António Guterres, secretário-geral da ONU, fez recomendação em sessão inédita no Conselho de Segurança sobre tecnologia; para ele, avanços e riscos da inovação precisam de um “olhar universal” e que considerem os direitos humanos
Nesta última semana, o Conselho de Segurança das Nações Unidas promoveu o primeiro debate sobre inteligência artificial. A sessão, organizada pelo Reino Unido, que ocupa a presidência rotativa do órgão, busca discutir as oportunidades e riscos da inovação na paz e segurança globais. O secretário-geral da ONU, António Guterres, sugeriu aos países-membros a criação de uma entidade especializada no tema, capaz de maximizar os benefícios da tecnologia e mitigar seus potenciais riscos.
Para Guterres, a governança da inteligência artificial requer um olhar universal. Ele explica que poderosos modelos de da tecnologia já estão disponíveis para o público geral. Ele disse que a inovação traz desafios, como a falta de rastreabilidade e a liderança do setor privado, tendo poucos paralelos em outras tecnologias estratégicas.
Para ele, a melhor abordagem seria mapear os desafios existentes e, ao mesmo tempo, monitorar e responder a riscos futuros. Além disso, Guterres defende a integração do setor privado, sociedade civil, cientistas independentes e impulsionadores da inteligência artificial. O secretário-geral das Nações Unidas afirma que a necessidade de padrões e abordagens globais torna a organização “o local ideal para que isso aconteça”.
Recomendações
Guterres afirmou que até o final deste ano irá convocar um Conselho Consultivo de Alto Nível multissetorial para Inteligência Artificial que apresentará um relatório sobre as opções para governança global.
Segundo ele, seu próximo relatório, sobre uma nova agenda para a paz, também fará recomendações para os Estados-membros.
No texto, ele recomenda que os países delineiem estratégias nacionais sobre o projeto, desenvolvimento e uso responsável da tecnologia, de acordo com suas obrigações sob o Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos.
As nações são também convidadas a se envolverem em um processo multilateral para desenvolver normas, regras e princípios sobre aplicações militares, garantindo ao mesmo tempo o envolvimento de outras partes interessadas relevantes.
O documento sugere um acordo sobre uma estrutura global para regular e fortalecer os mecanismos de supervisão para o uso de tecnologia baseada em dados, incluindo inteligência artificial, para fins de combate ao terrorismo.
Guterres pede que as negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo para proibir sistemas de armas autônomos letais, que funcionem sem controle ou supervisão humanos e que não possam ser usados em conformidade com o direito humanitário internacional, sejam concluídas até 2026. Dos países de língua portuguesa participaram Brasil e Moçambique.
Participação do Brasil no debate sobre IA
O Brasil, que segue como membro não permanente até o final deste ano, foi representando pelo embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese. Ele ressaltou a rápida evolução das tecnologias e a necessidade de uma resposta ágil que leve em consideração a perspectiva humana.
Segundo o embaixador, essa abordagem é crucial para evitar a perpetuação de estereótipos e o uso prejudicial dessas ferramentas. Ele alertou para o risco de um crescente uso militar da inteligência artificial, apesar de sua utilização cada vez mais difundida entre a população em geral.
O representante brasileiro também defendeu a importância de envolver todas as partes interessadas nos próximos passos, incluindo a discussão na agenda da Assembleia Geral, para envolver mais nações no debate.