É o que prometem os estudantes da Ufes, após o recente aumento nas tarifas do Transcol. Anunciam manifestações para reivindicar a tarifa zero no transporte coletivo da Região Metropolitana de Vitória, a partir de 7 de fevereiro. Nesta matéria saiba quem são os donos das empresas de ônibus do sistema Transcol, que faturaram R$ 483,4 milhões em 2023 e que, neste ano, terão subsídio de R$ 238,8 milhões e como está a tarifa zero no Brasil
Na Região Metropolitana de Vitória (ES), onde o Governo do Estado insiste em manter o ultrapassado sistema de cobrança de tarifa de ônibus do Transcol, onde nesta última semana o usuário foi penalizado com mais um aumento. O atual Governo estadual contemplou os empresários com um aumento de 4,44%, elevando as passagens de R$ 4,50 para R$ 4,70. Os estudantes da Ufes, através do DCE, não vão deixar isso barato. Já estão previstas manifestações a partir de 7 de fevereiro, onde vão exigir a implantação da tarifa zero no sistema Transcol.
A bandeira da tarifa zero será um dos temas centrais de debates neste ano, durante a campanha eleitoral que vão disputar as eleições municipais. O debate será puxado por São Paulo, onde surgiu os primeiros registros de tarifa zero ainda no final da década 1980, quando Luiza Erundina era prefeita pelo PT. E a tarifa zero já começa a ser emplacada na maior cidade do Brasil através do atual prefeito pauliasta Ricardo Nunes (MDB), que já adotou a não cobrança de passagens aos domingos e promete estender a tarifa zero para os dias de semana.
A decisão dos universitários da Ufes em reerguer a luta contra o preço das passagens de ônibus na Grande Vitória, que consideram abusivo, foi aprovada na última terça-feira (16), quando reunidos em uma plenária, quando houve consenso de que o aumento de 4,44%. Também ficou acertado, além do ato público no inicio de fevereiro, a busca de aliança com parlamentares estaduais de esquerda, além de uma articulação com o movimento sindical e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Com isso, a luta pela tarifa zero no Espírito Santo está colocada na mesa dos debates.
São 102 cidades brasileiras que oferecem tarifa zero
A cobrança dos estudantes da Ufes pela tarifa zero não é nenhuma utopia. Atualmente, o Brasil possui 102 cidades, com mais de cinco milhões de brasileiros, que oferecem tarifa zero e onde nenhum empresário explora o serviço de transporte coletivo em busca do lucro e de rendimentos extras, através de recebimento de subsídio do erário público. Para conferir essa realidade, ainda distante no Espírito Santo, devido ao desinteresse dos políticos em cargos do executivo, é ir no portal https://mobilidadetriplozero.org e clicar na aba Mapa Tarifa Zero.
É um portal construído através de uma ampla parceria com entidades brasileiras renomandas, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP), União de Ciclistas do Brasil, Observatório dos Trens, Movimento Passe Livre, Fundação Rosa Luxemburgo, entre outras entidades do movimento social.
No ano passado houve maior adesão de cidades à tarifa zero. Somente no início de 2024 foram mais duas cidades que aderiram: Machado (MG) e São Fidélis (RJ). Já são mais de 11 cidades com população superior a 100 mil habitantes que não deixam o seu dinheiro no bolso de empresários, que exploram esse serviço público.
O tema abre chance de candidatos a prefeito ganharem votos
Enquanto no Espírito Santo o Governo estadual ie os prefeitos da Região Metroçpolitana ignoram a tarifa zero, o tema está em debate para a implantação total ou parcial em capitais, como São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho, Palmas e Fortaleza. Esse será um dos eixos centrais dos debates da campanha para as eleições municipais deste ano e será uma oportunidade para os candidatos a prefeito alavancarem a sua candidatura e ganhar votos.
O tema não é uma exclusividade do Brasil. Grupos econômicos ganhar dinheiro fácil através da exploração do serviço público de transporte coletivo tende a se reduzir no mundo. Grandes cidades, como Lisboa, Nova York e Boston já estão debatendo a implantação da tarifa zero. Países da América do Sul, como o Chile, também já entrou no debate pelo fim da cobrança de passagens no transporte coletivo.
Em junho do ano passado foi criado no Brasil a Coalizão Mobilidade Triplo Zero, ( https://mobilidadetriplozero.org/ ), que tem como meta promover uma articulação nacional com pautas que abordam a tarifa zero, o cloativismo (zero mortes no trânsito) e bandeiras dos movimentos ambientalistas, que defendem a zero emissões de poluentes. No futuro, a cobrança de passagens no transporte urbano e o repasse de dinheiro público, a título de subsídio, tende a ser uma página virada na História.
