O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou na manhã desta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Somente no Espírito Santo, o Novo PAC vai direcionar R$ 65,9 bilhões de verbas federais para obras e serviços, com objetivo de melhorar a vida da população capixaba.
Segundo o documento, no caso do Espírito Santo, para que as metas sejam alcançadas vão ser feitas parceria entre Governo Federal e o governo estadual capixaba, municípios, setor privado e movimentos sociais. O intuito é acelerar o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda. De acordo com o documento, “as Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.”
São cinco grandes grupos:
- 1 – Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- 2 – Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- 3 – Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- 4 – Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- 5 – Planejamento, Gestão e Compras Públicas
Valor do benefício para o Espírito Santo
O programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Espírito Santo é de R$ 2 bilhões.
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Espírito Santo é de R$ 1,1 bilhão.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, ciência e tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Espírito Santo é de R$ 14,6 bilhões.
Às ações de Educação se somam as do eixo Infraestrutura social e inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Espírito Santo é de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Espírito Santo é de R$ 12,4 bilhões.
O eixo Água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Espírito Santo é de R$ 2,1 bilhões.
O eixo Transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Espírito Santo é de R$ 27,6 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Espírito Santo é de R$ 4,8 bilhões.
Os investimentos no eixo Inovação para a indústria da defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Espírito Santo é de R$ 900 milhões. “O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população do Espírito Santo”, conclui o texto enviado à imprensa pela Presidência da República.
No Espírito Santo está sendo considerado como obra prioritária a construção de residências populares do programa Minha Casa Minha Vida em 28 dos 78 municípios capixabas; a construção do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra; a barragem do Rio Jucu e o Novo Hospital Geral de Cariacica.
Pedágio em rodovia e dinheiro público
A expansão das BRs 262 e da 101, foi proposta pelo governador capixaba, Renato Casagrande, mesmo esta última tendo sido entregue para empresários explorarem a cobrança de pedágio. Já a BR 262 tem a proposta defendida pelo governador para que a mesma seja privatizada e os motoristas passem a pagar pedágio.
O argumento apresentado por Casagrande parq empregar dinheiro público em area sob controle do capital privado é que vai ser feita uma nova concessão, o que fará com que o capixaba continue pagando pedágio para passar em uma rodovia construída com recursos públicos.