Por Rafaella Feliciano e Daniel Bruce com informações da RGB/Comunicação CFC
O apoio às ações e às atividades em prol da sociedade brasileira e do fomento da Governança levaram o Conselho Federal de Contabilidade a conquistar o 1º lugar, na categoria Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, da terceira edição do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB).
A RGB é um grupo colaborativo e qualificado tecnicamente composto por servidores públicos, professores e especialistas que trabalham de forma voluntária, gratuita e conjunta com o objetivo de disseminar as boas práticas de Governança no Setor Público Brasileiro.
O prêmio foi recebido pelo vice-presidente de Política Institucional do CFC, Manoel Carlos de Oliveira Júnior, que participou representando o presidente da autarquia, Aécio Dantas, durante a cerimônia de premiação, na tarde desta quinta-feira (1º), em Brasília. A conselheira do CFC Angela Dantas também participou do evento.
“É com grande orgulho que o Sistema CFC/CRCs recebe esse prêmio, pois temos trabalhado de forma intensa na implantação dos processos e estruturas para melhorar o desempenho organizacional, contribuir para a redução dos riscos, alinhar as ações estratégicas e prestar contas das nossas atividades desenvolvidas para a sociedade”, ressaltou.
A diretora Executiva do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Elys Tevania, explicou que a Política de Governança no âmbito do Sistema CFC/CRCs foi instituída em 2018, pela Resolução CFC nº 1.549, com o objetivo de direcionar e monitorar as estratégias, políticas e planos institucionais, alinhando as ações às necessidades das partes interessadas, de modo a assegurar o alcance dos objetivos e a prestação de serviços de qualidade; aperfeiçoar os controles internos e implementar a gestão de risco aos processos e procedimentos de trabalho, garantindo sua eficácia e melhoria no desempenho das atividades; promover a comunicação aberta, voluntária e transparente, fortalecendo a participação social e o acesso público à informação, entre outros.
“Os princípios fundamentais estabelecidos pela Resolução são transparência, ética, eficiência, integridade, equidade e accountability; sendo, este último, compreendido como o conjunto de boas práticas adotado pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram, os quais evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações”, completou Elys Tevania.
Ela também informou que o acompanhamento e desenvolvimento das atividades são realizados pela Comissão de Integridade, Gestão da Governança e Compliance do CFC.
A premiação – Com o objetivo de fomentar essas boas práticas, estimulando as competências gerais, que articulam e mobilizam competências, princípios, atuação ética e Governança, foi criado o Prêmio Governança Brasil, o qual visa atribuir mérito a atuação relevante na esfera pública do País.
A ideia do prêmio é a de agraciar as organizações públicas federais que possuam uma “boa” governança como requisito fundamental para o desenvolvimento sustentável, que incorpora ao crescimento econômico equidade social e direitos humanos. No intuito de embasar o processo seletivo, o conceito de “boa governança” e de seus elementos é o que figura no Decreto nº 9.203/2017 e no ACÓRDÃO Nº 2699/2018 do Tribunal de Contas da União (TCU), que trata dos resultados do Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública.
A terceira edição do Prêmio RGB contou com o apoio da FIX Governança e Gestão, Plano Consultoria, BandNews, do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).