Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes da Praça Manoel Rosindo da Silva, Rubens da Silva, o Rubinho, não houve diálogo entre o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos) e os comerciantes do local para a completa destruição dos quiosques. “Eles vêm falando que estava tendo prostituição e trafego de drogas e que havia venda de coisas ilícitas”, disse o representante dos 48 quiosqueiros.
“Devido a isso quem trabalha aqui pagou o pato com a demolição e sem ser informado do que seria feito e nem para onde iria. E nem quando vai voltar. Estamos aqui esperando esclarecimento deles, para saber o que vai ser feito com essas pessoas. Até agora não veio ninguém para se pronunciar e nem fazer uma reunião conosco. Nada. Só manda a Guarda Municipal para vir aqui e o pessoal para fazer o trabalho deles. Mas, o pessoal da Prefeitura mesmo não veio ninguém”, completou.
Pazolini se recusa a dar informações
Rubinho ainda disse insistiu em afirmar que Pazolini não mandou recado. Ao ser questionado que a alegação de prostituição e droga não era uma falha da própria Prefeitura, que não está oferecendo segurança aos quiosqueiros e nem aos consumidores que vão ao Mercado da Vila Rubim, o representante dos comerciantes disse que esse foi um assunto discutido entre a categoria.
“São 48 boxes e até o momento foram demolidos 12. E também o banheiro que tinha aqui. A gente sabe por terceiros que a tendência é demolir todos os 48. Até agora não tivemos nenhuma informação concreta sobre isso”, prosseguiu. Rubinho disse que há apreensão entre as famílias dos quiosqueiros, devido a falta de diálogo e da recusa de Pazolini em dar informações sobre o futuro dessas pessoas.
“Você sair de um espaço, que está há anos aqui, e não saber para onde vai trabalhar para ter seu sustento, para colocar o pão de cada dia para o sustento da família é ruim demais”, continuo. Ele disse que liga para os gestores da Prefeitura,mas eles se recusam atender e dar as informações. Os quiosqueiros tem contrato com a Prefeitura, pagam mensalmente a taxa de Nós pagamos todo mês a taxa para a prefeitura, que agora é de R$ 74,30, energia e vigilância, estando em dia e sem débitos.
“Foram surpreendidos”, diz o vereador André Moreira
O vereador André Moreira (PSOL) usou as suas redes sociais para alertar aos ca´pixabas que “comerciantes que trabalham há mais de 15 anos na praça Manoel Rosindo da Silva foram surpreendidos com a demolição de seus quiosques.” “Sem conseguir lidar com os usuários de drogas que fizeram morada atrás dos quiosques da praça, a grande ideia do prefeito Pazolini para ‘solucionar’ o problema foi demolir os quiosques”, prosseguiu o vereador do PSOL.
“Vamos exigir que os trabalhadores possam garantir o sustento de suas famílias e lutar pela manutenção do centro comercial na praça.Toda minha solidariedade aos trabalhadores da Vila Rubim que tiveram seus quiosques derrubados pela prefeitura. Estou acompanhando todo o caso e nosso gabinete está solicitando informações ao executivo para esclarecimento da situação.”, completou.
Mas, André Moreira não ficou só em postagens em redes sociais e, para defender os comerciantes, protocolou na Câmara de Vereadores de Vitória o Pedido de Informação 68/2023. É onde ele requer informações oficiais a Pazolini sobre a desocupação e demolição dos boxes da Praça Manoel Rosindo.da Silva, no bairro Vila Rubim.
Questionamentos feitos por André Moreira ao prefeito
⮚ Qual o número do(s) processo(s) administrativo(s) no âmbito do Município ou da própria CDTIV que tratou(trataram) dessas desocupações?
⮚ Os concessionários puderam ser ouvidos e/ou tiveram garantidos ampla defesa e contraditório nesse(s) procedimento(s)?
⮚ Qual a prova existente da suposta venda de itens divergentes daqueles autorizados por parte dos concessionários?
⮚ Houve notificação prévia sobre essa situação e prazo para adequação?
⮚ Qual o fundamento jurídico (base legal) do prazo de 72 (setenta e duas) horas para desocupação?
⮚ Considerando que a Lei Municipal 8.845/20154 menciona o prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, para as concessões dessas unidades, qual era a situação desses prazos atualmente?
⮚ Foi disponibilizado outro espaço para que os comerciantes que ali trabalhavam possam continuar a desenvolver suas atividades e assim minorar o impacto social dessas desocupações?
⮚ Qual a destinação dos bens que se encontravam no interior dos boxes por ocasião das demolições?
⮚ Qual o uso que será dado ao espaço?
⮚ Os concessionários poderão retornar ao local após as obras noticiadas pela imprensa?
⮚ Qual o prazo para a execução de tais obras? Qual a finalidade delas?