Ao contrário do que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem fazendo com pessoas pobres inscritas no programa Auxílio Brasil, com os caminhoneiros e taxistas, que possuem título de eleitor e estarão recebendo até dezembro dinheiro público, Bolsonaro vetou aumento aprovado pelo Congresso Nacional para merenda escolar. No caso do Auxílio Brasil, o aumento de R$ 400,00 para R$ 600,00 é válido apenas até dezembro e a partir de janeiro volta a ser R$ 400,00. Os recursos estão desatualizados desde 2017, mas como criança que usufrui de merenda escolar não tem título de eleitor, o presidente argumenta que o reajuste “contraria interesse público”.
“Não é novidade que Bolsonaro vira as costas, diariamente, para o povo brasileiro. Sempre contrário a avanços na educação e ao que é essencial para a dignidade da população, ele vetou, na quarta-feira (10), o reajuste do valor da merenda escolar que o Congresso Nacional tinha aprovado”, diz o Partido dos Trabalhadores (PT) em sua página oficial na internet.
“Mesmo diante de uma inflação dos alimentos que beira os 15%, Bolsonaro tirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 a atualização dos valores a serem repassados pelo governo federal aos estados e municípios. Detalhe: esses valores não são corrigidos desde 2017. Assim, o ex-capitão quer terminar o mandato sem fazer uma só correção”, prossegue o PT.
41 milhões de crianças e adolescentes dependem da merenda escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende 41 milhões de crianças e adolescentes matriculados no ensino público do país. O governo federal repassa para Prefeituras e governos estaduais R$ 0,36 por dia, para cada estudante matriculado no ensino fundamental e médio, e R$ 0,53 para cada criança na pré-escola. O valor só ultrapassa R$ 1 para os horários escolares estendidos. O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa o reajuste com base na inflação, o que é urgente. Somente em 2021, o orçamento foi reduzido de R$ 4,06 bilhões para R$ 3,96 bilhões.
Com a gravidade diante da carestia dos alimentos e do desemprego, muitas famílias pobres contam com a merenda escolar para que seus filhos se alimentem. Sem recursos, porém, as escolas passam a oferecer refeições cada vez menos saudáveis ou chegam até a ficar sem ter o que servir. Mas Bolsonaro afirma que o reajuste na merenda escolar “contraria o interesse público”, pois resultaria em “um aumento na rigidez orçamentária” e “oneraria” os demais orçamentos do Ministério da Educação e demais órgãos da União.
“Foi com esse descaso pela alimentação da população que Bolsonaro levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome e deixou que 33 milhões de brasileiros e brasileiras passem fome hoje”, diz o PT..A coordenadora do Setorial Nacional de Segurança Alimentar do PT, Adriana Aranha, critica o governo de Bolsonaro na reprovação do aumento no repasse de recursos para as escolas do país.
Já a coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, Teresa Leitão, alerta para o sufocamento dos governantes de estados e municípios, que serão atingidos com a falta de repasse corrigido diante da inflação descontrolada da gestão de Guedes. “Em tempos de insegurança alimentar, promovida pelo governo Bolsonaro, este veto é um ataque no combate à fome e à pobreza. Vai sufocar ainda mais os municípios e os estados, enquanto beneficia o orçamento secreto”, diz Teresa.