A proposta é monitorar 2.963 obras públicas em andamento, em todo o Estado e que correspondem a R$ 9,4 bilhões em recursos públicos aplicados
Auditores da área de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participaram de treinamentos, ao longo desta semana, para utilizar a plataforma do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para o acompanhamento de obras via satélite. Atualmente, os satélites do Instituto têm um dos melhores resultados de precisão e periodicidade do país, o que permite visualizar a obra a apenas 2 metros de distância, com atualização mensal das imagens. garante o TCE-ES.
O monitoramento de obras via satélite vai possibilitar que o Tribunal de Contas possa acompanhar o ano todo, de forma concomitante, um maior número de obras, e que estejam em diversas distâncias, fiscalizando se está havendo cumprimento de cronograma, conferindo medições, avanços ou possíveis paralisações.
Os treinamentos aos auditores foram realizados pelo doutor em Geografia e representante da Divisão de Observação da Terra e GeoInformática do INPE, Laércio Namikawa. Participaram os integrantes dos núcleos do TCE-ES de Construção Civil Pesada, Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana, Edificações e de Desestatização e Regulação.
Esse treinamento é uma das ações previstas no Protocolo de Intenções assinado entre o TCE-ES e o INPE, no ano passado, para realizar ações de cooperação e inovações relativas a fiscalizações de obras e do meio ambiente com o uso de imagens via satélite, bem como utilização de dados disponíveis nas plataformas do INPE.
Com o Protocolo, os dois órgãos iniciaram um trabalho coordenado para capacitação técnica dos auditores de controle externo, que vai progredir, em seguida, na formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). “Estamos desenvolvendo um projeto conjunto, em que a ideia é evoluir para o desenvolvimento de uma metodologia e de um software de monitoramento de infraestrutura de obras civis por meio de imagens de satélite, e depois, para implementação deles”, explicou Laércio.
No treinamento, os auditores tiveram conteúdo sobre satélites de sensoriamento remoto e suas aplicações, e sobre o TerraView, software de informações geográficas que permite visualizar e analisar dados geográficos armazenados, com uso de ferramentas que permitem delinear objetos nas imagens de satélite.
INPE possui quatro satélites em operação
Atualmente, o Brasil tem quatro satélites em órbita com monitoramento por imagem do território nacional. A ideia da parceria é disponibilizar essas imagens para que técnicos do TCE-ES possam solicitar e visualizar imagens de pontos específicos durante períodos pré-determinados para avaliar o andamento de obras públicas.
O período da capacitação teve carga 40 horas. “Nesta primeira etapa, estamos mostrando conceitos básicos de funcionamento da ferramenta e como combinar essas imagens com mapas”, comenta Namikawa. A ferramenta já é usada no INPE para questões de meio ambiente e planejamento urbano, como monitoramento de desmatamento.
O Estado tem hoje 2.963 obras em andamento, que correspondem a R$ 9,4 bilhões em recursos aplicados. Assim, as equipes técnicas não conseguem acompanhar todas as obras públicas. “Essa ferramenta poderá ampliar o leque e, talvez, permitir que acompanhemos o desenvolvimento de todas as obras públicas do ES”, avalia o pesquisador do INPE.
Tribunal vai otimizar o trabalho com uso de tecnologia
O pesquisador da Divisão de Observação da Terra e GeoInformática do INPE disse que a ideia principal é otimizar o trabalho do tribunal usando tecnologia. “Na prática, a ideia é que o sistema seria carregado com informações das obras com interesse a serem monitoradas, e o sistema indicaria o progresso dela. O auditor que estiver encarregado da obra, poderia verificar o que quisesse, para auxiliar na tarefa dele. O principal ganho é em recursos, não precisando fazer a visita ao local, pois pode fazer remotamente. Além de diminuir o número de visitas, seria possível encontrar situações críticas demais, como alguma obra que tinha que ser iniciada, mas não foi ainda”, destacou.
Em 2022, o TCE-ES já realizou uma primeira inspeção à uma obra pública com esse apoio do INPE, como projeto-piloto. Foi referente à entrega da obra do Portal do Príncipe (entrada ao sul, da Ilha de Vitória). Para 2023, está prevista a realização de uma fiscalização a uma grande obra, também com o apoio do Instituto e das imagens de satélite, de acordo com a secretária de controle externo.