Tema do encontro será meio ambiente e sustentabilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023. As informações são da Agência Brasil.
Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público.
Segunda visita a Roraima
A reunião de Lula está prevista para ocorrer às 12h (horário de Brasília). Esta será a segunda visita do presidente ao estado desde que assumiu o mandato, no dia 1º de janeiro. Ele esteve em Boa Vista, no dia 21 de janeiro, quando foi verificar a situação humanitária do povo Yanomami e determinou socorro urgente aos indígenas.
Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir o tema Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.
Durante o evento, os visitantes também poderão visitar uma feira de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Os debates prosseguem até terça-feira (14).
Presidenta da Funai reforça compromisso com o combate ao garimpo ilegal
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, reforçou nesta última sexta-feira (10) o compromisso do Governo Federal com a ampliação das ações de combate ao garimpo ilegal em Terras Indígenas. Foi durante reunião na Sede do órgão, em Brasília, com lideranças dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó, que juntos compõem a Aliança em Defesa dos Territórios contra o Garimpo.
Durante o encontro, as lideranças entregaram um conjunto de reivindicações e também relatórios e documentos sobre a realidade do garimpo ilegal nesses territórios. Segundo eles, diversas cobranças de ações foram feitas à gestão anterior, porém sem resposta. Para os indígenas, é urgente a retirada dos invasores e o combate a ilícitos nessas áreas, com o reforço das ações de segurança.
Em resposta, a presidenta explicou que a Funai está retomando as suas obrigações institucionais, tendo como prioridade a defesa dos direitos indígenas, o que inclui a proteção territorial. “Temos o desafio de fazer as coisas com poucos recursos, mas não estamos parados. Estamos buscando alternativas, parcerias e termos de cooperação para darmos uma resposta efetiva a essas questões“, frisou Joenia.
A presidenta também ressaltou que as áreas onde vivem os indígenas Yanomami, kayapó e Munduruku estão entre as prioridades do Governo Federal no enfrentamento ao garimpo ilegal.
Os indígenas Munduruku pediram ainda celeridade em processos de demarcação de terras indígenas. Sobre o tema, Joenia Wapichana ressaltou que a Funai irá retomar processos de demarcação paralisados, bem como irá rever a posição da instituição em ações judiciais.
Questão Yanomami
No início deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou um comitê interministerial para enfrentamento da crise humanitária que atinge o povo Yanomami. Os trabalhos estão em andamento, inclusive com visitas in loco das ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da Saúde, Nísia Trindade, do Meio e Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e da própria Funai, que acompanhou a visita do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no início de fevereiro.
A atuação da Funai é fundamental para articular a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena, a garantia da segurança alimentar e a promoção do acesso dos indígenas a direitos sociais. Os indígenas possuem um Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), no qual apontam o tipo de desenvolvimento que almejam e o investimento necessário. Para isso, eles detém o seu próprio protocolo de consulta. Hoje, a Funai está realizando ações para que esse plano possa ser desenvolvido com apoio de diferentes órgãos do Governo Federal.