Em comunicado, oito especialistas em direitos humanos dizem que autoridades, candidatos e partidos políticos precisam garantir a realização da uma votação em paz
Um grupo de relatores de direitos humanos das Nações Unidas expressou preocupação com ataques a instituições democráticas, ao poder judiciário e ao sistema eleitoral no Brasil, a 10 dias das eleições no país. Em comunicado, oito especialistas incluindo a relatora Irene Khan para o direito à liberdade de expressão e opinião, alertaram para intimidações, violência política e até ameaças de morte a mulheres e homens candidatos.
Outros grupos alvejados pela violência são povos indígenas, afrodescendentes e Lgbtiq+. No comunicado, os relatores citaram agressões e incitação à violência por parte de simpatizantes de candidatos e até pelos próprios políticos. Outro problema são os discursos de ódio e a campanha deliberada de desinformação.
Para os especialistas, essas ações além de tentativas de causar terror na população impedem muitas pessoas de concorrerem a cargos eletivos. O impacto da violência sobre as mulheres e outras minorias também limita que elas se vejam representadas causando um ciclo arrasador de exclusão.
Ataques a instituições democráticas
Os relatores da ONU citaram a campanha difamatória e os contínuos ataques a instituições democráticas, o poder judiciário e ao sistema eleitoral no Brasil incluindo às urnas eletrônicas.
“Exortamos as autoridades a proteger e respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial” disseram os especialistas.
O grupo de relatores classificou de “ambiente hostil”, que pode representar uma ameaça à participação política e à democracia. Eles disseram que o Brasil tem que proteger os candidatos de quaisquer ameaças, atos de intimidação ou ataques na internet ou fora dela”.
Os oito especialistas em direitos humanos afirmam que a conduta pacífica tem que prevalecer antes, durante e depois das eleições. E que os candidatos não devem utilizar um discurso ofensivo que possa levar a abusos de direitos humanos.
Os especialistas da ONU também exortaram as autoridades a garantir que a sociedade civil, defensores dos direitos humanos, observadores eleitorais e jornalistas possam conduzir seu trabalho legítimo sem intimidações, ataques físicos ou represálias.
Preocupação com ataques a jornalistas e a mulheres
“Estamos profundamente preocupados com relatos de assédio e ataques contra jornalistas, em particular a mulheres. Os jornalistas desempenham um papel crucial durante as eleições, contribuindo para um processo eleitoral livre e inclusivo e para a credibilidade dos resultados.”
Os relatores lembraram episódios de violência na política como o assassinato da vereadora Marielle Franco, que até hoje não foi esclarecido. Ela foi morta a tiros ao lado de seu motorista Anderson Gomes quando saía de um evento com simpatizantes no Rio de Janeiro. Ainda durante a campanha de 2018, o atual presidente do país, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado durante um comício em Juiz de Fora, Minas Gerais. Segundo a mídia local, este ano, o candidato do PDT à presidência do país, Ciro Gomes, também foi atacado enquanto fazia campanha em Porto Alegre, no sul do Brasil, encerra o comunicado da ONU à imprensa.