Mesmo em período de aviso prévio, o presidente que encerra o mandato às 24 horas do próximo dia 31, Jair Bolsonaro (PL), surgem novas maldades que ele fez com o setor educacional e cientifico brasileiro. O mais novo atentado contra a educação descoberto, é que mais de 200 mil pesquisadores vão ficar sem receber o pagamento de suas bolsas. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a entidade já tinha adotado internamente medidas de restrição de custos com os cortes orçamentários anteriores ao recente Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que acabou dando o tiro de misericórdia e impedindo os pagamentos dos bolsistas.
Em uma nota oficial divulgada pela Capes nesta última trça-feira (6) e que pode ser lida clicando neste link a fundação diz textualmente: “Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado e liquidado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas.” E completa dizendo que o desembolso teria de ocorrer até esta quarta-feira (7).
A Capes alega que, diante desse cenário, cobrou das autoridades do governo que acaba no final deste mês “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.” E reforçou que “as providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores.”
Mesmo diante do cenário de terra arrasada imposto pelo governo de extrema-direita, disse que “seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos.” De acordo com o grupo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão necessários R$ 480 milhões para cobrir as folhas de pagamento dos pesquisadores e estudantes. O mesmo grupo detectou problemas em contratos do Ministério da Educação e problemas graves na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).