Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, o chamado Conselhão | Foto: Arquivo
Por Luciana Melo Costa/Comunicação CFC
No dia em que se celebra o Dia do Profissional da Contabilidade, 25 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou a 94ª Reunião do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas, o chamado Conselhão. Antes da abertura dos trabalhos, o presidente do CFC e coordenador do Conselhão, Aécio Dantas, fez uma breve homenagem aos profissionais da contabilidade e apresentou os vídeos que integram a campanha comemorativa relativa à data.
Em seguida, a palavra foi dada ao assessor do deputado Rogério Correia (PT/MG), Vinícius Fuzeti, que iniciou sua fala explicando a impossibilidade de comparecimento do parlamentar ocorrida em virtude agenda. Vinícius Fuzeti falou ainda dos esforços realizados à composição da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais e fez aos presentes um convite para a respectiva instalação.
“O deputado pediu para, primeiramente, agradecer a grandiosa contribuição desse Fórum na articulação das assinaturas para a reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais (..) Felizmente conseguimos nossas assinaturas num procedimento em que houve um envolvimento muito grande dos conselhos. Agora está marcado, para o dia 9 de maio, o lançamento da Frente Parlamentar. Com isso, esperamos dar início ao processo de construção de uma agenda positiva voltada à valorização do papel dos Conselhos Profissionais, dentro do Congresso Nacional, mas especificamente da Câmara dos Deputados”, afirmou.
A cerimônia de instalação acontecerá no dia 9 de maio de 2023, às 15h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O presidente do CFC e coordenador do Conselhão, Aécio Dantas, agradeceu as palavras do assessor e reiterou a importância dos participantes estarem presentes à instalação e destacou a importante atuação dessa Frente. “A gente precisa desse ambiente estruturado, sistematizado para que possamos garantir uma atuação muito mais forte dos Conselhos. Além disso, a frente também poderá ser um espaço extremamente útil à Câmara dos Deputados, dada nossa expertise advinda das diversas profissões aqui representadas. Sempre enxergo a Frente nesse sentido duplo: o de proteção e o de contribuição. Contribuição aos parlamentares, em diversos temas que são de interesse da Casa Legislativa e do país”.
Na sequência dos trabalhos, foi dado início ao principal tema das discussões, a apresentação da nova metodologia de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) direcionada aos Conselhos de Fiscalização Profissional. A apresentação foi realizada pelo diretor de Fiscalização dos Conselhos de Fiscalização Profissionais do TCU (Diconp), Alberto Leita Câmara.
Antes de iniciar sua apresentação, Alberto se apressou em esclarecer que a proposta da sua participação não era a de apresentar uma metodologia, mas sim de mostrar como o TCU espera que seja essa relação com os Conselhos daqui em diante. “Eu nem vou falar tanto de metodologia. Eu vou falar mais sobre relacionamento que a gente espera ter com os Conselhos”, elucidou.
Na ocasião, Alberto apresentou as bases de atuação dessa nova proposta que é integrada pelas ações de capacitação, fortalecimento dos Conselhos de Fiscalização Profissional, uso intensivo das tecnologias, frente normativa e metafiscalização. De acordo com o diretor, o objetivo dessa iniciativa é contribuir para a eficiência dos Conselhos de Fiscalização Profissional por meio do aprimoramento da gestão, da transparência e da metodologia de fiscalização do exercício profissional.
Para isso, o TCU pretende realizar uma série de auditorias que serão baseadas em questionários a serem encaminhados aos Conselhos. As orientações sobre o preenchimento desses documentos serão apresentadas no seminário intitulado Auditoria de Transparência e Dados Abertos nos Conselhos de Fiscalização Profissional a ser realizados no dia 28 de abril de 2023, na modalidade online.
O evento é destinado aos responsáveis selecionadas pelos conselhos que ficarão encarregados dos questionários. Mais informações sobre o seminário podem ser obtidas pelo endereço eletrônico auditoria.cfp@tcu.gov.br.
A 94ª Reunião do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas foi realizada presencialmente, na manhã desta terça-feira (25), na sede do CFC, em Brasília (DF).
Sede do TCU, em Brasília | Foto: Divulgação
TCU diz que quer debater transparência dos Conselhos
Em nota distribuída à imprensa, o Tribunal de Contas da União (TCU) informa que realizará, no dia 28 de abril, às 10h, o webinário “Auditoria de Transparência e Dados Abertos nos Conselhos de Fiscalização Profissional”, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube. Para se inscrever, o interessado deverá clicar neste link.
De natureza técnica, o evento é direcionado aos responsáveis pela transparência e abertura de dados em cada conselho e objetiva aprofundar a compreensão das expectativas do TCU e promover a adoção de boas práticas em transparência. A agenda inclui retrospectiva dos trabalhos do TCU sobre conselhos de fiscalização profissional (CFPs), análise da nova abordagem de controle externo dos CFPs e resumo dos achados do Ciclo 1.
Este ciclo consiste em auditoria de levantamento para obtenção de conhecimento sistêmico acerca dos conselhos de fiscalização profissional, identificando seu papel, principais desafios e dificuldades. A auditoria do Ciclo 1 está concluída (TC 014.349/2022-1) e já foi julgada pelo TCU (Acórdão 395/2023 – Plenário).
Além disso, será apresentada a estrutura da auditoria de transparência e dados abertos, em andamento, a importância dos dados abertos e suas implicações para os conselhos. Serão discutidos exemplos de sucesso e orientações sobre como preencher o questionário do Ciclo 2, referente a auditoria para avaliar a conformidade de todos os conselhos de fiscalização profissional referentes aos Acórdãos 96/2016 e 1.925/2019, ambos do Plenário. Também serão abordados outros aspectos correlatos (resultados poderão nortear a elaboração de normas sobre o tema). A auditoria encontra-se em andamento.
Por fim, os participantes receberão informações sobre o cronograma do Ciclo 2 e as formas de interação para a criação da minuta da Decisão Normativa (DN), seguido por uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas e promover entendimento mais aprofundado das questões abordadas.