O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta última quinta-feira (7) o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Na oportundiade, Lula informou que o Espírito Santo foi contemplado com 129 obras e equipamentos. As obras em serviços de saúde, educação, esporte e cultura vão beneficiar mais de 3,5 milhões de capixabas, atingindo diretamente 93% da população do Estado.
Com as propostas selecionadas, o Espírito Santo receberá investimentos do Governo Federal para realizar 129 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Serão 37 obras vinculadas ao Ministério da Saúde, 83 ligadas ao Ministério da Educação, nove de infraestrutura social e inclusiva, sendo que dessas são seis do Ministério da Cultura e outras três do Ministério dos Esportes.
Segundo a Casa Civil do Governo Lula, o Espírito Santo teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 62 dos 78 municípios capixabas foram contemplados. A Casa Civil estima que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiará uma população de 3,5 milhões de capixabas nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
“As obras do PAC vão de encontro ao que buscamos no Governo do Estado, que é ter mais infraestrutura para avançar no desenvolvimento do Espírito Santo. Todas essas obras e equipamentos contribuem para melhorar a qualidade de vida dos capixabas, atraindo mais investimentos, gerando empregos e impulsionando o crescimento da economia local”, disse o governador Renato Casagrande (PSB).
‘Ninguém ficará de fora’, diz Lula
“O que é importante é vocês terem clareza que ninguém ficará de fora. Não há hipótese de um governador não gostar do presidente da República, do governador de outro partido, do prefeito… Esse critério, quem me conhece sabe que não existe. O que existe é o critério de atender as necessidades das cidades mais necessitadas, dos estados mais necessitados, para atender o povo”, destacou o presidente Lula.
As 16 modalidades – de um total de 27 – são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos em todo Brasil. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Confira as obras e empreendimentos que o Espírito Santo vai receber do Novo PAC Seleções:
| EIXO | MODALIDADE | MINISTÉRIO | QUANTIDADE MUNICÍPIOS | QUANTIDADE EQUIPAMENTOS |
| SAÚDE | Unidades Básicas de Saúde (UBS) | Saúde | 22 | 26 |
| Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | Saúde | 6 | 6 | |
| Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | Saúde | 5 | 5 | |
| EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Escolas em Tempo Integral | Educação | 19 | 20 |
| Creches e Escolas de Educação Infantil | Educação | 36 | 36 | |
| Transporte Escolar | Educação | 27 | 27 | |
| INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA | CEU da Cultura | Cultura | 6 | 6 |
| Espaços Esportivos Comunitários | Esporte | 3 | 3 | |
| TOTAL | 62 | 129 |
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
Leia a íntegra do Pronunciamento do presidente Lula
“Eu vinha fazendo essa caminhada da cadeira em que eu levantei até aqui e um barulho na minha cabeça dizendo: “Não precisa fazer discurso, o pessoal está cansado já, vamos parar por aí”. Mas eu só queria alertar vocês uma coisa.
Houve um tempo em que o Brasil era governado de uma forma muito estranha. Vocês todos são da política, vocês todos conhecem a política brasileira e vocês sabem que a relação do Governo Federal com os governos estaduais ou municipais era quase que uma política de amigo. Era quase que um compadrinho. Você precisaria ter influência junto a um deputado, junto a um senador. Você precisaria tentar ter uma influência com alguém importante ligado ao Governo, para que o seu estado recebesse uma obra do Governo Federal, para que a sua cidade recebesse um incentivo do Governo Federal.
Porque o critério era eminentemente político. Aqueles que tinham força junto ao Governo Federal, inclusive deputados e senadores, falavam com o presidente e levariam a obra para uma cidade. Mas não tinha um critério que fosse universal. E que garantisse a todos a oportunidade de participar do processo de competição para ganhar uma obra do Governo Federal.
É por isso que nós, desde 2007, quando criamos o primeiro PAC, nós criamos a ideia de ouvir os governadores. Na época, o Laércio era governador no estado de Alagoas e ele sabe como é que era as coisas. Ou seja, era melhor ouvir o governador, era melhor ouvir o prefeito, ver as necessidades deles e, a partir daí, ver aquilo que a gente poderia fazer.
Nesse PAC Seleções, houve uma novidade, é como se vocês tivessem participado de um vestibular. Sempre mais alunos do que vagas e o critério de escolha é sempre muito complicado. O critério de escolha poderia ser aleatório. Pedir para a Casa Civil sentar quais são os prefeitos, quais são os pedidos… “Deixa eu ver quem é que eu gosto aqui, quem eu não gosto”. E estava pronto. Mas, nós resolvemos fazer diferente.
E é importante vocês saberem que eu tenho muitos problemas dentro do próprio Governo, junto à minha bancada de deputados federais, porque as pessoas ficam sempre dizendo o seguinte: “Não, mas você está fazendo uma obra, aquela cidade é governada por um partido diferente, por um partido que não apoia”. Esse era o critério do passado. O critério que a gente quer inovar, eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele. Se bem que é importante levar em conta isso. Mas eu tenho que olhar a necessidade do povo. Qual é a região que precisa mais daquele investimento naquele momento?
