Evento foi realizado na manhã desta terça-feira (14) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE-ES) informa ter participado, nesta terça-feira (14), da assinatura de um protocolo de intenções para promoção de igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres no Estado. O evento foi uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES).
Também participam dessa iniciativa o Governo do Estado; o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); o Ministério Público Estadual (MPES); a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES); a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes); a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes; e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Protocolo de intenções
O protocolo de intenções tem como objetivo coordenar, planejar e implementar ações conjuntas e de auxílio mútuo na realização de iniciativas para a promoção de igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres. A execução se dará por meio de ações educativas, fóruns de discussão e campanhas de conscientização.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Renan Sales, destaca que será de responsabilidade da EJE-ES a organização das ações educativas, contando sempre com a participação dos órgãos e entidades que assinaram o protocolo, que terá validade de dois anos, podendo ser renovado por todos os pactuantes.
A iniciativa do TRE-ES, por meio da EJE-ES, está prevista em recomendações do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Magistrados, estando integrada à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e à Política Nacional de Ações Afirmativas.