Novo mínimo de R$ 1.320 vale a partir de maio e é referência para repasses do Governo a mais de 25 milhões. Com nova faixa de isenção, mais de 13 milhões não pagarão Imposto de Renda
Em pronunciamento à nação na noite deste domingo (30), em homenagem ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a volta de uma política de valorização real do salário mínimo e a nova faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Ele destacou que primeiro veio a retomada dos programas e iniciativas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos e Programa de Aquisição de Alimentos. Agora, o Governo Federal direciona esforços para medidas com impacto direto na renda da população e na economia nacional.
Lula disse que a partir desta segunda-feira (1º), “o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos. Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil.”
Homenagem
Na fala em cadeia de rádio e televisão, o presidente homenageou trabalhadores brasileiros de todas as categorias e faixas etárias. Ressaltou que eles são os responsáveis pela geração de riqueza do país. Recordou as conquistas de seus primeiros dois mandatos, com geração recorde de empregos e salário mínimo crescendo acima da inflação. Lamentou as perdas dos últimos anos, em especial com a queda do poder de compra dos salários e as altas taxas de inflação e juros. E anunciou as novas medidas e o impacto delas na retomada da economia.
“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse.
Salário mínimo
O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Juntos, representam R$ 470 bilhões por ano.
Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão anterior (2019-2022), a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste. Essa matemática foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015, contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.
Leia a íntegra do pronunciamento:
Meus amigos e minhas amigas,
Amanhã, primeiro de maio, é dia de homenagear o povo trabalhador do Brasil.
Vocês que trabalham nas fábricas, na construção civil, nos bancos, nas lojas ou nos escritórios. Vocês, trabalhadores de aplicativos. Vocês, microempreendedores. Vocês, que trabalham na lavoura, nas escolas, nos hospitais.
Vocês, jovens, que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho. Vocês, aposentados e pensionistas, que, ao longo de uma vida inteira, ajudaram a construir o Brasil com o fruto do seu suor.
Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil.
Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos.
Tudo piorou nos últimos anos. O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro.
Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar.
Felizmente, esse mau tempo ficou no passado. O Brasil voltou a reconhecer o papel fundamental do povo trabalhador na construção do futuro do Brasil.
Desde o primeiro dia desse terceiro mandato que vocês me concederam, tenho trabalhado para consertar e reconstruir nosso país.
Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo.
A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda.
A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos.
Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil.
E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação.
Foi graças a isso que milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza e abriram caminho para uma vida melhor.
É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo.
Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados.
Quero também anunciar outra medida muito importante. Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903 reais.
A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês.
Meus amigos e minhas amigas. Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras.
O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e novos empregos serão criados.
Podem estar certos de que o esforço do seu trabalho será cada vez mais reconhecido e recompensado.
E o Primeiro de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser também um dia de conquistas para o povo trabalhador.
Muito obrigado, e feliz Primeiro de Maio.