“Precisamos ter uma sociedade mais justa, solidária e fraterna, onde possamos ser o que desejamos ser. E, recentemente, atualizamos a normativa do uso do nome social, bem como a asseguramos a utilização de banheiros, pelo público LGBTI+, em todas as Promotorias de Justiça e na Procuradoria-Geral de Justiça, conforme a identidade de gênero”. A afirmação é da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, no encerramento do “VI Seminário Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero”.
O evento, que ocorreu no auditório do MPES, nesta última sexta-feira (26), debateu os avanços que a luta da e pela população LGBTI+ trouxe para esta minoria em âmbito estadual e nacional e reuniu cerca de 100 participantes. O evento foi realizado pelo órgão ministerial por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS). Confira o Plano Estadual LGBTI+, em arquivo PDF, clicando neste link.
O coordenador da CDDS, promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira, destacou a importância de o Ministério Público debater temáticas que envolvem a comunidade LGBTI+. “É dever do Ministério Público atuar para garantir o respeito e a igualdade de todos fomentando políticas públicas para superação do preconceito e de práticas que se baseiam na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer ser humano”.
Palestras
A palestra “Avanços e conquistas na luta LGBTI+ no Brasil. Quais os desafios ainda temos pela frente?”, foi ministrada pelo professor e autor dos livros “Homofobia no ambiente educacional: o silêncio está gritando” e “Sexo, Ética e Consentimento”, Toni Reis. Ele também é diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Em seguida, o tema “Plano estadual de combate à homofobia” foi debatido por João Lucas Côrtes de Souza, presidente do Conselho Estadual LGBTI+ do ES; e Renan Lira Matos Cadais, gerente de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero do Governo do Espírito Santo.
Durante o evento, foi entregue, pelo Conselho Estadual LGBTI+ do ES, o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTIfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTI+ do Espírito Santo (Plano Estadual LGBTI+) à Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS) do Ministério Público capixaba. Os debates foram conduzidos pela promotora de Justiça e integrante da Comissão Cláudia Torres Sasso.
No encerramento, em participação virtual, Rita Von Hunty, persona drag e apresentadora do programa de TV exibido em toda América Latina pelo canal NBCU, “Drag Me As a Queen”, abordou o tema “Educação para a esperança”. Participaram do evento o corregedor-geral do MPES, Gustavo Modenesi; os membros da CDDS, Cláudia Torres Sasso, Cézar Augusto Ramaldes, Andréa Maria da Silva Rocha e Gustavo Padilha; a psicóloga da Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero do Estado do Espírito Santo, Marina Francisqueto Bernabé, além de vários Conselheiros do CELGBT; e o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-ES, Sérgio Luiz Mafra.