O Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo (MPE) informa que o evento é gratuito e aberto ao público, que terá como palestrante a procuradora da República Nathalia Mariel, que coordena GT sobre o assunto em Brasília
O Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo promove nesta sexta-feira (14), a partir das 14 horas, a palestra Violência Política de Gênero: Teses Contemporâneas. A convidada que ministrará a palestra é a procuradora da República no Pará Nathalia Mariel, que também é coordenadora adjunta do Grupo de Trabalho de Violência de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral.
O evento é gratuito, aberto ao público, e será realizado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em Vitória. A palestra marca a 3ª edição do Fórum de Debates sobre Enfrentamento da Violência Política de Gênero no Espírito Santo, protocolo de intenções assinado por diversas instituições no estado para promoção de igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres.
Nathalia Mariel, além de procuradora da República (Ministério Público Federal), é doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (PPGIDH/UFG). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2018), membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, membra do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (UnB) e do Nepedipol (UERJ) e do grupo de pesquisa do CNPq Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos, liderado pelo professor Dr. Heitor Pagliaro (UFG).
Direito Constitucional, Eleitoral e Antidiscriminatório
Ela é graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2010) e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Antidiscriminatório, além de estudos na área de minorias e gênero.
Na palestra, a procuradora pretende abordar a atuação e eventual possibilidade de responsabilização dos dirigentes partidários dentro do tema da violência política de gênero, bem como a inserção da temática racial nesse contexto.
Participam do Fórum de Debates sobre Enfrentamento da Violência Política de Gênero no Espírito Santo, além do Ministério Público Eleitoral (composto pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual – MPF/ES e MPES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a Defensoria Pública do Espírito Santo, a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes e o Governo do Estado do Espírito Santo.
Agenda:
3ª edição do Fórum de Debates sobre Enfrentamento da Violência Política de Gênero no ES
Dia: 14 de julho (sexta-feira)
Hora: 14 horas
Local: Plenário do TRE-ES (Av. João Batista Parra, 575 – Praia do Suá – Vitória)