Exemplo de Maricá (RJ)
O então ex-prefeito de Maricá (RJ), Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Washington Quaquá (PT), foi o primeiro a implantar a tarifa zero em uma cidade com mais de 100 mil habitantes, em 2014. Quaquá instituiu o passe livre com o uso de recursos dos royalties pela exploração de petróleo. Atualmente ele é deputado federal pelo PT e ganhou repercussão nacional, quando o deputado bolsoinarista capixaba Messias Donato (Republicanos-ES) tentou arrancar com violência o celular de sua mão, quando filmava os extremistas de direita vaiando o presidente Lula.
No final deste último ano, Washington Quaquá criou a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. A expectativa é que, do ponto de vista social quanto político, deverá ser mudado o cenário nacional sobre transporte coletivo, através da abertura de espaço para um amplo debate sobre o Sistema Único de Mobilidade. Em São Paulo, além do atual prefeito, um grande defensor da tarifa zero é Guilherme Boulos, do PSOL, pré-candidato a prefeitura paulista com o apoio do presidente Lula.
Transcol faturou R$ 483,4 milhões em 2023
Os empresários que exploram o sistema Transcol, na Grande Vitória, tiveram uma receita total de R$ 483.379.071,10 em 2023, segundo dados fornecidos pela Ceturb, incluindo dinheiro público doado pelo Governo do Estado a título de subsídio no valor líquido (a Ceturb, no entanto, não informa qual é o valor dos subsídios bruto) de R$ 149.722.679,10. Para este ano, o Governo Renato Casagrande (PSB) garantiu aos donos das linhas do Transcol um subsídio de R$ 238.812.274,00. Esse é o valor do subsídio para o Transcol que consta no Orçamento do Espírito Santo para 2024, aprovado pelos deputados estaduais.
A prioridade de doar o dinheiro público para os empresários que explorarem o transporte público na Região Metropolitana, faz com que o valor do subsídio do Transcol neste ano seja 14 vezes o orçamento da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) para 2024. Os detalhes podem ser obtidos clicando neste link. Assim, o repasse de dinheiro aos empresários é mais importante do que o desenvolvimento do turismo estadual, que gera emprego e renda. A Setur terá apenas 7,6% do valor do subsídio e terá neste ano somente R$ 16,8 milhões para a promoção e desenvolvimento do turismo do Estado,
O custo mensal de utilização dos ônibus do sistema Transcol é caro. Por dia, apenas na hipótese de o usuário usar duas passagens, uma de ida e outra de volta, o custo é de R$ 9,00. Por semana, de segunda-feira a sábado, custa R$ 54,00 e por mês R$ 243,00. Esse valor mensal vai abocanhar 17,20% do salário mínimo em vigor neste ano, de R$ 1.412,00, mas que será recebido pelo trabalhador somente no começo de fevereiro. Já o desempregado tem só duas opções: pedalar bicicleta ou andar a pé. Os empresários do Transcol foram agraciados com o aumento, antes de o trabalhador receber o reajuste.
Evolução do preço das passagens do Transcol na Região Metropolitana de Vitória:
| Dias da semana | 2022 | 2023 | 2024 |
| Segunda a sábado | R$ 4,20 | R$ 4,50 | R$ 4,70 |
| Domingo | R$ 3,65 | R$ 3,90 | R$ 4,10 |
| Bike GV | R$ 2,10 | R$ 2,25 | R$ 2,35 |
Não há transparência nas reuniões que decidem os aumentos, diz Defensoria
Em maio de 2022, a Defensoria Pública do Espírito Santo (Depes) deu o primeiro alerta sobre a existência de reuniões, promovidas pelo Governo do Estado do Espírito Santo para decidir sobre aumento na tarifa dos ônibus do sistema Transcol, que são fechadas, praticamente secretas, e sem a participação efetiva de representantes da sociedade organizada. A Depes tomou conhecimento dessa situação após receber denúncia do Centro Acadêmico de Direito e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes.
“A participação da sociedade civil no Conselho Gestor do Sistemas de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória (CGTRAN/GV), não passa de uma formalidade”, informou a DPES naquela ocasião. E foi diante disso, que a Depes, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), recomendou que ao Governo estadual para que o CGTRAN/GV efetive a participação popular em sua composição, o que não foi cumprido.
