O novo salário mínimo de R$ 1.412,00, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro, é a renda máxima que 43,72 milhões de trabalhadores brasileiros terá para sobreviver, a cada mês, durante o ano de 2024. O valor, que foi reajustado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6,97% (sendo 3,85% acima da inflação), está longe de suprir as necessidades básicas do trabalhador, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em novembro último, o salário mínimo necessário deveria ter sido de R$ 6.294,71.
Mesmo assim, distante de suprir as necessidades básicas, o novo valor foi saudado pelas entidades de classe dos trabalhadores, já que nos últimos seis anos, sendo dois do governo Michel Temer e outros quatro de Jair Bolsonaro, não houve nenhum ganho real. Apenas foi dada a reposição da perda proporcionada pela inflação oficial, cujo índice é sempre abaixo do aumento de preços dos bens adquiridos pelos trabalhadores mais pobres.
Segundo o Dieese, o cálculo do salário mínimo necessário é feito todos os meses e que serve como referência para comparação com o valor real do salário mínimo. O valor necessário para a sobrevivência é calculado com base na pesquisa nacional da cesta básica de alimentos. Com base no maior valor mensal da cesta básica, é estimado o gastoi com alimentação.
O Dieese dá um exemplo. Caso a cesta básica seja, hipoteticamente, de R$ 450,00, esse é o gasto de um trabalhador com alimentação durnte o mês. É considerado uma família com quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças, sendo que essas duas últimas consomem como um adulto. Então, a entidade multiplica R$ 450,00 por três. Com isso, o gasto mensal da família com alimentação é de R$ 1.350,00.
De acordo com o Diesse, os gastos das famílias de menor renda com alimentação é de 35,71%., que faz com que no exemplo o valor de R$ 1.350,00 passa a equivaleer a 37,71%. Então, entra no cáculo os demais itens de gastos familiar, previstos na legisção do ex-presidente Getúlio Vargas, que instituiu o salário mínimo, como habitação, educação,. leitura, saúde e lazer, chega ao valor estimado para novembro em R$ 6.284,71.
| Período | Salário mínimo nominal | Salário mínimo necessário |
| 2023 | ||
| Novembro | R$ 1.320,00 | R$ 6.294,71 |
| Outubro | R$ 1.320,00 | R$ 6.210,11 |
| Setembro | R$ 1.320,00 | R$ 6.280,93 |
| Agosto | R$ 1.320,00 | R$ 6.389,72 |
| Julho | R$ 1.320,00 | R$ 6.528,93 |
| Junho | R$ 1.320,00 | R$ 6.578,41 |
| Maio | R$ 1.320,00 | R$ 6.652,09 |
| Abril | R$ 1.302,00 | R$ 6.676,11 |
| Março | R$ 1.302,00 | R$ 6.571,52 |
| Fevereiro | R$ 1.302,00 | R$ 6.547,58 |
| Janeiro | R$ 1.302,00 | R$ 6.641,58 |
Tabela: Dieese
O que diz o Governo
De acordo com a Presidência da República, o novo valor inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do PIB em 2022. “A política de valorização do salário mínimo é um compromisso assumido ainda no início do ano. O próprio salário mínimo de R$ 1.320 foi definido a partir de maio e anunciado em pronunciamento do presidente à nação. No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302”, diz em nota o Governo.
No mesmo mês, o governo brasileiro enviou ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo. O texto previa a retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias. “É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, lembrou Lula, em seu pronunciamento à nação.
Salário brasileiro equivalerá a 32,87% do mínimo de Portugal para 2024
O salário mínimo brasileiro para 2024, no valor de R$ 1.412,00, representará 32,87% do salário mínimo de 800 euros (R$ 4.295,68), anunciado pelo Governo de Portugal para o próximo ano. De acordo com comunicado oficial do governo português, para 2024 foram acrescidos 60 euros (R$ 322,18) ao salário mínimo que vigorou em 2023. “Com este valor, neste momento, o Salário Mínimo Nacional encontra-se entre os 10 mais elevados da União Europeia”, ressaltou o governo de Portugal.
O país europeu ainda destacou que concedeu um aumento de 62% (+315 euros) desde 2015. “ A atualização resulta do reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade (Acordo), celebrado em outubro, em sede de concertação social, com os parceiros sociais”. No Brasil, que segundo o IBGE, 101,51 milhões de brasileiros tem rendimento mensal de até três salário mínimos. De acordo com economistas, quem perde são os empresários, que deixam cerca de 90% da população fora do mercado, o que inibe a expansão do mercado nacional.