A poluição com pó de minério em Vitória (ES) está em franco crescimento e, segundo dados oficiais do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) houve um aumento exponencial em janeiro último, em relação ao final do último ano, de até quatro vezes. Os bairros mais afetados são Ilha do Boi, Jardim Camburi, Enseada do Suá e Centro de Vitória. Diante desse quatro, o vereador André Moreira (PSOL) protocolou o Projeto de Lei (PL) 51/2023, que estabelece políticas, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar atmosférico em Vitória.
“Na sua casa tem pó preto?”, questiona o vereador. “O nosso PL estabelece as diretrizes, os parâmetros de aferição, as ações prioritárias, os padrões, os índices de qualidade do ar e os níveis de atenção, alerta e emergência para poluentes e suas concentrações para o município de Vitória, além de criar a Rede Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar”, acrescenta Moreira. O pó de minério é chamado em Vitória de “pó preto”. Leia a seguir a íntegra do PL municipal 51/2023, do vereador André Moreira:
PL-municipal-51-2023-do-vereador-andre-MoreirPó de minério se aloja nos pulmões
“Os impactos do pó preto na saúde da população são preocupantes. As partículas finas podem ser facilmente inaladas e se depositar nos pulmões, causando problemas respiratórios como asma, bronquite e enfisema. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de mortes anuais pela poluição do ar e materiais particulados passa de 7 milhões”, diz o vereador do PSOL em sua justificativa.
“Embora a mineradora divulgue na imprensa e em suas redes sociais investimentos bilionários em medidas de controle ambiental em suas operações, ainda são necessárias soluções efetivas e duradouras para o problema do pó preto em Vitória. Faz-se necessária a aprovação de uma legislação rígida, com controles isentos e que fixe metas de redução dos índices de poluição do ar para atingimento dos padrões estabelecidos pela OMS”, acrescenta.
“Assim, entendendo que a legislação em vigor, as Leis Municipais nº 8.103/2011 e 8.803/2015 não atendem mais às necessidades do município de Vitória, propomos a sua revogação e a aprovação de uma nova lei, elaborada pela associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental entidade que há mais de 10 anos realiza ações e denúncias de crimes ambientais no Estado do Espírito Santo, e com participação ativa no Conselho Estadual e Municipal de Meio Ambiente”, completou.
Poluição com pó de minério se eleva em quatro vezes
O presidente da ONG Juntos SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, compartilhou nas redes sociais um texto sob o título “Fontes de geração do Pó Preto nas Usinas da Vale SA”. “O Pó Preto que polui a Região Metropolitana de Vitória/ES tem origem em 2 fontes, a saber: 1ª Fonte. O Pó Preto que se espalha no chão dentro das instalações da Vale, tem origem no transporte de minério de ferro nos vagões e nas correias transportadoras, bem como nos depósitos de matéria prima.”
“Esse Pó Preto é constituído de Partículas com diâmetro muito acima de 10 micra e, por ser material particulado pesado, quase nunca sai do nível do solo e portanto não consegue viajar pelo ar para chegar até os bairros residenciais da Grande Vitória. Para criar um ambiente menos poluído para as pessoas que trabalham dentro das suas instalações, a Vale SA está fazendo obras para enclausurar as correias transportadoras, para cercar com windfence os depósitos de material e para molhar esses depósitos, tentando diminuir o espalhamento do Pó Preto que essa 1ª Fonte produz.”, informa o texto divulgado por Moreschi.
“2ª Fonte. Já o Pó Preto que chega nos bairros residenciais da Grande Vitória é originário da produção de Pelotas de minério de ferro nas 8 usinas da Vale. Esse Pó Preto é aquele que por ser fino ou extra fino não consegue ser retido pelos atuais filtros tipo Precipitador Eletrostático e então acaba sendo lançado na atmosfera através das Chaminés, quase todo com diâmetro menor que 10 micra”, prossegue.
“Esse Pó Preto, depois de ser lançado na atmosfera através das Chaminés, por ser muito leve, é transportado pelo vento e depois de se aglutinar, devido a umidade existente na atmosfera, se precipita como um sereno sujo, parte no mar e parte na terra. Portanto o Pó Preto que polui a Grande Vitória é composto de material fino e extrafino, sempre menor que 10 micra, todo ele de origem da 2ª Fonte”, acrescenta.
O que diz o estudo do Iema
Moreschi ainda reproduziu o relatório que traz o estudo do IEMA-CETESB, onde indica que 82,55 % do Pó Preto que polui a Grande Vitória é constituído de PM10 ou menor, portanto uma grande parcela desse Pó Preto é aquele lançado na atmosfera através das Chaminés da Vale citado na 2ª Fonte. Esse Pó Preto que sai das Chaminés deveria ser retido pelos filtros do tipo Precipitador Eletrostático para não ser lançado na atmosfera da Grande Vitória.
Entretanto, esses filtros, por estarem obsoletos, permitem que 16 ton/dia de Pó Preto seja lançado na atmosfera através das chaminés. As ações que a Vale vem fazendo desde 2019 e irá fazer até o final de 2023 são relacionadas com a 1ª Fonte, mas não reduzirão nada do total de Pó Preto que diariamente chega aos bairros da Grande Vitória. Somente no final de 2023 a Vale prevê iniciar a ação para combater a 2ª Fonte poluidora, com a recuperação dos filtros tipo Precipitador Eletrostatico, quando então poderá reduzir uma % razoável da atual quantidade de Pó Preto que lança diariamente na atmosfera através das suas Chaminés.
A conclusão do estudo compartilhado pelo dirigente da ONG Juntos SOS Espírito Santo Ambiental é que “O novo Conselho de Administração da Vale, que poderá ter Paulo Hartung entre seus membros, deveria determinar que Vale realmente substitua todos os seus Precipitadores Eletrostático que estão obsoletos e não conseguem reter a Poluição atmosférica que está prejudicando a saúde de milhares de pessoas na Grande Vitória”. “Essa recuperação pode ser feita usando uma nova inovação tecnológica já existente, denominada PE CS 2.0, criada dentro da UFES, e necessita de, no mínimo, 8 anos para ser feito. PS: essa substituição custaria menos de 3% do lucro anual de R$ 26,7 bilhões que a Vale anunciou ter tido em 2020”, finalizou.