestrutura.
Apenas há aviso em quebra-molas existentes em logradouros de Santa Leopoldina onde passa a ES-080, como Rio da Prata e Chaves, mas mesmo assim só uma placa sobre o quebra-molas, não sendo respeitada a exigência do Contran de ter outras duas placas antes. Em Rio da Prata, logo na entrada de quem vem de Santa Teresa e um pouco antes de um barzinho, são os moradores quem relatam o transtorno que os quebra-molas do DER-ES trazem para aquele vilarejo. O barulho do fundo dos carros se arrastando sobre os quebra-molas ocorre em todos os veículos que por ali passam, sem exceção.
Van entalada no cume do quebra-molas
Esses moradores ainda contam que é comum a “montanha” instalada pelo DER-ES literalmente quebrar molas de veículos, mesmo aqueles que passam muito devagar. Contaram vários casos sobre esses transtornos. Citaram o caso de uma van que ficou “entalada” sobre o cume do quebra-molas e que foram necessários os moradores ajudarem o motorista e retirar o carro de cima. Um motorista de ônibus escolar de Santa Leopoldina disse que todos os dias da semana quando passa por esses quebra-molas fora do padrão, tem o fundo o ônibus sendo arranhado devido a excessiva altura.
Já um morador da Serra, que vinha com a família a bordo de um automóvel Fiat, informou que devido ao peso a mola do carro quebrou e que foi precioso deixar o veículo para conserto em, Santa Leopoldina e voltar para Vitória em um carro emprestado por um familiar. Teve de retornar a Santa Leopoldina no dia seguinte para devolver o veículo emprestado e procurar uma oficina para fazer o reparo.
Os usuários da ES-080 devem denunciar o DER-ES no Ministério Público
A recomendação do Contran, através do Ministério da Infraestrutura, é para que esse abuso praticado pelo DER-ES seja devidamente denunciado no Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O MPES recebe denúncias através da Ouvidoria, pelo telefone 127, de segunda a sexta-feira, de meio-dia às 18 horas, pelo e-mail ouvidoria@mpes.mp.br ou pelo site https://ouvidoria.mpes.mp.br/#/. Outra sugestão do Ministério é as pessoas prejudicadas entraram em contato com a sua Ouvidoria, através do endereço eletrônico https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/ouvidoria/canais-de-atendimento-da-ouvidoria.
Os 65 quilômetros da rodovia estadual ES-080 sempre foram abandonados pelo governo estadual. Até 2020 a estrada era de terra batida e somente em 28 de dezembro de 2020, o governador Renato Casagrande (PSB) inaugurou a cobertura com Revsol, com investimento de R$ 2 milhões. O Revsol é oriundo da ArecelorMittal Tubarão. É um coproduto originário da escória de aciaria e que é mais barato do que o asfalto e que, segundo a siderúrgica, não é tóxico e que está dentro da Norma ABNT NBR 10.004.
Mas foi após a cobertura da estrada com Revsol que os quebra-molas gigantes foram instalados. Segundo relato de moradores, a decisão do DER-ES em fazer os quebra-molas sem se preocupar com as normas impostas pelo Contran foi devido ao crescimento no número de acidentes, após o fim da estrada de terra batida. A rodovia ES-080 se inicia em Cariacica, passa por Santa Leopoldina, Santa Teresa, Colatina, São Domingos do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte e finaliza no distrito de Ribeirãozinho.
O que diz o DER-ES
Procurado pelo Grafitti News, o DER-ES enviou a seguinte Nota: O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) informa que vai enviar uma equipe para verificar a situação e, se for o caso, adequar a geometria das ondulações transversais às normas vigentes. Em relação à notícia mencionada, informamos que a via não foi asfaltada, mas sim passou por obras de revestimento primário do tipo Revsol, coproduto originário da escória de aciaria, um material que substitui outros recursos naturais no revestimento primário de ruas e estradas.
No final do expediente desta última sexta-feira (22), por telefone, o DER-ES complementou a informação da nota enviada anteriormente, garantindo que “até o final deste mês vai mandar uma equipe lá”. Segundo a assessoria do órgão, a afirmação de que os quebra-molas serão readequados para as normas vigentes no Brasil, foi do superintendente da área.