Uma coisa une as centrais sindicais de trabalhadores e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp): são críticas ao Banco Central (BC), por insistir em manter uma política de juros abusivas. A CUT está convocando a população para reivindicar a queda da taxa básica de juros (Selic) e a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF). Já o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, chamou de “pornográficas” as taxas de juros no Brasil.
O ato de protesto desta terça-feira é organizado pelas centrais sindicais de trabalhadores, tem a organização da CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB ,NCST, CSP Conlutas, Intersindical, A Pública e os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular. Os sindicalistas e os representantes dos movimentos populares entendem que a alta taxa de juros, que atualmente está em 13,75% ao ano, paralisa a economia e impede o país de crescer e gerar emprego decente, distribuir renda e facilitar o acesso ao crédito.
Entendem ainda que o CARF precisa ser democratizado, ter participação popular para reduzir sonegação de empresas e aplicar os recursos em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, como o Bolsa Família. “Menos juros é mais investimento, mais emprego, mais saúde, mais educação. Menos juros é melhoria na vida dos brasileiros. Participe, pois discutir a economia do nosso país é importante para o trabalhador. Manifeste-se também”, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre.
A adesão aos atos é uma forma de defender o crescimento econômico e a geração de empregos, acrescenta a vice-presidente da CUT Nacional, Juvandia Moreira. “A necessidade da queda dos juros exorbitantes de 13,75% ao ano do Banco Central é para que a economia do país volte a crescer, já que, quem tem condições de investir em novas empresas e na geração de empregos, na maioria das vezes, prefere deixar o dinheiro aplicado, rendendo 8% ao mês, que é o rendimento após o desconto do índice da inflação do período”, complementa Juvandira.
Segundo ela, para os mais ricos é mais lucrativo deixar o dinheiro aplicado no banco do que abrir um negócio. Já quem emprega e precisa de dinheiro para investir e diversificar seus negócios não consegue pagar empréstimos com essa taxa de juros. A CUT, em nota, lembra que recentemente o professor da PUC-SP e economista Ladislau Dowbor, explicou que a taxa de juros alta só favorece os mais ricos que são apenas 1% da população brasileira.
Democratização do CARF
O CARF é um órgão composto por representantes do governo, empresariado e trabalhadores, que julga os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação) sonegados pelos patrões. Até 2020, em caso de empate em algum julgamento, havia o chamado “voto de qualidade”, proferido por conselheiros representantes da Fazenda Nacional, na qualidade de presidentes das Turmas e das Câmaras de Recursos Fiscais.
A partir de 2020, a lei mudou e, em caso de empate, ganha o contribuinte. Ou seja, na maioria dos casos os empresários, devedores, ganham a disputa. A mudança na lei foi ótima para as empresas autuadas pelos órgãos responsáveis porque, ao entrar com recursos no CARF, órgão que decide se elas devem ou não e quanto terão de pagar, na maioria das vezes, obtêm decisões favoráveis. Isso é bom para as empresas, mas extrmamente prejudicial para os interesses da sociedade.
Saída de Campos Neto da presidência do BC
A queda da taxa de juros do Banco Central terá como consequência a saída do presidente do banco, Roberto Campos Neto, aliado de Bolsonaro, assinala a CUT. Atualmente, o BC tem autonomia e é independente e por isso o governo federal não tem ingerência sobre as decisões tomadas pela direção do banco.
“A saída de Campos Neto é necessária porque ele conspira contra o crescimento econômico e contra o povo. Ele está jogando o país na recessão com uma política econômica que saiu derrotada das urnas nas últimas eleições. O certo é ele sair pois não age de acordo com a vontade do povo brasileiro que disse não a um projeto neoliberal econômico”, finaliza Juvandia.
Confira onde serão realizados os atos deste 21 de março:
Os atos serão em frente às sedes do Banco Central. Nas cidades onde não há sede do BC, serão realizados atos em locais de grande movimento. O Sindicato dos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários-ES) foi procurado e deu a seguinte informação: “Os atos vão acontecer nas capitais onde há filial ou algum escritório do Banco Central. No Espírito Santo não temos, por isso não terá ato.”
Aracaju /SE: Praça General Valadão, Centro, em frente à sede do BC, às 7:30 horas
Belém/PA: Boulevard Castilhos França, 708 – Campina, às 9 horas.
Belo Horizonte/MG: Praça Sete, às 11 horas.
Brasília/DF: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede do BC, às 12h30.
Curitiba/PR: Av. Cândido de Abreu, 344 – Centro Cívico, às 11 horas.
Fortaleza/CE: Av. Heráclito Graça, 273 – Centro, às 9h30 horas.
Porto Alegre/RS: Rua 7 de Setembro, 586 – Centro, às 12 horas.
Rio de Janeiro/RJ: Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, às 17 horas.
Recife/PE: Ato será na Av. Conde da Boa Vista, 785 – Boa Vista, Recife – em frente ao Banco Santander (Ag.Veneza).
Salvador/BA: 1ª avenida, 160 – Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas.
São Paulo/SP: Av. Paulista, 1804 – Bela Vista, a partir das 10 horas.
Presidente da Fiesp diz que taxas de juros no Brasil são pornográficas
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, chamou de “pornográficas” as taxas de juros no Brasil. Em discurso nesta segunda-feira (20), no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele disse que os atuais valores são inconcebíveis e precisam ser reduzidos. As informações a seguir são da Agência Brasil.
“É inconcebível a atual taxa de juros no Brasil. Muitos querem associá-la a um problema fiscal. A tese é que há um abismo fiscal. Abismo fiscal num país que tem 73% do PIB de dívida bruta. Tirando as reservas [cambiais] são mais ou menos 54% de dívida. Tirando o caixa do Tesouro Nacional, são menos de 45% do PIB de dívida líquida, num país com a riqueza do Brasil. Então esta não é uma boa explicação para as pornográficas taxas de juros que praticamos no Brasil”, disse.
Segundo ele, altas taxas de juros prejudicam os investimentos da indústria brasileira. No mesmo evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também criticou o valor da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% desde agosto do ano passado.
“Não há nada que justifique ter 8% de taxa de juros real, acima da inflação, quando não há demanda explodindo e, de outro lado, no mundo inteiro, há praticamente juros negativos. Nós acreditamos no bom senso e que a gente vá, com a nova ancoragem fiscal, superar essa dificuldade”, disse. O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne a partir desta terça-feira (21), para definir a nova taxa Selic.