Cortes no orçamento foram feitos para fortalecer a derrotada campanha de reeleição de Bolsonaro, provocaram o caos nas áreas sociais, na educação e na saúde pública. A suspensão por tempo indeterminado na entrega dos passaportes é apenas um dos itens afetados pelo desgoverno Bolsonaro
— Anna Wong, Volunteer
Os cortes orçamentários promovidos pelo presidente derrotado, Jair Bolsonaro (PL), para repassar o dinheiro público para as mãos dos deputados federais e senadores que integram o Centrão, a sua base de sustentação política, levou a deixar a Divisão de Passaporte da Polícia Federal sem dinheiro para custear a impressão do documento. É a própria Polícia Federal (PF) quem está informando que desde a zero hora deste sábado (19) está suspensa por tempo indeterminado a confecção de passaportes. Os passaportes são impressos na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro.
A confecção de um novo passaporte para quem deseja sair do Brasil, para viagens de turismo ou de negócios é necessária para quem vai tirar o documento pela primeira vez ou para quem tem passaporte e que o mesmo esteja vencido. Não existe renovação de passaporte para quem possui o documento com data de validade vencida, já que é necessário solicitar e obter um novo. “Medida decorre da insuficiência do orçamento para atividades de emissão de documentos de viagem”, informa a PF.
Pedido pode ser feito, mas não haverá entrega do passaporte
A autoridade responsável pela emissão dos passaportes acrescenta que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. “No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirma a PF.
Aos usuários que foram atendidos nos postos de emissão até esta última sexta-feira (18) receberão seus passaportes normalmente. A solicitação online é feita no portal da PF, clicando neste link. Para quem deseja informações de quais os documentos, exigências e o valor para obter o passaporte, é só clicar neste outro link. A PF comunica que há exceção apenas para quem necessitar do passaporte em caráter emergencial, dentro dos critério estabelecidos pela Divisão de Passaporte.
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente
A solicitação em regime de emergência, que tem o custo de R$ 514,50 (o dobro da taxa normal, que é de R$ 257,25), segue os seguintes critérios: O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Para esses casos, as hipóteses previstas pela PF são: Catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Bolsonaro ampliou cortes do Orçamento para ter mais dinheiro para a eleição
O que está ocorrendo com a PF, que não tem mais dinheiro para mandar imprimir os novos passaportes, é apenas uma pequena parte das maldades que o derrotado Bolsonaro fez com a sociedade brasileira. Apenas para as áreas sociais, Bolsonaro cortou mais de R$ 14 bilhões da verba do Orçamento da União, sendo R$ 8,2 bilhões bloqueados e mais R$ 6,7 bilhões relativos a cortes. Os cortes e contingenciamentos atingiram a educação, saúde, saneamento, habitação, preservação das florestas, compra de medicamentos, vacinas, entre outros.
O dinheiro resultante desses cortes foram usados para robustecer a sua campanha derrotada à reeleição, para compensar os gastos bilionários gerados pela chamada PEC Eleitoreira – uma emenda constitucional para comprar votos aprovada pelo Congresso Nacional e que destinou mais de R$ 41 bilhões para benefícios sociais às vésperas das eleições – os mais de mais R$ 16 bilhões do orçamento secreto – dinheiro dado aos parlamentares aliados para investir em suas campanhas – e mais R$ 35 bilhões para pagar adiantado a dívida pública com os bancos.