Em  53 municípios capixabas ainda funciona a velha TV analógica

Em todo o Brasil, são 1.165 cidades onde as TVs ainda recebem o antigo sinal de TV aberta analógico. Diante dessa realidade, o Ministério das Comunicações prorrogou a desativação, que deveria ocorrer no próximo dia 31, para 30 de junho de 2025

Ainda há 53 municípios do Espírito Santo, de um total de 1.265 cidades brasileiras, que ainda recebem sinal analógico da TV aberta. Por isso, o encerramento definitivo dessas transmissões analógicas, que deveria ocorrer no próximo dia 31 de dezembro, foi adiado para 30 de junho de 2025. Entre as 53 cidades capixabas, que ainda utilizam a tecnologia ultrapassada de recebimento de sinal de TV, estão dois municípios que contam com projeto de lei que os incluem na Região Metropolitana de Vitória: Santa Leopoldina e Aracruz.

O adiamento do fim, em definitivo, das transmissões de sinal analógico de TV aberta foi uma decisão do Ministério das Comunicações (MCom), que publicou a Portaria nº11476 estendendo o prazo até junho de 2025 para o encerramento dessas transmissões de sinal..O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025.

A primeira etapa abrange 2.933 cidades, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil. A segunda etapa, onde estão os 53 municípios capixabas, contempla as cidades que não estão totalmente digitalizadas e as que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.

Portaria

A portaria MCom Nº 11476, de 8 de dezembro de 2023, assinada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.

O documento também modifica regras para que a alteração de geradora das RTVs analógicas possa ser realizada antes da consignação do canal digital.O adiamento do desligamento dos sinais analógicos visa evitar a falta de sinal para a população em municípios de pequeno porte que não possuem recepção digital satisfatória dos canais de televisão. Para quem desejar conferir a Portaria, pode acessá-la clicando neste link.

O programa para o fim da TV analógica e pela substituição pela TV Digital começou em 2016, com previsão de término da fase 3 no último dia de 2023. No entanto, a instalação de transmissores digitais em cidades pequenas do Brasil, onde empresas de radiodifusão não estão presentes, como é o caso das 53 cidades do Espírito Santo, acontece apenas desde 2012, com o programa Digitaliza Brasil.

Cidades com baixo poder aquisitivo

Em boa parte dessas cidades, que mantém em funcionamento o retransmissor de sinal de televisão aberta é o poder público municipal. Ou seja, a maioria dos telespectadores dessas cidades pequenas e de baixo poder aquisitivo, não possuem recursos para trocar o aparelho televisivo ou comprar os equipamentos necessários para receber o sinal digital.

O programa Digitaliza Brasil, que surgiu com o intuito de oferecer gratuitamente, conversores de sinal da TV digital para quem possui a televisão analógica é restritivo. Segundo as normais, somente pode fazer a doação de conversores para famílias inscritas no Cad Único. Quem não tem essa inscrição, mesmo não tendo rendimento suficiente, vai ter que comprar o conversor às suas próprias custas.

Confira quais são os 53 municípios capixabas que ainda usam TV Analógica: