Abril verde, mês de conscientização sobre a importância da segurança no trabalho | Foto: Freepík
Abril é o mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Trata-se da Campanha “Abril Verde”. A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Nevisat), vai promover o II Simpósio Capixaba de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento vai acontecer no próximo dia 26 de abril, das 8h30 às 17h30, de forma on-line, e pode ser acessado por este link.
O tema do simpósio é “A invisibilidade dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”. Além disso, será promovida uma ação específica com caminhoneiros, no dia 24 de abril, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), Serviço Social do Transporte (Sest), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e o município de Serra.
A campanha desenvolvida com os caminhoneiros vai acontecer no Posto da Polícia Federal, na Serra, das 9h às 16 horas, e contará com a realização de testagem de sífilis e hepatites, imunização, medição de pressão arterial e glicose, orientação sobre educação no trânsito, saúde bucal, postura corporal, entre outras.
A coordenadora do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Liliane Graça Santana, destacou que os eventos têm por objetivo ampliar as discussões sobre esta temática tão importante e que envolve diferentes atores. “Vamos poder ampliar as discussões de temas pertinentes à saúde do trabalhador a partir do perfil epidemiológico do Espírito Santo, apresentando causas e evidenciando ações que podem auxiliar na redução destes acidentes e também dos óbitos”, disse.
Mês de alerta
No Espírito Santo, o mês “Abril Verde” foi instituído em 05 de setembro de 2017, por meio da Lei nº 10.728/2017, posteriormente consolidado no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espírito Santo pela Lei Estadual nº 11.212, de 29 de outubro de 2020.
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, no ano de 2022, ocorreram no País 612,9 mil acidentes de trabalho, sendo que no Espírito Santo foram registrados 12,9 mil casos. Ou seja, a cada duas horas, três trabalhadores se acidentam ou adoecem em decorrência das condições e circunstâncias do trabalho.
Neste mesmo período, a Secretaria da Saúde registrou, no Sistema de Notificação Compulsória de Doenças e Agravos do Estado (ESUSVS), um total de 7.935 acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, o que demostra que estes acidentes e doenças têm gerado uma grande procura de atendimento nos serviços de saúde. Desses, 5.214 foram registros de acidentes de trabalho (típicos e de trajeto) que atingiram trabalhadores formais e informais.
O maior número de vítimas foi de trabalhadores rurais e pedreiros e, entre esses, a maioria exerce atividade profissional de forma autônoma.
Ainda em 2022, no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), foram registrados 93 óbitos por acidente de trabalho (dados preliminares), tendo como principais vítimas os trabalhadores rurais, os motoristas de caminhão e os pedreiros. “Entre as principais causas de acidentes, podemos destacar o contato com objetos cortantes e com maquinas e equipamentos, bem como as quedas e os acidentes de trânsito”, destacou Liliane Santana.
Em 2023, no período de janeiro a março, já foram registrados 1.288 acidentes de trabalho, sendo 16 fatais. O maior número de acidentes e óbitos foram com pedreiros. A coordenadora do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador salientou que a prevenção de acidentes e doenças é responsabilidade de todos.
“Cabe ao empregador identificar os riscos das atividades produtivas e garantir medidas de prevenção e proteção ao trabalhador. Cabe ao trabalhador conhecer seus direitos e normas de proteção, além de colaborar e cumprir com as medidas de prevenção nos ambientes de trabalho. As representações de trabalhadores e instituições voltadas para a saúde e a segurança do trabalho devem centrar esforços para ouvir os trabalhadores, fiscalizar, normatizar e assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável. Cabe à sociedade manter o tema em evidência, pois os acidentes de trabalho trazem grande impacto social e econômico ao país”, destacou Liliane Santana.
Acidentes do trabalho se elevam no ES
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo, os acidentes do trabalho tem se elevado no Estado. Foram registrados 12,9 mil acidentes do trabalho no ano de 2022, um aumento de 9% em relação a 2021. Além disso, foram notificados 68 acidentes do trabalho com morte, uma queda de 2% em comparação ao ano anterior, com registros de 70 acidentes fatais.
Os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam sendo o grupo mais frequentemente afetado em termos absolutos. Em 2022, foram mais de 2,5 mil comunicações de acidentes ao INSS relacionadas ao setor.
O município de Serra registrou o maior número de acidentes do trabalho no estado, com um total de 2.561 notificações. Em Vitória e Vila Velha, foram 2.257 e 1.795 casos, respectivamente. Entre os setores econômicos com mais acidentes registrados, estão: atividades de atendimento hospitalar (22% dos incidentes), comércio varejista (5%) e transporte rodoviário de carga (4%).
Segundo os dados, houve recorde na estimativa de subnotificação de acidentes do trabalho no estado, com um aumento de 53% em relação ao ano de 2021. Calcula-se que, em 2022, mais de 12% dos incidentes não foram registrados, totalizando 1.585 casos.
Abril Verde
A campanha acontece no decorrer do mês de abril, pois o período concentra duas datas significativas para a temática. No dia 7, é comemorado o Dia Mundial da Saúde e o dia 28 é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A segunda data, instituída por iniciativa de sindicatos canadenses, foi escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.
Denúncias
Segundo dados do MPT Gaia, o sistema de pesquisas da instituição ministerial, no ano de 2022 foram registradas 333 denúncias sobre acidentes do trabalho na unidade do MPT no Espírito Santo. Até o momento, já são 74 incidentes notificados no ano de 2023.
MPT em Quadrinhos
No último dia 29 de março, foi realizado o lançamento de mais uma edição da série MPT em Quadrinhos. A revista de nº 66, intitulada “O Trabalhador Não É Invisível”, trata da importância das notificações de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
A história também apresenta a Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Para conferir todas as edições Para acessar todas as edições do MPT em Quadrinhos é só clicar neste link.
Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) | Imagem: Divulgação
Himaba disponibiliza telefone 0800 para marcação de consultas
A partir desta quarta-feira (19), o Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, vai disponibilizar o número 0800 050 5022 como complemento para a marcação de consultas. O novo sistema, além de ser gratuito para o usuário, possibilitará que a capacidade de atendimento passe de 50 para 200 ligações simultâneas, com maior número de atendentes.
O número (27) 3191-2770, que já está em utilização, vai continuar recebendo o atendimento para a marcação de consultas.
Em funcionamento desde o último dia 13 de março, a Central de Marcação de Consultas do Himaba funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 19h, e foi implementada com objetivo de diminuir o tempo de espera para a marcação de consultas e de evitar que os pais precisem se deslocar de outras cidades para conseguir o agendamento.
Números de telefone para agendamento de consulta ambulatorial no Himaba | Imagem: Sesa
O diretor-técnico do Himaba, Emilio Mameri, ressaltou que, desde que implantou o atendimento telefônico, o Hospital está se adaptando para atender a demanda “Estamos entregando um telefone totalmente gratuito e com maior capacidade de atendimento. Esperamos atender com a segurança e a agilidade que o usuário precisa”, destacou.
As linhas da Central de Marcação continuam recebendo muitas ligações de responsáveis que buscam pela primeira consulta de especialidade. “Para esses casos, é necessário passar por consulta na Unidade Básica de Saúde de referência para que haja o encaminhamento à especialidade. O agendamento da primeira consulta ambulatorial é realizado pela Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), a partir da solicitação da Unidade Básica”, afirmou Emilio Mameri.