Objetivo é que seja difundido, em todo o país, o conjunto de boas práticas, normas e regulamentos aplicáveis a esportes aéreos. No Espírito Santo há 18 rampas, utilizadas inclusive em campeonatos nacionais
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), emitiu, na última quinta-feira (22), recomendação visando à promoção de medidas de segurança para a prática de voo livre no Brasil – ultraleves, balões tripulados, planadores, parapentes e similares.
O documento foi encaminhado ao presidente da Confederação Brasileira de Voo Livre (CBVL) e aos dirigentes de federações, agremiações e demais entidades voltadas à prática e instrução desse tipo de modalidade de aerodesporto em todo o território nacional. O objetivo é que seja amplamente divulgado aos cidadãos brasileiros o conjunto de boas práticas, normas e regulamentos aplicáveis a essa atividade. A íntegra da recomendação pode ter o download feito clicando neste link ou lendo a seguir, em arquivo PDF:
Recomendacao-MPF-ANACRegras básicas operacionais
Por meio da recomendação, o MPF e a Anac querem que os responsáveis por todas as entidades de voo livre promovam a divulgação de ofício circular da Anac com o conjunto de boas práticas constantes no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 103 (RBAC). Nele, são definidas as regras básicas operacionais capazes de proteger terceiros não envolvidos na atividade e o sistema de aviação civil. Também devem ser promovidas ações de orientação e conscientização para diminuir riscos de acidentes.
Foi recomendado ainda que sejam difundidos o guia prático da Associação Desportista, normas e regulamentos aplicáveis ao aerodesporto e o guia para os aerodesportistas, associações aerodesportivas e órgãos de segurança pública. Além disso, o MPF e a Anac solicitam que sejam repassadas à sociedade orientações relacionadas ao Espaço Aéreo Condicionado (EAC) para voo de aerodesporto e informado o canal digital da Anac – Fale com a Anac – para recebimento de denúncias de irregularidades.
O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert e o superintendente de Padrões Operacionais da Anac, Bruno Diniz Del Bel, que assinam a recomendação, destacam que o trabalho de conscientização dos cidadãos brasileiros deve contar com o apoio de todas as entidades relacionadas à prática do voo livre, diante do caráter de utilidade pública das entidades, uma vez autorizadas a funcionar.
“A segurança na prática do voo livre é fundamental, inclusive para a divulgação e desenvolvimento do próprio esporte. Essa atuação em conjunto — MPF e Anac – visa justamente a isso: propiciar a divulgação ampla dos padrões de segurança, bem como canal de denúncias para eventuais irregularidades. Um ambiente seguro com certeza impulsionará a prática do esporte”, afirma o procurador.
Normas
Dentre as regras estabelecidas estão que a prática de esportes aéreos será feita em áreas delimitadas pela autoridade aeronáutica e que o operador de veículo ultraleve deve possuir certidão de cadastro de aerodesportista na forma estabelecida pela Anac. A instrução remunerada do voo livre é lícita desde que seja promovida dentro da comunidade praticante.
A recomendação é fruto de inquérito civil instaurado no MPF em Guarulhos/Mogi das Cruzes para apurar supostas práticas comerciais de voo livre no Pico do Urubu, no município de Mogi das Cruzes, sem autorização da Anac, e em desacordo, portanto, das exigências legais.
As 18 rampas mais conhecidas do ES:
- Alfredo Chaves – Rampa de Cachoeira Alta – ES
- Altitude: 450m Desnível: 450m – Acesso: Aproximadamente 86 km de Vitória. Quem vem por Vitória: siga pela BR101 até o trevo de Guarapari, zere o odômetro e siga em frente, com mais 24 km você estará no trevo de Alfredo Chaves, pegue a direita e ande mais 10 km siga as placas de indicação a esquerda, mais 5 km e chegará na vila de Cachoeira Alta.
- Baixo Guandu – Rampa da Pedra da Galinha – ES
- Altitude: 730m Desnível: 584m Acesso: Vindo da cidade de Baixo Guandu, pegar a rodovia ES-165 em direção a Ibituba, chegando na localidade de Barra do Santa Rosa (referência mercearia Dumer), entrar a esquerda e subir por mais 3km até avistar um pequeno prédio, com uma entrada a esquerda, que é a subida da rampa, com aproximadamente 9km, qualquer carro chega na rampa, porém atenção aos períodos de chuva, quando a estrada costuma ficar com alguns trechos com difícil acesso, sendo mais indicado um 4×4.
- Baixo Guandú – Rampa do Monjolo – ES
- Altitude: 860m Desnível: 710m – Acesso: Na divisa dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, a rampa fica localizada a 20 km do município de Baixo Guandu. O acesso é feito pela ES-446. Pegue a saída da cidade de Baixo Guandu sentido a Itaguaçu, sendo que a partir do trevo de acesso serão 12 km de asfalto, neste momento entre na bifurcação a direita no ponto de ônibus e seguida ande mais 8 km de estrada de terra. O acesso à rampa é sinalizado com placas.
- Barra de São Francisco – Vargem Alegre – ES
- Altitude: 590m Desnível: 250m – Acesso: Localizada no noroeste do estado, quase na divisa com Minas Gerais, a aproximadamente 265km da capital.