Na semana que vem, nós vamos sortear, aqui, 100 municípios que vão receber 100 novos Institutos Federais. Qual é o critério para você escolher 100 municípios? O nosso critério é olhar o mapa do estado e ver qual é o vazio educacional que tem naquele estado, para que a gente possa completar naquele estado e naquela região. Porque, se não, as obras vão sempre para a região que tem alguém mais importante e mais influente.
Então, muita gente fala: “Pô, mas olha, na minha cidade, presidente, eu sou do PT há 40 anos e lá não vai, o prefeito é nosso adversário”. Paciência. Paciência, eu só posso dizer paciência, porque você aproveita que eu fiz a obra lá e diga para o povo que fui eu que fiz a obra, não deixa o prefeito ganhar sozinho. Vai lá disputar o espaço, não pode ficar. Porque, se não, não tem critério. Como é que o Rui [Costa, ministro-chefe da Casa Civil], Miriam Belchior [secretária-executiva da Casa Civil], a quem eu devo tudo que aconteceu de competência e arrumação da casa este ano, como é que eles vão me apresentar a seleção?
Então, esse critério do PAC Seleções é uma novidade extraordinária. Agora, tem um conjunto de prefeituras que vão ser premiadas com determinadas obras. Em janeiro, vai ter outro PAC Seleções e a gente pode fazer. Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando, além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos, que, quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir, com a Câmara e com o Senado, esse limite de gasto. E vamos ter que ver como que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo.
O que é importante é vocês terem clareza que ninguém ficará de fora. Não há hipótese de um governador não gostar do presidente da República, do governador de outro partido, do prefeito… Não há hipótese. Esse critério, quem me conhece sabe que não existe. O que existe é o critério de atender as necessidades das cidades mais necessitadas, dos estados mais necessitados, para atender o povo.
Agora, nós entramos em uma nova fase do Governo. Ou seja, esses primeiros treze meses foram de, praticamente, reconstruir. Nós estamos anunciando, já há alguns meses, uma quantidade enorme de obras que nós estamos tentando refazê-las. Mas elas ainda não estão feitas e não começaram a ser executadas. Então, nós vamos ter, sobretudo na área da saúde, da companheira Nísia; na área da educação, do companheiro Camilo; tem muitas obras paralisadas que a gente ainda não retomou.
Porque tem uma certa dificuldade, tem empresa que não existia mais, tem empresa que abandonou o projeto. É preciso reconstruir, para que a gente retome essas obras. E por que que a gente, agora, está mudando de planos? Ou seja, a partir de agora, depois do último lançamento que nós vamos fazer aqui, dia 12, terça-feira que vem, se não me falha a memória, dos Institutos Federais.
É o seguinte: Nós vamos ter que visitar tudo que nós anunciamos, para saber se está acontecendo. Então, se prepare, porque eu vou visitar os estados, vou visitar a cidade. Eu quero saber se tudo que foi anunciado aqui está acontecendo. Eu quero saber se a jabuticaba já está nascendo. Porque é o olho do dono que engorda o porco.
Então, se a gente não vai atrás, todo mundo fala para mim: “Não, presidente, porque tal obra vai gerar tantos empregos diretos, tantos empregos indiretos. Eu vou para a casa e fico fazendo a conta de quantos empregos diretos e quantos empregos indiretos. Tem mais de 200 milhões de empregos já criados”.
Alguma coisa está errada. É preciso, então, a gente ser otimista, mas ser um otimista com base na realidade. Então, eu vou terminar dizendo para vocês: eu estou muito otimista com o futuro desse país e como que vai acontecer nos próximos anos. Esse ano, a economia vai crescer. Se todo dinheiro que nós anunciamos, se todos os bilhões que o Banco do Brasil disse que está funcionando, se todos os bilhões que a Caixa Econômica disse que já está funcionando, se todos os bilhões que o BNDES disse que já está funcionando. Se todos os bilhões que o BNB disse que está funcionando, se todos os bilhões que o BASA disse que já está funcionando, se todos os bilhões que o Rui Falcão [Rui Costa] já anunciou de obras do PAC, se todos os bilhões que todo mundo anuncia todo dia, a economia vai crescer. Não é possível.
Então, veja, eu e Alckmin fizemos uma reunião com a indústria automobilística. A indústria automobilística brasileira andava encruada, andava, sabe, não tinha, as empresas iam fechando, as empresas estavam indo embora. De repente, como se fosse um passe de mágica, eu tenho sorte. De repente, nós, nesse começo de ano, já recebemos o anúncio de investimento de quase R$ 100 bilhões na indústria automobilística brasileira, para os próximos três anos. Se os R$ 94 bilhões de precatórios que foram liberados estiverem rodando o mundo, isso vai ter que gerar emprego. Se os bilhões que nós colocamos de financiamento para a agricultura, alguma coisa vai dar emprego.
Se a quantidade de microcrédito que anunciamos todo dia estiver funcionando, isso vai gerar emprego. Não tenho dúvida. O que nós precisamos é estar em cima para saber se as coisas estão acontecendo de verdade. O Brasil, como vocês sabem, vive um momento de ouro. Lessa, você foi governador, o Casagrande também. Ou seja, em outros momentos, vocês sabem que eu nunca vivi o momento de otimismo com relação ao Brasil que nós temos hoje no mundo inteiro.
