Organização criminosa usava mineração ilegal e notas fiscais falsas
A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nesta última quarta-feira (15), pela Operação Sisaque. Foi uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.
Os mandados foram cumpridos em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR). Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões de reais dos investigados.
Participam da Operação Sisaque mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.
“Noteiras”
O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas, em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.
A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
“Tropa de choque”, em Roraima, defende o garimpo ilegal
Segundo a agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real, “Em Roraima, o garimpo tem apoio de uma verdadeira ‘tropa de choque’ formada por políticos, como o próprio Denarium, além dos três senadores de Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos), Doutor Hiran (PP) e Chico Rodrigues (PSB). Antônio Olivero Garcia de Almeida, o Antônio Denaurium (PP), de 59 anos, citado pela publicação, é o atual governador reeleito de Roraima. “A irmã dele, Vanda Garcia de Almeida, recebeu a visita da PF em sua casa, no bairro de São Vicente, zona sul da capital Boa Vista. O sobrinho de Denarium, Fabrício de Souza Almeida, também passou a ser investigado pelos agentes federais. Na casa dele, foram encontradas 10 armas, entre fuzis, rifles e pistolas. Almeida tem certificado de colecionador”, prossegue a Amazônia Real.
“Para a PF, os parentes do governador estão envolvidos com um esquema de lavagem de dinheiro no comércio da cassiterita, minério de estanho usado nas indústrias de eletroeletrônicos, informática e embalagens para alimentos. A cassiterita é explorada na TIY (Terra Indígena Yanomami) desde os anos 1980”, prossegue a publicação.
“As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima. A PF investiga a movimentação de R$ 64 milhões, nos últimos dois anos, dinheiro fruto do comércio do garimpo ilegal na TIY. Segundo informação publicada no dia 10 pelo Conselho Nacional de Justiça, foi aberto um pedido de providências para averiguar ‘problemas detectados’ na 4ª Vara Federal Criminal de Roraima, uma vez que a seção judiciária ‘recebia um número de processos superior a outras unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)’. A alta demanda na vara especializada não é desproporcional aos crimes investigados, mas nunca a resposta da Justiça foi adequada para os problemas sociais decorrentes do garimpo ilegal na TIY”, informa a agência de jornalismo independente e investigativo Amazônia Real,