A quantidade representa denúncias recebidas sobre violação de direitos humanos. Somente no Espírito Santo, entre janeiro e março deste ano foram anotadas 2.310 denúncias
Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. Os números já estão disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A periodicidade trimestral é uma das novidades desta gestão, pois anteriormente a divulgação ocorria em formato semestral. A ONDH também criou a opção “SIC – Acesso à Informação”, com dados abertos sobre os pedidos que chegam à Ouvidoria com base na Lei de Acesso à Informação.
Diante das mudanças, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, destaca o novo momento. “É preciso que toda a sociedade denuncie violações de direitos humanos para que vidas sejam salvas e o Poder Público tenha dados que orientem as ações. A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, afirma.
O coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, explica a importância do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC). “Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, conta.
Entre as vítimas de violações, estão crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em restrição de liberdade e em situação de rua. Os cenários das violências incluem casa da vítima e/ou do suspeito, ambiente virtual, via pública, instituição de ensino, estabelecimento de saúde, local de trabalho e órgãos públicos.
Disque 100
Gratuito e com atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o canal de denúncias pode ser acionado por meio de ligação, WhatsApp, Telegram, site e aplicativo Direitos Humanos Brasil.
O Disque 100 também é um espaço para que trabalhadoras domésticas em situações de vulnerabilidade e isolamento em todo o país possam denunciar situações de abusos, regimes de trabalho exaustivo e situações análogas à de escravo, entre outras condições que possam colocar em risco a vida e a integridade física dessas trabalhadoras.