Eu acabei de participar de uma reunião com os 54 países africanos em Adis Abeba, na Etiópia. Acabei de fazer, cinco dias depois, eu fui participar de uma reunião, na Guiana, com os 15 países do Caricom. Terminou a reunião do Caricom, eu fui fazer uma reunião, em São Vicente e Granadina, com os 33 países da Celac. Eu nunca vi tanta expectativa com relação ao Brasil, que eu estou vendo nesse momento.
O Haddad recebeu, comigo, recentemente, a diretora-geral do FMI, o diretor do banco asiático e a diretora-geral do Citibank. Se vier, para cá, todo dinheiro que eles acham que estão pensando em trazer para o Brasil, não tem porquê a gente não acreditar que o Brasil vai voltar a fazer parte das principais economias do planeta Terra. E isso vocês ajudaram a garantir.
O que que a gente dizia? Nós precisamos garantir estabilidade jurídica. Esse país tem. Nós precisamos garantir estabilidade econômica. Esse país tem. Nós precisamos garantir estabilidade fiscal. Esse país tem. Nós precisamos garantir estabilidade social. Esse país tem. Ora, um país que tem tudo isso é um país que tem a necessidade de fazer inovação no setor energético brasileiro, que é a grande bola da vez no desenvolvimento mundial, todo mundo só fala em energia verde, hidrogênio verde, energia verde, hidrogênio verde… Ou seja, é uma coisa que eu, que carrego, eu já carreguei carro verde debaixo do braço pro mundo inteiro, divulgando a necessidade de fazer carro verde, carro verde. Isso em 2007. E, agora, essas coisas estão acontecendo.
Portanto, Casagrande, você pode ter certeza, pode ter certeza, que a coisa vai ser tão boa que até nós vamos conseguir, logo, logo, fazer um acordo com a Vale, para ela poder pagar o que ela deve ao Espírito Santo, à Minas Gerais, ao povo de Brumadinho e ao povo de Mariana.
Então, eu quero, Rui, agradecer a você e a Miriam Belchior pelo trabalho. Quero agradecer aos ministros pela dedicação de fazer essa proposta que fizeram aqui. E quero agradecer aos governadores, aos prefeitos, aos deputados, aos senadores. Porque é o seguinte: esse barco está em alto mar. A gente não tem mais volta. Esse país vai voltar a crescer. Esse país vai voltar a gerar emprego. Não sei se vocês perceberam uma novidade que aconteceu, nessa semana, aqui nesse país.
Nós criamos, inclusive, uma nova categoria de trabalhadores. Chamada trabalhadores autônomos com direitos. O que parecia impossível, Casagrande, eu tive na Alemanha, tive na Espanha, o que parecia impossível a gente conseguiu fazer aqui, com a maturidade dos dirigentes sindicais, a maturidade do Governo, a maturidade dos trabalhadores e dos empresários dos aplicativos.
Nós conseguimos criar uma categoria, fizemos uma regulamentação, mandamos o projeto de lei, que eu acho que a Câmara e o Senado vão aprovar logo, para que a gente garanta jornada de trabalho, para que a gente garanta pagamento de previdência social dos trabalhadores e dos empresários. E para que a gente garanta, inclusive, o valor da hora de trabalho do motorista de Uber. Isso parecia impossível e isso foi conseguido. O Brasil é o país, segundo do mundo, a conseguir isso. O primeiro foi a Espanha. E a Espanha conseguiu aprovar por um voto no Congresso Nacional.
Eu espero que a gente tenha uma margem maior de voto, para que a gente possa ter mais folga e a gente aprovar isso definitivamente. E, depois, falta a gente cuidar do iFood. O iFood, companheiro Rui Costa, que é lá da Bahia, o dono. Companheiro Jerônimo, deve ser seu amigo o dono do iFood. Dizem que é um baiano muito simpático, mas ele está regulando e relutando em fazer um acordo com os companheiros que trabalham entregando comida. O Wagner está ali rindo. É o seguinte: vocês três têm a obrigação de fazer esse bom baiano entrar no jogo e a gente legalizar o povo que trabalha entregando comida, às vezes sentindo o cheiro da comida e não tendo aquilo para comer em casa.
Então, a partir da semana que vem, o meu encontro com vocês será nos estados de vocês. Se preparem que nós vamos viajar esse país, vamos discutir os principais problemas desse país. E não tenho nenhuma preocupação. Na hora que eu pegar o avião e embarcar para o estado, eu não quero saber de que partido é o governador, não quero saber de quem é a maioria no Poder Legislativo. Eu quero saber o seguinte: se o estado tiver uma necessidade e o Governo Federal puder contribuir, a gente vai contribuir, porque o Brasil precisa, de uma vez por todas, voltar a ser um país civilizado, em que a gente possa tratar, de forma democrática, todo mundo.
Um abraço, companheiros. Obrigado pelo carinho de vocês. Obrigado pela participação.”