Cartaz de divulgação do concurso | Imagem: AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) abriu inscrições, até 30/6, para o “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil”, promovido em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Podem participar magistrados associados da AMB (ativos, aposentados ou pensionistas) e advogados inscritos na OAB. O objetivo é fomentar o debate e a produção acadêmica referente à aplicação e interpretação do Direito Civil.
Temas
O concurso abrange áreas temáticas como Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Família, Sucessões e Direito Digital. Os artigos devem ser inéditos e ter entre 10 e 20 páginas. Serão selecionados 24 artigos, que serão publicados conjuntamente pela AMB e pela OAB. Os autores também participarão de um evento científico no Superior Tribunal de Justiça, (STJ) em data a ser definida. Leia a íntegra do edital.
Segundo a AMB, o concurso é em comemoração aos vinte anos de início da vigência do novo Código Civil, o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) abriram as inscrições para o Concurso de Artigos “20 anos do Código Civil”. Os textos selecionados farão parte de uma publicação exclusiva que será divulgada em evento científico no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O concurso abrange duas categorias: uma para membros da Magistratura associados à AMB e outra para Advogados inscritos nos quadros da OAB. Serão selecionados 24 textos de Magistrados e de Advogados, que deverão abranger uma das oito áreas temáticas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões, e Direito Digital.
Objetivo
“O objetivo desse concurso é fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do Direito Civil codificado”, afirmou o Corregedor Nacional de Justiça e Diretor do CPJ da AMB, Ministro Luis Felipe Salomão (STJ).
O artigo deverá ser inédito e poderão ser inscritos trabalhos em coautoria, desde que o coautor também seja associado à AMB. O trabalho deve ter no mínimo 10 páginas, e no máximo 20 páginas, incluindo caixas de texto, notas de rodapé, notas de fim e eventuais anexos. As inscrições vão até o dia 30 de junho de 2023.