A VPorts, empresa privada que comprou em leilão promovido pelo governo do ex-presidente Bolsonaro a antiga Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) anunciou neste mês uma revisão tarifária, que chega a um aumento de 1.800%. Este é o caso do aumento na taxa cobrada para cada navio que ancora no Porto de Vitória (ES), cujo valor saltou de R$ 1.103,50 para R$18.729,65.
O aumento é de 1.800% e gerou preocupação entre os empresários que utilizam o complexo portuário, uma vez que esses custos serão repassados para o preço das mercadorias, fazendo com que o consumidor final arque com o aumento de 1.800%. . Em nota enviada à imprensa, o grupo privado alegou que “o ajuste visa reequilibrar a divisão de custos pela utilização do VTMIS – sistema de monitoramento e gestão do tráfego marítimo que funciona todos os dias da semana.
Deputado denúncia tarifaço no Congresso Nacional
O aumento de 1.800% foi parar no Congresso Naciona através do deputado federal Helder Salomão (PT-ES), que ocupou a tribuna para questionar os efeitos da privatização dos portos no Espírito Santo. Helder Salomão mostrouuma manchete de jornal de 25 de abril de 2022 em que o governo federal afirma que a privatização dos portos no Estado iria proporcionar uma redução das tarifas portuárias em até 65%. Foi sob esse argumento que o governo Bolsonaro entregou a Codesa para o grupo privado.
“Pois vejam a manchete de hoje (22/3), menos de um ano depois: ‘Taxa para navios sobe 1.800% no Espírito Santo em todos os portos’. Quem tá dizendo isso são empresários que atuam na atividade portuária. Estão dizendo que este aumento das tarifas vai gerar demissões e encarecimento dos produtos para o consumidor. Olha aí, povo brasileiro, e povo capixaba o que fez o governo anterior. As tarifas portuárias onde a Codesa foi privatizada há seis meses hoje é enunciado aumento de 1.800%. E quem vai pagar essa conta? É a população brasileira, porque os empresários estão dizendo que vai ter demissão e aumento de preços dos produtos que passam por esses portos”, afirmou o deputado capixaba.
A antiga Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi vendida por R$ 106 milhões à Quadra Capital, representada pela FIP Shelf 119 Multiestratégia, em leilão. O projeto de privatização havia recebido duas propostas, sendo a outra do Consórcio Beira Mar. Esse foi o primeiro leilão de uma estatal do setor portuário no país e foi usado pelo governo anterior como como um espécie de “teste” para privatização de outros portos, inclusive o de Santos (SP). Além de arrematar a Codesa, o grupo privado também assumiu além da concessão do Porto de Vitória, o Terminal de Barra do Riacho (Aracruz), num contrato de 35 anos, em que estão previstos investimentos de R$ 850 milhões, dos quais, R$ 335 milhões na ampliação dos portos.