A partir desta quarta-feira (1º) o governo federal acaba com a desoneração do PIS e o Cofins sobre a gasolina e o etanol, adotada com objetivo eleitoreiro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para garantir a recuperação das contas públicas e garantir um aumento na arrecadação para 2023 em cerca de R$ 28 bilhões. O diesel e o gás natural, porém vão continuar livres de tributação, mas a expectativa da volta das duas taxas eleve em R$ 0,70 por litro de gasolina e R$ 0,30 o litro de etanol.
A medida não foi pacífica dentro do Governo federal, uma vez que a própria presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann fez declarações públicas abertamente contra a volta da tributação. No entanto, a equipe econômica fez a defesa de pôr um fim na medida adotada pelo ex-presidente, que teve um claro intuito de angariar votos com a medida.
O Ministério da Fazenda informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad vai explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão final.
Redução eleitoreira de preço no ano passado
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, de acordo com a Agência Brasil, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.