Quais as empresas que controlam o Transcol e quem são seus donos
O sistema Transcol é controlado por dois grupos empresariais. O primeiro é o Consórcio Atlântico Sul, fundado em 16 de junho de 2014 e com o CNPJ 20.465.735/0001-06 e que compreende as seguintes empresas:
- Expresso Santa Paula Ltda. – CNPJ: 02875301000194 – Sociedade Consorciada, que tem como sócios e administradores:
- Jose Francisco Couto de Araujo Cancado – Sócio-Administrador
- Fábio Couto de Araujo Cançado – Sócio-Administrador
- Flavio Antonio Couto de Araújo Cancado – Sócio-Administrador
- Águia Azul Empreendimentos e Participações SA – CNPJ: 10498444000152 – Sócio
- Serramar Transporte Coletivo LTDA – CNPJ: 03013179000100 – Sociedade Consorciada e que tem os seguintes sócios e administradores:
- Anderson Guimarães Lopes – Administrador
- Azevedo Empreendimentos e Participações LTDA – CNPJ: 04409094000108 – Sócio Representado por Marcelo Fontes Azevedo – Administrador
- Glaucio Telles Salgado – Administrador
- GTS Empreendimentos e Participações S/A – CNPJ: 13052346000185 – Sócio Representado por Irma de Araújo Teles Salgado – Administrador, empresa essa que tem como sócios/administradores: i) Gianna Telles Salgado – Diretor;
Ii) Irma de Araujo Teles Salgado – Presidente
- Guimarães Lopes – Empreendimentos e Participações LTDA – CNPJ: 04654514000111 – Sócio Representado por Anderson Guimarães Lopes – Administrador, empresa essa que tem como sócios e administradores: i) Anderson Guimarães Lopes, Sócio-Administrador; ii) Allysson Guimarães Lopes, Sócio-Administrador; iii) Patrícia Guimarães Lopes, Sócio-Administrador; iv) Maria Auxiliadora Guimarães Lopes, Sócio-Administrador
- Marcelo Fontes Azevedo – Administrador
- Vereda Transporte LTDA – CNPJ: 12478298000129 – Sociedade Consorciada e que tem os seguintes sócios e administradores:
- Guimaraes Lopes – Empreendimentos e Participacoes LTDA – Sócio
- Azevedo Empreendimentos e Participações LTDA – Sócio
- Anderson Guimarães Lopes – Administrador
- Marcelo Fontes Azevedo – Administrador
- GTS Empreendimentos e Participações S/A – Sócio
- Glaucio TelleS Salgado – Administrador
- Viação Praia Sol LTDA – CNPJ: 31806623000180 – Sociedade Consorciada e que tem os seguintes sócios e administradores:
- Azevedo Empreendimentos e Participações LTDA – CNPJ: 04409094000108 – Sócio Representado por Marcelo Fontes Azevedo – Administrador, empresa essa que tem como sócios e administradores: i) Felipe Muradas San Martin Fontes Azevedo, Sócio; ii) Maria Cristina Muradas San Martin Azeved, Sócio; iii) Márcia Chaves Azevedo, Sócio; iv) Daniela Muradas San Martin Fontes Azevedo, ócio-Administrador; v) Renata Chaves Azevedo Sousa, Sócio; vi) Thiago Chaves Azevedo, Sócio; vii) Tatiana Chaves Azevedo Dutra, Sócio. Viii) Leandro Chaves Azevedo, Sócio-Administrador; ix) Marcelo Fontes Azevedo, Sócio-Administrador; x) Democrito de Azevedo Junior, Sócio-Administrador; xi) Luiz Carlos Azevedo, Sócio-Administrador; xii) Vania Suely de Azevedo Braga, Sócio-Administrador; xiii) Vera Lúcia Azevedo Barbosa, Sócio-Administrador; xiv) Terezinha Fontes de Azevedo, Sócio-Administrador
- Guimarães Lopes – Empreendimentos e Participaões LTDA – CNPJ: 04654514000111 – Sócio Representado por Anderson Guimarães Lopes – Administrador
- GTS Empreendimentos e Participações S/A – CNPJ: 13052346000185 – Sócio Representado por Irma de Araújo Teles Salgado – Administrador
- Marcelo Fontes Azevedo – Administrador
- Glaucio Telles Salgado – Administrador
- Viação Serrana LTDA – CNPJ: 28039121000166 – Sociedade Consorciada, que tem os seguintes sócios e administradores:
- José Francisco Couto de Araújo Cançado – Sócio-Administrador
- Fábio Couto de Araujo Cancado – Sócio-Administrador
- Flávio António Couto de Araújo Cancado – Sócio-Administrador
- Homnibus Empreendimentos e Participacoes LTDA – CNPJ: 05596534000146 – Sócio Representado por Fábio Couto de Araújo Cançado – Administrador
O segundo é o Consorcio Sudoeste, criado no dia 17 de junho de 2014 e com o CNPJ 20.472.641/0001-56, e que é integrado pelas seguintes empresas, com seus sócios e administradores::
- Viação Grande Vitoria S.a – em Recuperação Judicial – CNPJ: 28126720000117 – Sociedade Consorciada
- Sócio- Diretor: Rodrigo de Araujo Torres
- Sócio-Presidente Simone Chieppe Moura
- Viação Satélite LTDA – CNPJ: 30686711000122 – Sociedade Consorciada
- F J M Participações Empresariais LTDA – CNPJ: 31762719000193 – Sócio, representado por Floriano Carneiro Mendonça – Administrador, empresa que tem como sócios e administradores: i) Maria da Penha Carneiro Mendonca – Sócio-Administrador; ii) Floriano Carneiro Mendonca – Sócio-Administrador
- Viação Satélite LTDA – CNPJ: 30686711000122 – Cotas em Tesouraria
- Maria da Penha Carneiro Mendonça – Sócio-Administrador
- Floriano Carneiro Mendonça – Sócio-Administrador
- Santa Zita Transportes Coletivos LTDA – CNPJ: 36414225000131 – Sociedade Consorciada
Sócio: Murilo Soares de Andrade, Administrador
Sócio: Edir Antonio de Andrade , Administrador
Sócio: M.S.A. Participações LTDA, -Sócio, empresa que tem como sócios e administradores: i) E.c.a. Participacoes LTDA – CNPJ: 35967187000181 – Sócio Representado por Eliza Cristina de Andrade – Administrador; ii) Edna Regina Andrade dos Santos – Administrador; iii) E. A. Andrade Participacoes LTDA – CNPJ: 36086326000120 – Sócio Representado por Edir Antonio de Andrade – Administrador; iv) E.r.a.s Participações LTDA – CNPJ: 36056540000134 – Sócio Representado por Edna Regina Andrade dos Santos – Administrador; v) E.a.a. Participações LTDA – CNPJ: 36086316000195 – Sócio Representado por Eli Aparecida de Andrade – Administrador. Vi) Edir Antônio de Andrade – Administrador; vii) Murilo Soares de Andrade – Sócio-Administrador
Sócio: Edna Regina Andrade dos Santos, Administrador
Sócio: Waldemar Rodrigues de Andrade, Sócio-Administrador
Sócio: Murilo Soares de Andrade Lara, Administrador
- Nova Transportes Ltda. – CNPJ: 03751762000118 – Sociedade Consorciada
- Sócio: Murilo Soares de Andrade Lara, Administrador
- Sócio: Edna Regina Andrade dos Santos, Administrador
- Sócio: Murilo Soares de Andrade, Administrador
- Sócio: M.S.A. Participações LTDA,-Sócio
- Sócio: Waldemar Rodrigues de Andrade, Sócio-Administrador
- Sócio: Santa Zita Transportes Coletivos LTDA, -Sócio
- Sócio: Edir Antônio de Andrade, Administrador
- Unimar Transportes LTDA – CNPJ: 02035105000101 – Sociedade Consorciada
- Adi Silva Gama – Administrador
- Cgm Participacoes Ltda. – CNPJ: 03280851000123 – Sócio Representado por Adi Silva Gama – Administrador, que por sua vez tem como sócios: i) Cintia Cani Gama – Sócio; ii) Gustavo Cani Gama – Sócio; iii) Adi Silva Gama – Administrador; iv) Maira Cani Gama – Sócio
- Jarim António Zanetti – Administrador
- Rio do Frade Empreendimentos LTDA – CNPJ: 06301889000123 – Sócio Representado por José Carlos Zamprogno – Administrador, cuja empresa, por sua vez, tem como sócios: i) Caraiva Participações LTDA – CNPJ: 02464452000150 – Sócio Representado por José Carlos Zamprogno – Administrador; ii) Fernando Aboudib Camargo – Sócio; iii) Jose Carlos Zamprogno – Sócio-Administrador; iv) Maria Cristina Fontes – Sócio-Administrador; v) Maria de Fatima Arpini Camargo – Sócio.