- Cachoeiro de Itapemirim – Rampa do Mirante – ES
- Altitude: 506m Desnível: 390m – Acesso: Situada a beira da rodovia Cachoeiro/Vargem Alta, no Km 18. O mirante é um lugar bastante conhecido por se tratar de um dos cartões postais do ES.
- Castelo – Rampa de Apeninos – ES
- Altitude: 650m Desnível: 560m – Acesso: Distante cerca de 13 km de Castelo, em boa estrada de terra. Chegando pela Fazenda das Flores, suba à esquerda em direção a Apeninos, seguindo as placas de sinalização.
- Castelo – Rampa de Córrego de Ubá – ES
- Altitude: 950m Desnível: 740m – Cerca de 33 km da cidade de Cachoeiro do Itapemirim e 28 km do centro de Castelo, em estrada de terra em boas condições. Seguir em direção a Fazenda da Prata, Patrimônio do Ouro, siga à direita para Ubá. Chegando por Vargem Alta, mais 8 km de boa estrada de terra.
- Fundão – Rampa de Timbuí – ES
- Altitude: 550m Desnível: 490m – Acesso: Entre na estrada de Timbuí na altura da placa da pousada Lua Azul, seguir pela estrada até o sítio e depois pegar uma subida (ideal para autos 4×4) de 100 metros de extensão. (opção de caminhada de aproximadamente 10 minutos).
- Fundão – Rampa do Goiapaba-Açu – ES
- A rampa de voo livre do Goiapaba-Açú no município de Fundão, se localiza dentro de uma área de proteção ambiental, localizada entre a região montanhosa e a baixada litorânea próximo a Vitória (ES).
- Mantenópolis – Rampa Raio de Sol – ES
- Altitude: 700m Desnível: 350m – Acesso: Por estrada de chão com boas condições. Distante aproximadamente 4 km da cidade e 6 km do local do pouso.
- Nova Almeida – Rampa da Falésia – Serra – ES
- Altitude: 20m Desnível: 20m – Acesso: Localizada na Falésia de Nova Almeida, 26 km de Vitória, no município da Serra. As praias de Manguinhos, Jacaraípe, Nova Almeida e Santa Cruz constituem o litoral Serrano.
- Pancas – Rampa Clementino Izoton – ES
- Altitude: 658m Desnível: 538m – Acesso: Distante 180 km de Vitória, siga pela rodovia BR-101 Norte até a cidade de João Neiva, depois pela BR-259 até Colatina. Pegue a Rodovia do Café e no Km 38 entre no trevo até Pancas (+ 22 km). De Pancas a Alto Mutum, 14 km, sendo os últimos 4 km em estrada de terra em excelentes condições, mas qualquer carro sobe.
- Rio Bananal – Rampa do Cleiton – ES
- Altitude: 522m Desnível: 414m – Acesso: A rampa fica à 15 quilômetros da cidade de Rio Bananal. O acesso é de estrada de chão com boa manutenção durante todo ano em razão do escoamento da produção agrícola. Veículos de qualquer motorização conseguem ter acesso á rampa.
- Santa Teresa – Rampa Amauri Fernandes / Caravaggio – ES
- Altitude: 915m Desnível: 280m – Acesso: Localizada no Vale Caravaggio, aproximadamente 8 km do centro da cidade, rampa com ótimo acesso, pavimentada até a rampa, qualquer carro sobe sem problema.
- Venda Nova do Imigrante – Rampa no Morro do Filetti – ES
- Altitude: 1.100m Desnível: 400m – Acesso: : Cerca de 115 km de Vitória. A 4 km de Venda Nova, entre à direita. São 3 km (cerca de 15 minutos de carro) em estrada de terra. Decolagem: Rampas naturais. Possibilidade de três decolagens simultâneas.
- Viana – Rampa do Urubu – ES
- Altitude: 300m Desnível: 295m – Acesso: Rampa do Urubu – Viana – ES, pela BR-262, Km 15, pelo Bairro Universal. Decolagem: Rampa natural, 100 m de decolagem, estabelecimento na decolagem. Pouso: 1 km de pouso com resgate, piso de grama.
- Vila Valério – Rampa da Pedra do Veinho – ES
- Altitude: 540m Desnível: 300m – Acesso: A 22 km da cidade de Vila Valério e aproximadamente 240 km de Vitória, pegue a BR-101 Norte, entre para Colatina, de lá siga para São Gabriel da Palha indo depois para Vila Valério, na base da rampa do “Veinho”. O acesso para a rampa é bom.
- Vila Velha – Rampa no Morro do Moreno – ES
- Altitude: 200m Desnível: 200m – Acesso: O acesso é feito pela rua principal do bairro da Praia da Costa, em Vila Velha. Informe-se na Praia da Costa. Estrada em péssimo estado de conservação, somente carros com tração 4×4 conseguem subir. Decolagem: Natural. Área para montagem e checagem dos pilotos e decolagens seguras. Apenas 1 equipamento decola por vez. Pouso: Na praia.
- Crédito: A listagem foi feita pelo portal Guia4ventos