A indústria de celulose e papel Suzano, dona da antiga Aracruz Celulose, insiste em usar o seu poderio econômico e se apropriar de terras ocupadas por pequenos agricultores do Espírito Santo, sendo que na empresa não tem a propriedade das áreas reivindicadas. Esse problema gerado pela Suzano trouxe os agricultores do Norte do Espírito Santo, sobretudo do município de Conceição da Barra à Vitória (ES) nesta semana, para participar de uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
A empresa foi convidada a participar da audiência, mas não mandou representante. Em carta com a justificativa de ausência, lida por Janete de Sá, a Suzano disse que pouco tem a acrescentar ao debate, pois não faz uso de terra devoluta. No documento assinado por André Rocha Vieira de Brito, gerente de Relações Corporativas, afirma ser dona de todas as áreas onde opera. A Suzano Papel e Celulose é uma empresa brasileira e é a maior produtora global de celulose de eucalipto e uma das 10 maiores de celulose de mercado, além de líder mundial no mercado de papel.
A Suzano é presidida por David Feffer, detentor de 3,9% do capital da empresa. Feffer é filho do imigrante ucraniano Leon Feffer, que veio morar em São Paulo em janeiro de 1921 e viu nos negócios de papel uma oportunidade de ganhar dinheiro. Em 1924 fundou a empresa, que em 2018 anunciou a fusão com a Fibria, a proprietária anterior da antiga Aracruz Celulose. No primeiro semestre deste ano, a Suzano faturou R$, 21,26 bilhões e teve um lucro bruto de R$ 9,7 bilhões.
Entre os sócios da Suzano estão outros três irmãos de David, o Daniel Feffer (3,5% do capital), Jorge Feffer (3,4%¨) e Ruben Feffer (3,4%). O restante das ações está com a Suzano Holding S.A (27,0%), com outros acionistas que adquiriram as ações na bolsa de valores (52,1%) e fundos de ações, administradores e “pessoas vinculadas” (4,4%).
Ameaças, agressão, coação e destruição de casas e plantações
Segundo os produtores rurais as terras em questão são devolutas e, neste caso, o domínio é do Governo do Estado e sem destinação de uso. O Plenário Dirceu Cardoso ficou repleto de participantes, a maior parte produtores rurais, sobretudo de Conceição da Barra. Eles relataram casos de ameaça, agressão e coação, além de atos de destruição de casas e plantações localizadas nessas terras. Os atos foram creditados a uma empresa de segurança terceirizada da Suzano. Alguns vídeos gravados pelos agricultores foram veiculados na reunião para comprovar os fatos.
“Saímos da nossa casa e não sabemos se vamos voltar e encontrar nossa casa intacta porque nossas casas têm sido vandalizadas, nossos plantios têm sido vandalizados”, revelou o representante dos agricultores, Samuel Gentil. Ele disse esperar um acordo com a empresa, pois as famílias da região estão em terras dos trabalhadores “por direito”.
Decisão judicial
Conforme Gentil, uma decisão da Justiça Federal determinou que a empresa recolha os eucaliptos e não plante mais em áreas “griladas”. “Nós, trabalhadores rurais, reivindicamos por um alqueire de terra e temos sido pressionados para sair de terras que nem da empresa são. As terras são do Estado do Espírito Santo”, constatou. A pedido de deputados estaduais da Comissão de Agricultura, a procuradora da Ales Liziane Maria Barros de Miranda explicou que uma ação civil pública ingressada na Justiça Federal recebeu uma decisão favorável aos agricultores, declarando a nulidade de títulos de terras devolutas outorgados à então Fibria e agora, Suzano. No entanto, a companhia recorreu e a decisão foi suspensa.
A empresa foi convidada a participar da audiência, mas não mandou representante. Em carta com a justificativa de ausência, lida por Janete de Sá, a Suzano disse que pouco tem a acrescentar ao debate, pois não faz uso de terra devoluta. No documento assinado por André Rocha Vieira de Brito, gerente de Relações Corporativas, afirma ser dona de todas as áreas onde opera.
Parlamentares da Comissão disseram que esse problema “há um bom tempo”. E complementaram afirmando que os agricultores querem a terra para trabalhar e não são invasores, querem vender a produção para colocar a comida na mesa. Foi dito ainda que a reunião foi organizada com o objetivo de encontrar uma solução pacífica para o caso e foi feito um apelo ao governador Renato Casagrande (PSB), ao Judiciário e ao Ministério Público do Estado (MPES) para achar uma saída. Também foi sugerido pelos deputados que a comissão solicite ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) um estudo que aponte todas as áreas em conflito com a Suzano envolvendo as terras públicas.
Solicitado ao Estado a não fornecer força policial no conflito
Ao governo do Estado, a proposta é que, sem que haja mandado judicial ou decisão judicial transitada em julgado, o Estado não permita que nenhuma força policial pública entre em conflito com os produtores rurais. Um documento será elaborado nesse sentido e enviado também para o governo federal em busca da mesma garantia. Por fim, a comissão também fará um requerimento solicitando celeridade no julgamento do recurso apresentado pela Suzano.
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no ES, Fabrício Fardin, também presente no encontro, disse que um dos focos da instituição é levar a paz ao campo ouvindo todos os lados e afirmou acreditar em um “ganha-ganha” durante o processo de assentamento rural. Ele colocou o órgão à disposição para atuar como testemunha perante a Justiça. “Entendo que temos aqui que defender vocês também”, frisou. De acordo com a Assembleia, além da Suzano, o Idaf foi convidado e ignorou o encontro, não mandando representante.