O professor do Departamento de Oceanografia e Ecologia (DOE/Ufes) Agnaldo Martins está participando da Oficina de critérios e priorização para criação de unidades de conservação federais, reconhecido como o evento mais importante do Brasil para criação de áreas protegidas. O evento colaborativo acontece em Brasília e conta com a participação de 150 especialistas de todo o país que, ao longo desta semana, discutem um plano de priorização que visa orientar as ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pela proposição de áreas protegidas federais.
Os cientistas e representantes da sociedade civil que participam da oficina estão auxiliando os técnicos do ICMBio na elaboração de critérios para priorizar as 215 propostas de criação ou ampliação de unidades de conservação no território brasileiro, incluindo áreas terrestre e marinha. O professor Martins foi convidado devido ao seu trabalho de quase 20 anos no processo de criação de áreas protegidas junto aos órgãos ambientais, fornecendo dados críticos para viabilizar o aumento dos ecossistemas costeiros e marinhos da costa brasileira.
Compromisso
Segundo um compromisso internacional firmado em 2022 por 196 países signatários do Quadro Global de Biodiversidade – e ratificado por 168, incluindo o Brasil, transformando as definições em políticas públicas –, os Estados devem proteger, no mínimo, 30% de suas áreas terrestres, de seus ambientes aquáticos continentais e de sua zona costeiro-marítima até o ano de 2030. O acordo leva em conta critérios como representatividade e conectividade ecológica; vulnerabilidade às atividades humanas; mitigação e adaptação à mudança climática; proteção de serviços ecossistêmicos; participação social; e governança.
De acordo com Martins, apesar de o Brasil possuir a maior biodiversidade do mundo e a maior rede de áreas protegidas do planeta, “ainda é necessário criar muitas novas áreas para atingir os objetivos das Organização das Nações Unidas (ONU) de desenvolvimento sustentável”.
Desafio
O professor considera ousada a missão que o evento tem de alimentar o Governo Federal com subsídios técnicos e científicos que justifiquem novas áreas protegidas, diante da ocupação do território do país por cidades, agricultura e mineração, por exemplo.
“É um enorme desafio compatibilizar tantos interesses da sociedade para uso do nosso espaço e recursos naturais e a conservação da natureza. Por isso, as propostas de criação de novas áreas protegidas devem estar cada vez mais robustas do ponto de vista científico e, nesse sentido, as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas nas universidades tem papel fundamental nesse processo”, conclui o professor.
Texto: Adriana Damasceno, com informações do ICMBio