A medida quer que a bandeira nacional seja respeitada e tratada com reverência
O tesoureiro nacional e deputado federal pelo PT de Sergipe, Márcio Macêdo, apresentou o projeto de lei (PL) 2.749/2022, onde altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, proibindo a utilização dos símbolos nacionais em propaganda com fins políticos, eleitorais e partidários. Assim, a proposta legislativa prevê que o cidadão passe a ter respeito e reverência à bandeira brasileira, coisa que os bolsonaristas não estão fazendo com o uso político dos símbolos nacionais.
Macêdo alega que o uso “desnecessário” de símbolos nacionais por “facções políticas” poderia fazer com que estes emblemas que unem todos os brasileiros se tornassem sinais de divisão”. “Foi o que vimos recentemente nas eleições, quando certos grupos utilizaram símbolos nacionais para gerar divisão entre os brasileiros, para espalhar ódio, discórdia e falsas notícias, até mesmo para pedir desculpa pelo nazismo, em cuja derrota o Brasil participou heroicamente em solo europeu”, acrescentou Macedo.
Recuperar uso distorcido da bandeira nacional
Desde que Lula ganhou no segundo turno das deste ano, grupos golpistas comandados pelo clã Bolsonaro e com apoio de empresários de extrema-direita, tem promovido mobilizações políticas com o uso da bandeira nacional. Os extremistas utilizam bandeiras de outros países, como os Estados Unidos e de Israel em ponto de destaque, enquanto o símbolo nacional fica no chão. A proposta do deputado do PT surge no momento em que as forças democráticas adotaram uma campanha de recuperação dos símbolos nacionais que foram distorcidos por Bolsonaro e os seus apoiadores.
A aberração produzida pela extrema-direita ao “sequestrar” os símbolos nacionais, incluindo a camisa amarela da seleção brasileira de futebol, levou muitos torcedores adotar o uso da camisa reserva, a de cor azul. “A Bandeira Nacional, sem dúvida, tem posição de destaque garantida dentre os símbolos da pátria. O estandarte verde-amarelo é o grande símbolo da integridade nacional, um dos valores mais caros à Nação. Preservá-lo é dever não só do Estado, mas de todos nós”, diz o deputado que é o autor do PL ) 2.749/2022 na sua justificativa à proposta.
Macêdo ainda lembra que: “Recentemente, uma juíza gaúcha ponderou numa decisão: ‘É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política’”. “Então, o escopo desta proposição é poupar a Bandeira Nacional – e os demais símbolos nacionais – da banalização, do desgaste desnecessário, do uso pelas frações políticas, o qual pode mesmo fazer do símbolo de união signo de divisão”, conclui o parlamentar d PT.