A data celebrada internacionalmente ocorre nessa sexta-feira (15), mas as negociações serão iniciadas nesta quarta-feira (13)
Consumidores capixabas com dívidas em atraso com bancos, financeiras, empresas de telecomunicação, água, energia elétrica terão a oportunidade de negociar o pagamento e regularizar a sua situação financeira. Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), realizará um Mutirão de Negociação de Dívidas nos dias 13, 14 e 15 de março (quarta à sexta-feira), das 9 às 17 horas, na sede do Procon-ES, no Centro de Vitória.
O Procon estadual está localizado na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 935, no Centro Histórico de Vitória (ES). Segundo o órgão, não há limites nos valores das dívidas e da renda para participar do mutirão. Basta que o consumidor agende o seu atendimento e compareça à sede do Procon Estadual, até o dia 15 de março. Além disso, o consumidor deverá ser o titular da dívida e apresentar, na hora do atendimento, os seus documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e documentos relacionados à dívida como contrato, fatura, boleto, entre outros.
Os atendimentos presenciais na sede devem ser agendados por meio do site https://agenda.es.gov.br. Há uma identificação específica para os atendimentos, por empresa, participante do mutirão. Participarão da ação a EDP (antiga Escelsa), Cesan, Claro, Oi, Vivo, Banestes, Caixa Econômica, Banco Santander, Crefisa, Dacasa Financeira, Pic Pay, Banco (cartão) Carrefour, Casas Bahia, Simonetti, Sicoob, Itaú, Original e a Defensoria Pública do Espírito Santo.
Para a diretora geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, “o mutirão de negociação de dívidas é uma ação muito clamada e aguardada pelos consumidores que têm a expectativa de uma boa negociação para limpar o nome”.
Como surgiu o Dia do Consumidor?
A origem do Dia do Consumidor é relacionada ao discurso de John Kennedy presidente dos Estados Unidos em 1962). Ele defendeu quatro conceitos de interesse dos consumidores: direito à segurança, informação, escolha e direito a ser ouvido.
A mensagem propagada pelo então presidente gerou tantas discussões ao redor do mundo que, em homenagem, foi criado o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor. Assim, a data começou a ser tratada pelo varejo como uma oportunidade de movimentar um período em que as vendas costumavam ser baixas.
Com o passar dos anos, o comércio brasileiro expandiu a celebração da data, criando a Semana do Consumidor para aumentar as vendas no mês de março. Em 1991, foi instituído no Brasil o Código de Defesa do Consumidor, que prevê as leis que resguardam os consumidores até os dias de hoje.
Em 2023, mais mulheres procuraram os Procon’s, diz a Senacom
Ao lançar o Boletim Anual, referente a 2023 nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), destacou que em relação a 2022, o percentual de atendimento por gênero sofreu uma mudança. “Mais mulheres procuram mais os Procons para registrar suas demandas de consumo, que aumentaram. Enquanto em 2022 foram 41,78%, em 2023 o percentual subiu para 54%”, assinalou a Senacom.
O número de reclamações sobre viagens, turismo e hospedagem voltou a crescer no último ano, de 57.450 para 116.384 em 2023, segundo dados do consumidor.gov.br. Entre os principais problemas destacam-se dificuldade/atraso na devolução de valores pagos/reembolso/retenção de valores, cancelamento de voo e SAC – demanda não resolvida/não respondida.
“Vivemos um momento extremamente desafiador, para a proteção e defesa do consumidor. E, vale notar, não apenas no Brasil, mas em nível mundial. Uma economia ‘movida à base de dados’ aumenta a complexidade dos desafios à nossa frente, exigindo de nós, no trato com questões relacionadas à proteção e defesa do consumidor, um imenso esforço de atualização e adaptação”, define o secretário Wadih Damous sobre os desafios do órgão para garantir políticas públicas que fortaleçam os direitos do consumidor.